MUSEU DA JUSTIÇA E PREFEITURA DO RIO LANÇAM CONCURSO DE POESIA
Em parceria inédita com a Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida... Leia mais
Postado em: 04/04/2022 16:55:40
STJ ANULA CONDENAÇÃO BASEADA EM LAUDO FEITO POR INICIATIVA DE DESEMBARGADORA
A produção de laudo pericial suplementar por iniciativa da desembargadora relatora do caso no Tribunal de Justiça desrespeita o sistema acusatório, causando prejuízo ao réu. Leia mais
Postado em: 04/04/2022 16:54:39
O DIREITO À ACESSIBILIDADE NAS ELEIÇÕES
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em agosto de 2020, 147.918.483 eleitores brasileiros estavam aptos a votar nas eleições 2020. Desse percentual, 1,1 milhão declararam ser pessoas com deficiência. Leia mais
Postado em: 04/04/2022 16:54:18
MUNICÍPIO DEVE CUSTEAR INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM UTI DE HOSPITAL PRIVADO
A saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Não se pode invocar o caráter programático das regras constitucionais para deixar de cumprir a obrigação de fornecer medicamentos e adequado tratamento, quando... Leia mais
Postado em: 04/04/2022 16:53:24
IMUNIDADE PARLAMENTAR NAS REDES CRIA FORMA DE "CARTEIRADA", DIZ ESPECIALISTA
Está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei 2.630/20, que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais. Porém, para Ronaldo Lemos, advogado e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, o projeto traz... Leia mais
Postado em: 04/04/2022 16:52:46
DÓLAR ENCERRA 1º TRIMESTRE DE 2022 COM MAIOR DESVALORIZAÇÃO EM 13 ANOS
Postado em: 04/04/2022 16:49:07
ENTENDA SE VALORES OBTIDOS COM CASHBACK PRECISAM SER DECLARADOS NO IMPOSTO DE RENDA
Postado em: 04/04/2022 16:48:45
IOF: GOVERNO ZERA IMPOSTO PARA EMPRESAS QUE CONTRATARAM PRONAMPE, PEAC E PEC
Postado em: 04/04/2022 16:48:13
AGENDA TRIBUTÁRIA: FIQUE POR DENTRO DAS OBRIGAÇÕES E PRAZOS DE ABRIL
Postado em: 04/04/2022 16:47:47
JUSTIÇA AFASTA DIRIGENTE RUBRO-NEGRO DOS ESTÁDIOS POR CONFUSÃO NO MARACANÃ
O juiz Marcello Rubioli, do Juizado do Torcedor e Especial dos Grandes Eventos, determinou o afastamento do dirigente rubro-negro Luiz Claudio Cotta da Silva Monteiro, o “Cacau Cotta”, dos estádios onde se realizarem espetáculos esportivos do Flamengo, a partir deste... Leia mais
Postado em: 01/04/2022 16:46:37