CÂMARA ESTUDA RESTITUIÇÃO A CONSUMIDOR QUE COMPROVAR QUE ARCOU COM TRIBUTO DIRETO; ENTENDA
Texto propõe que a empresa que não repassar o ônus do imposto para o consumidor também poderá pleitear o tributo pago a maior. Leia mais
Postado em: 22/11/2022 11:15:59
CÓDIGO DE DEFESA DO PAGADOR DE IMPOSTO: AMBIENTE PARA “BOM PAGADOR” ESTÁ SENDO DEBATIDO
Projeto de Lei incentiva o consumidor a agir como “bom pagador” por meio da redução de multas. Leia mais
Postado em: 22/11/2022 11:15:27
O PREÇO DO SUCESSO PROFISSIONAL
Qual o preço do sucesso profissional e custo para chegar até ele? Dê o play e confira o que diz a especialista! Leia mais
Postado em: 22/11/2022 11:14:59
CJF LIBERA PAGAMENTOS DE RPVS QUE SOMAM MAIS DE R$ 1,8 BILHÃO
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2022, para um total de 142.817 processos, com 174.922 beneficiários. A soma atinge... Leia mais
Postado em: 21/11/2022 16:14:03
QUASE LÁ JULGAMENTO DE CRISTINA KIRCHNER CHEGA À RETA FINAL NA ARGENTINA
Entra na reta final o julgamento da vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e de mais 12 pessoas. Todos são acusados por supostos crimes de corrupção em obras públicas entre 2003 e 2015, quando ela comandou o país. Leia mais
Postado em: 21/11/2022 16:13:39
TRÁFICO DE DROGAS É TEMA MAIS JULGADO NA SEÇÃO CRIMINAL DO TJ-SP
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022 Leia mais
Postado em: 21/11/2022 16:12:31
NORMA DO TJ-RJ QUE PERMITE CELEBRAR ANPP EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CONTRARIA CNJ
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou resolução que permite a celebração e homologação de acordo de não persecução penal (ANPP) em audiência de custódia. Porém, a... Leia mais
Postado em: 21/11/2022 16:11:56
RELATÓRIO DA IFI DESTACA CRESCIMENTO ECONÔMICA E ALERTA SOBRE DÍVIDA PÚBLICA
Segundo relatório da IFI, a dívida pública, que deve encerrar em 2022 em 76,6% do PIB, passaria a 79,5% do PIB já no ano que vem. Leia mais
Postado em: 21/11/2022 11:31:34
BANCO CENTRAL ADIA PARA JULHO DE 2023 EXIGÊNCIA DE CAPITAL PARA FINTECHS DE MAIOR PORTE
Fintechs de maior porte (tipo 3) deverão cumprir a exigência a partir de 1º de julho de 2023. Leia mais
Postado em: 21/11/2022 11:31:02
13º SALÁRIO: COM APROXIMAÇÃO DO ACERTO DA PRIMEIRA PARCELA, BUSCAS SOBRE O TEMA DISPARAM NO GOOGLE
Com a data do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário chegando, procura sobre o tema disparam na ferramenta de buscas. Leia mais
Postado em: 21/11/2022 11:30:28