VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CIBERESPAÇO É TEMA DE EVENTO NA OABRJ
Postado em: 16/08/2022 16:12:14
JUSTIÇA RECEBE DENÚNCIA E DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE ACUSADO DE MATAR CACHORRO A PAULADAS EM MANGARATIBA
Postado em: 16/08/2022 16:10:32
NA MIRA DE BOLSONARO, ALEXANDRE ASSUME UM TSE BLINDADO NESTA TERÇA-FEIRA
O ministro Alexandre de Moraes, a partir desta terça-feira (16/8), substituirá o ministro Luiz Edson Fachin na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ele estará à frente da corte durante pleito deste ano, que ocorre em outubro. Leia mais
Postado em: 16/08/2022 16:09:08
MENINOS PODEM ALTERAR REGISTRO CIVIL E RETIRAR SOBRENOME DO GÊNERO FEMININO
A regra da imutabilidade do nome não é absoluta, admitindo, em hipóteses excepcionais, sua modificação. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença de primeiro grau para... Leia mais
Postado em: 16/08/2022 16:09:19
FACHIN DEIXA TSE COM LEGADO DEMOCRÁTICO E ATUAÇÃO JURISDICIONAL FIRME
O ministro Luiz Edson Fachin encerrará sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (16/8) com um legado democrático evidente. Em seus apenas 175 dias de presidência, cumpriu a promessa feita ao ser empossado no cargo, em fevereiro de 2022, e se... Leia mais
Postado em: 16/08/2022 16:08:02
LIMINAR QUE IMPEDE INTERROGATÓRIO DE SERVIDOR SUSPENDE PRESCRIÇÃO DO PAD
Se, por força de decisão judicial, a Administração Pública não pode fazer o interrogatório de um servidor, então o processo administrativo disciplinar (PAD) tem seu curso natural interrompido. Assim, deve-se interromper também o... Leia mais
Postado em: 16/08/2022 16:07:24
NOVA LEI TRAZ REGRAS TRABALHISTAS MAIS FLEXÍVEIS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou, nesta segunda-feira (15/8), a Lei 14.437/2022, que flexibiliza leis trabalhistas em momentos de... Leia mais
Postado em: 16/08/2022 16:07:02
AUXÍLIO CAMINHONEIRO: ABERTO CADASTRAMENTO PARA QUEM FICOU DE FORA
Postado em: 16/08/2022 11:28:36
MP QUE FLEXIBILIZA REGRAS TRABALHISTAS EM CASO DE CALAMIDADE PÚBLICA VIRA LEI; CONFIRA COMO FICA
Postado em: 16/08/2022 11:28:06
TRANSAÇÃO: SAIBA QUEM PODE RENEGOCIAR AS DÍVIDAS COM ATÉ 70% DE DESCONTO
Postado em: 16/08/2022 11:27:37