TRIBUNAL PLENO HOMENAGEIA DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE

Na abertura da sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira (11/4), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro prestaram uma homenagem especial ao desembargador Antonio Jayme Boente, que morreu no último sábado (9/4) vítima de um... Leia mais

Postado em: 11/04/2022 18:27:43

FERIADOS PROLONGADOS DE ABRIL: VEJA O QUE É NECESSÁRIO PARA VIAJAR COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O mês de abril traz dois feriados prolongados aos cariocas: a Semana Santa e o de Tiradentes (21/4) – neste último acontecem, de forma atípica na cidade, os desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí. Quem deseja aproveitar as folgas do... Leia mais

Postado em: 11/04/2022 18:27:20

TRÁFICO PERTO DE ESCOLA FECHADA PELA QUARENTENA JUSTIFICA AUMENTO DE PENA

Tráfico de drogas nas imediações de estabelecimentos de ensino é suficiente para incidência da causa de aumento de pena prevista no artigo 40, inciso III da Lei 11.343/2006, ainda que o local esteja fechado por conta da epidemia da Covid-19. Leia mais

Postado em: 11/04/2022 18:21:53

DIRETOR OBTÉM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO, MAS NÃO RECEBERÁ PLR

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um engenheiro civil, ex-diretor técnico do Grupo Taesa, do Rio de Janeiro, que, após o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa, buscava deferimento de... Leia mais

Postado em: 11/04/2022 18:20:56

SÚMULAS ADMINISTRATIVAS E INSUBORDINAÇÃO: O CASO DA ANTT

Quando se diz que alguém praticou um ato de insubordinação em sua atuação profissional, o que se pretende usualmente destacar é a ocorrência de uma conduta de desatendimento de uma ordem advinda de ocupante de cargo hierarquicamente... Leia mais

Postado em: 11/04/2022 18:20:18

MERCADO QUE SERVIA COMIDA VENCIDA A FUNCIONÁRIOS DEVE PAGAR POR DANOS MORAIS

A 7ª Vara do Trabalho de Santos (SP) condenou um mercado atacadista ao pagamento de R$15 mil pelos danos morais causados por obrigar os funcionários a fazerem suas refeições com produtos vencidos. Leia mais

Postado em: 11/04/2022 18:17:34