LIMITE DE SUPRESSÃO E OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR DEMANDA VARIÁVEL

Não há dúvidas de que ao ser firmado um contrato administrativo, tanto o particular como os gestores públicos se vinculam integralmente às condições previstas no edital e no respectivo contrato, assim como, à proposta apresentada, que... Leia mais

Postado em: 08/04/2022 18:06:20

MORRE O EX-DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP DALMO DE ABREU DALLARI

Dalmo de Abreu Dallari morreu nesta sexta-feira (8/4), aos 90 anos. Dallari foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também foi diretor. Entre suas principais obras, destaca-se "Elementos de Teoria Geral do... Leia mais

Postado em: 08/04/2022 18:04:20

DILMA PROCESSA EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE MG POR POSTAGEM MISÓGINA

A postagem ex-secretário de Saúde de Minas Gerais Carlos Eduardo Amaral mostrando a ex-presidente Dilma Rousseff com o rosto machucado não pode ser entendida como exercício da liberdade de expressão, pois tem como finalidade humilhá-la e... Leia mais

Postado em: 08/04/2022 18:03:42

EMPRESA É CONDENADA NO TST POR NÃO FORNECER ÁGUA POTÁVEL A VIGILANTE

Não fornecer água potável nos locais de serviço atenta contra a integridade física e psíquica do empregado. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), ao... Leia mais

Postado em: 08/04/2022 18:00:04

OABRJ EM AZUL E VERDE

O azul é a cor que... Leia mais

Postado em: 07/04/2022 17:39:05

VAI VIAJAR EM ALGUM DOS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL? CONFIRA AS REGRAS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIAS PARA EVITAR SURPRESAS INDESEJÁVEIS

Neste mês de abril, além do feriado da Semana Santa, teremos o feriado de Tiradentes, no dia 21, na semana em que será realizado o desfile das escolas de samba no Rio de Janeiro. Para quem prefere fugir da festa é importante ficar atento às regras de viagem de... Leia mais

Postado em: 07/04/2022 17:36:31