SERASA APONTA QUE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS AINDA É LENTO EM EMPRESAS INADIMPLENTES
Postado em: 15/08/2022 10:51:26
RECEITA ANUNCIA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM ATÉ 70% DE DESCONTO EM ATÉ 10 ANOS
Postado em: 15/08/2022 10:06:23
OABRJ LANÇA PROJETO ‘DIÁLOGOS INTERATIVOS’ COM AS SUBSEÇÕES DO ESTADO
Postado em: 12/08/2022 16:10:35
OABRJ DEBATE COMBATE A DESINFORMAÇÃO ÀS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES
Postado em: 12/08/2022 16:10:05
VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (VECA) SERÁ INSTALADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (15/8)
A 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Veca) será instalada na próxima segunda-feira (15/8), às 11h. A nova unidade, que funcionará na sala 810, Lâmina II, no Fórum Central, no Centro do Rio, foi criada por... Leia mais
Postado em: 12/08/2022 16:08:20
SUPREMO VAI ANALISAR CONFLITO ENTRE TJ E TSE EM BRIGA POR PRESIDÊNCIA DE PARTIDO
Em sessão virtual extraordinária realizada na quarta-feira (10/8), o Tribunal Superior Eleitoral referendou a decisão liminar que determinou o retorno de Eurípedes Júnior ao cargo de presidente do diretório nacional do Partido Republicano da Ordem Social... Leia mais
Postado em: 12/08/2022 16:04:16
COM MESMA PROVA, RÉU É ABSOLVIDO EM UMA AÇÃO E CONDENADO EM OUTRA
A absolvição de um réu por um crime não conduz à mesma decisão por outro, ainda que a prova de autoria seja a mesma. Com essa ponderação, o juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, condenou um homem a 16 anos... Leia mais
Postado em: 12/08/2022 16:03:11
MENDONÇA PEDE VISTA EM JULGAMENTOS CONTRA BOLSONARO RELATADOS POR ALEXANDRE
O Supremo Tribunal Federal começaria a julgar nesta sexta-feira (12/8) uma série de recursos apresentados contra decisões do ministro Alexandre de Moraes em casos envolvendo o presidente da República, Jair Bolsonaro. Leia mais
Postado em: 12/08/2022 16:01:59
CREDORES DE MESMO PRIVILÉGIO DEVEM DIVIDIR PENHORA PROPORCIONALMENTE, DIZ STJ
Na hipótese de haver dois credores buscando a satisfação sobre o mesmo bem penhorado sem que tenha havido a falência do devedor, a divisão da quantia deve ser proporcional ao valor dos créditos a que têm direito. Sobre esse montante, não... Leia mais
Postado em: 12/08/2022 16:01:22