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STJ valida acordo de colaboração premiada com sanções penais atípicas

Não há invalidade em abstrato na fixação de sanções penais atípicas contra acusado que firmou acordo de colaboração premiada, desde que não decorra de violação à Constituição Federal, ao... Leia mais

Postado em: 06/10/2022 13:19:40

Imunidade das empresas de mídia social será julgada pela Suprema Corte dos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou em julgar dois casos que questionam a parte de uma lei que garante imunidade a empresas de mídia social — ou impede que elas sejam civilmente responsabilizadas por não moderar devidamente (ou não censurar) conteúdos... Leia mais

Postado em: 06/10/2022 13:18:35

ENTENDA COMO O USO DE PRECATÓRIOS EM NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM A UNIÃO TEM ELEVADO A DEMANDA POR TÍTULOS

Fazenda Nacional tem proposto aos contribuintes a possibilidade de uso dos precatórios para abatimento de débitos com o governo. Leia mais

Postado em: 06/10/2022 11:15:24

POLÍCIA DO RIO PRENDE QUADRILHA DE GOLPE DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

Criminosos se passavam por operadores de telemarketing para entrar em contato com idosos e beneficiários do INSS. Leia mais

Postado em: 06/10/2022 11:14:54

A IMPORTÂNCIA DE DEFINIRMOS O NOSSO PÚBLICO-ALVO

Você sabe o que é público-alvo e qual a sua importância para um negócio? Dê o play e confira! Leia mais

Postado em: 06/10/2022 11:14:26

TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS JÁ ALCANÇARAM MAIS DE 1 MILHÃO DE CONTRIBUINTES NO BRASIL

Dados são do Insper; pesquisadores veem instituto consolidado no Brasil. Leia mais

Postado em: 06/10/2022 11:13:52

DIRETORIA DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA DA OABRJ TOMA POSSE COM PROMESSA DE AMPLIAÇÃO NO INTERIOR

CONHEÇA UM DOS QUASE 6 MIL ADVOGADOS QUE JÁ ADERIRAM AO #VEMPRAORDEM E POUPARAM CENTENAS DE REAIS

PRECEITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NORTEIAM ATUAÇÃO DO CNJ*

A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem metade deste tempo desde sua instalação, em junho de 2005, tem contribuído para efetivar as normas previstas na... Leia mais

Postado em: 05/10/2022 16:39:35