JORNADA DE TRABALHO: COPA DO MUNDO COMEÇA NESTE DOMINGO (20); CONFIRA OS HORÁRIOS DOS JOGOS
Os jogos do Brasil na Copa do Mundo acontecerão em dias e horários comerciais; confira. Leia mais
Postado em: 21/11/2022 11:11:56
A LEI Nº 14.133/2021 E OS DOIS BALANÇOS CONTÁBEIS NA LICITAÇÃO
Em razão de tantas ocorrências de "maquiagens de balanços" nas licitações, como aquelas de elevada reserva de lucros a distribuir em pequena empresa ou substancial lançamento de valor em caixa de empresa com índices contábeis... Leia mais
Postado em: 18/11/2022 10:44:53
SUPREMO DERRUBA PENSÕES VITALÍCIAS COM MOTIVAÇÃO PESSOAL NA CÂMARA DE MANAUS
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou leis do município de Manaus que preveem a concessão de pensão vitalícia às viúvas de um ex-vereador e de um médico da Câmara Municipal. A decisão se... Leia mais
Postado em: 18/11/2022 10:44:24
JUDICIÁRIO SE REÚNE PARA AVALIAR DESEMPENHO E APROVAR METAS PARA 2023
Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros estarão reunidos presencialmente na próxima semana, em Brasília, para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário Leia mais
Postado em: 18/11/2022 10:44:02
CRIMES IGUAIS COMETIDOS COM MINUTOS DE DIFERENÇA GERAM CONTINUIDADE DELITIVA
Se diversos crimes de roubo foram cometidos pelos réus com alguns minutos de diferença, na mesma região e com o mesmo modo de agir, está configurada a hipótese de crime continuado prevista no artigo 71 do Código Penal. Leia mais
Postado em: 18/11/2022 10:43:41
PRORROGADA POR 60 DIAS MP QUE ZERA ALÍQUOTA DO IR A ESTRANGEIROS
MP que perdia validade ganhou mais 60 dias de validade no Congresso. Leia mais
Postado em: 18/11/2022 10:39:31
INSS: APOSENTADORIAS DEVEM TER REAJUSTE DE 6% EM 2023
O reajuste depende da inflação oficial, que será anunciada apenas no dia 10 de janeiro. Leia mais
Postado em: 18/11/2022 10:02:16
SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL (SLU): ENTENDA O QUE É E AS VANTAGENS
A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é uma alternativa para empresários que buscam simplificação no ambiente de negócios. Leia mais
Postado em: 18/11/2022 10:01:41
ESOCIAL: PATRÃO DOMÉSTICO DEVE ACESSAR PELO GOV.BR A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO
A partir de 12 de novembro, o acesso ao eSocial será pela plataforma. Leia mais
Postado em: 18/11/2022 10:00:55
SÃO PAULO RECEBE I CONGRESSO NACIONAL DO FONAJUS NESTA QUINTA; VEJA AS FOTOS
A comunidade jurídica e importantes atores do Direito da Saúde estão reunidos nesta quinta-feira (17/11), em São Paulo, para participar do I Congresso do Forum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), promovido pelo Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 17/11/2022 16:12:10