GMF PROMOVE REUNIÃO COM MEMBROS DO DMF E JUÍZES DA VEP
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, se reuniu nesta sexta-feira (1º/4) com o... Leia mais
Postado em: 01/04/2022 16:46:09
MOTORISTA É CONDENADO A 45 ANOS DE PRISÃO POR ATROPELAR TRÊS PESSOAS NA BARRA E CAUSAR A MORTE DE UMA DELAS
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Rio, presidido pela juíza Tula Corrêa de Mello, condenou por maioria dos votos Renan Fernandes Nascimento a 45 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio doloso qualificado pela... Leia mais
Postado em: 01/04/2022 15:11:28
MP DENUNCIA ADRILLES JORGE POR SUPOSTO GESTO NAZISTA EM PROGRAMA DA JOVEM PAN
O Ministério Público de São Paulo denunciou o comentarista Adrilles Jorge por um suposto gesto nazista feito durante um programa da Jovem Pan em fevereiro deste ano. A denúncia foi oferecida pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de... Leia mais
Postado em: 01/04/2022 15:10:34
EX-PREFEITO É ABSOLVIDO DE ACUSAÇÃO POR DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO
A condenação por dispensa indevida de licitação depende da presença de um claro elemento subjetivo do agente político: a vontade livre e consciente (dolo) de lesar o erário, pois é assim que se garante a necessária... Leia mais
Postado em: 01/04/2022 15:10:08
REQUISITOS DA ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO NÃO PODEM SER REVISTOS EM HC PELO STJ
Se as instâncias ordinárias reconheceram a estabilidade e a permanência da associação para o tráfico, é inviável, em pedido de habeas corpus, revisar as provas para modificar o que já foi julgado. Leia mais
Postado em: 01/04/2022 15:09:43
FACEBOOK DEVE REMOVER CONTEÚDO COM INFORMAÇÕES SENSÍVEIS DE MENOR INFRATOR
A preservação da imagem da criança e do adolescente, ainda que seja infrator, é garantida pela ordem jurídica, que rechaça a utilização indevida dessa imagem, protegendo a pessoa da sua exploração não autorizada... Leia mais
Postado em: 01/04/2022 15:09:19
RELP: CONFIRA 12 PONTOS SOBRE O NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL
Postado em: 01/04/2022 15:08:30
ITCMD: ESTADO DE SP ENVIA SMS A DEVEDORES E QUER ARRECADAR R$ 30 MILHÕES
Postado em: 01/04/2022 15:07:58
GREVE DO BC: SERVIDORES COMEÇAM PARALISAÇÃO NESTA SEXTA-FEIRA (1º) E PIX PODE SER AFETADO
Postado em: 01/04/2022 15:07:33
MEI DEVERÁ RECOLHER INSS E FGTS DE FUNCIONÁRIOS ATÉ O DIA 20
Postado em: 01/04/2022 15:07:06