RECEITA FEDERAL INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO SOBRE SERVIÇOS IMPORTADOS NÃO DECLARADOS
Nos últimos anos, o aumento dos impostos de importação de serviços não pagos... Leia mais
Postado em: 08/07/2024 11:31:03
20 milhões de brasileiros estão inadimplentes e não sabem disso; veja como consultar débitos em seu nome
Atualmente, cerca de 20 milhões de consumidores brasileiros estão inadimplentes e sequer conhecem a... Leia mais
Postado em: 08/07/2024 11:30:26
GOVERNO DE SP PRETENDE IMPLEMENTAR NOVO REGIME PREVIDENCIÁRIO PARA SERVIDORES
Um estudo preliminar produzido pelo governo de São Paulo pretende implementar o regime de capitalização na São Paulo Previdência (Spprev) que pode afetar as categorias de servidores estaduais e profissionais da saúde e... Leia mais
Postado em: 08/07/2024 11:29:28
NOVA LEI PADRONIZA CORREÇÃO DE DÍVIDAS E ABRE PORTAS PARA JUROS ZERO
Quando não forem previstos contratualmente, os juros referentes a uma obrigação serão calculados pela aplicação da Taxa Selic, deduzido do IPCA (índice de atualização monetária). Se esse valor for negativo, os juros... Leia mais
Postado em: 05/07/2024 16:53:47
PROVA OBTIDA EM BUSCA MOTIVADA POR MERA 'ATITUDE SUSPEITA' É ILEGAL, REAFIRMA STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu uma decisão de primeira instância que havia determinado o trancamento de uma ação penal ao reconhecer a nulidade das provas obtidas mediante busca pessoal e residencial... Leia mais
Postado em: 05/07/2024 16:50:36
PAPEL DA CORREGEDORIA NACIONAL É REORIENTAR VOCAÇÃO DO JUIZ, DIZ CAMPBELL
O papel da Corregedoria Nacional de Justiça não deve ser apenas disciplinador, mas, principalmente, instrutor, ao reorientar a vocação dos juízes e juízas que ingressam na magistratura brasileira para serem técnicos e serenos. Leia mais
Postado em: 05/07/2024 16:54:39
MICROEMPRESA (ME): GUIA COMPLETO COM DETALHES DA MICROEMPRESA, QUEM PODE ABRIR UMA, CONDIÇÕES, FACILIDADES E MAIS
A Microempresa, mais conhecida por sua abreviação ME, é um tipo de empresa que pode ser... Leia mais
Postado em: 05/07/2024 16:45:44
INSCRIÇÕES ABERTAS: 2º EDIÇÃO DO SUMMIT CONTÁBEIS 2024 FOCA NAS PRINCIPAIS MUDANÇAS E NOVIDADES TRIBUTÁRIAS
No dia 16 de julho, a partir das 14h, profissionais da Leia mais
Postado em: 05/07/2024 16:45:54
MIT DIVULGA A LISTA DAS 20 EMPRESAS MAIS INOVADORAS DO BRASIL
O Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) publicou a lista das 20 empresas mais inovadoras do Brasil. Já é a terceira edição do estudo. Com uma análise detalhada de 2 mil empresas no... Leia mais
Postado em: 05/07/2024 16:46:08
PLANO DE SAÚDE DEVE FORNECER REMÉDIO CONTRA CÂNCER AINDA QUE SEJA OFF LABEL
As operadoras de planos de saúde não podem recusar o fornecimento de medicação contra câncer com o argumento de se tratar de uso off label, ou seja, sem indicação expressa na bula. Isso porque o artigo 12 da Lei 9.656/98 estabelece a... Leia mais
Postado em: 04/07/2024 17:40:44