CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL INAUGURA PANORAMA DA OBRA DE GUSTAVO SPERIDIÃO*
“Gustavo Speridião – Manifestação contra a viagem no tempo” apresenta cerca de 150 trabalhos do artista carioca, que desde 2016 não realiza uma exposição institucional no Rio de Janeiro Um dos mais... Leia mais
Postado em: 10/11/2022 15:52:22
JUIZ NÃO PODE REVISAR FUNDAMENTO DA MANUTENÇÃO DE PRESO NO SISTEMA FEDERAL
Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo juiz estadual, não cabe ao magistrado federal exercer juízo de valor sobre a fundamentação apresentada, mas apenas aferir a legalidade da... Leia mais
Postado em: 10/11/2022 13:44:36
POR DEMORA EM CONCLUSÃO DE PROCESSO, TJ-SP REVOGA PREVENTIVA DE EX-PREFEITO
A Constituição prevê a garantia da duração razoável do processo, para impedir que a persecução penal se estenda por mais tempo que o necessário. Com isso, se busca evitar a violação de outras garantias que compõem... Leia mais
Postado em: 10/11/2022 13:44:12
ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES FEDERAIS PEDE NO SUPREMO RETOMADA DE PROMOÇÕES NO TRF-1
A Associação dos Juízes Federais da Primeira Região (Ajufer) ingressou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a retomada do processo de escolha dos desembargadores do TRF-1. Leia mais
Postado em: 10/11/2022 13:43:29
ESCOLA ABANDONADA USADA COMO MORADIA É INVIOLÁVEL SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, DIZ STJ
Se transformado em espaço de moradia, o prédio abandonado de uma escola municipal desativada merece a proteção constitucional da inviolabilidade do domicílio e não pode ser invadido ou revistado por policiais sem autorização judicial ou, na... Leia mais
Postado em: 10/11/2022 13:43:05
QUANDO CAI A 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO E QUAIS SÃO OS DESCONTOS?
Também conhecido como Gratificação de Natal, o recebimento do 13º salário é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Leia mais
Postado em: 10/11/2022 10:32:43
CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL: CAIXA ANTECIPA PARCELAS DO EMPRÉSTIMO
A parcela do empréstimo seria descontada apenas em dezembro, mas a Caixa antecipou o calendário. Leia mais
Postado em: 10/11/2022 10:32:12
IOF: COMISSÃO DA CÂMARA APROVA ISENÇÃO PARA APOSENTADO COM MAIS DE 75 ANOS
Projeto altera o Decreto-Lei 1.783/80, que trata da tributação em operações de crédito, câmbio e seguro e, ainda, de títulos e valores mobiliários. Leia mais
Postado em: 10/11/2022 10:31:45
EMPREGADO ESTÁ LIBERADO DO TRABALHO DURANTE A COPA DO MUNDO?
Trabalhador terá folga nos dias de jogos da Copa do Mundo? Dê o play e confira! Leia mais
Postado em: 09/11/2022 10:52:57
TRIBUNAL DE JUSTIÇA-SP DECIDE QUE BANCOS DEVEM RESSARCIR CLIENTE POR GOLPE DO PIX; VEJA O QUE MUDA
Justiça recomenda responsabilizar instituições financeiras em casos de movimentação atípica. Leia mais
Postado em: 09/11/2022 10:33:32