DIRETORIA DA VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA NO ÂMBITO DA DIVERSIDADE REALIZA EVENTO NA OABRJ

Grupo pretende ampliar diálogos interseccionais nas questões ligadas a direitos humanos Leia mais

Postado em: 12/12/2022 17:08:59

DESEMBARGADOR RICARDO CARDOZO É ELEITO PRESIDENTE DO TJRJ PARA O BIÊNIO 2023/2024

Desembargador Ricardo Cardozo é eleito presidente do TJRJ para o biênio 2023/2024 Leia mais

Postado em: 12/12/2022 17:04:51

RETROSPECTIVA 2022 AS INDEVIDAS LIMITAÇÕES DE ADESÃO AO PERSE

A Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, criou o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), concedendo determinados benefícios fiscais com o objetivo de criar condições para que o setor de eventos pudesse mitigar as perdas causadas pelo estado de... Leia mais

Postado em: 12/12/2022 14:19:06

META AMBICIOSA PRESIDENTE DA OAB-SP PROMETE VIABILIZAR ANUIDADE ZERO POR MEIO DE CASHBACK

Como resultado de uma reunião entre os presidentes das 251 subseções da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, a entidade estabeleceu como metas para 2023 a implementação de um projeto de anuidade zero, a atualização da tabela de... Leia mais

Postado em: 12/12/2022 14:18:37

VEREDICTO NUCLEAR FUNDAÇÃO DIVULGA NOVO RANKING DE 'HELLHOLES' JUDICIAIS DOS EUA

Com uma série de "veredictos nucleares" (definidos como indenizações acima de US$ 10 milhões), entre eles um que, recentemente, condenou a Ford Motor Co. a pagar US$ 1,7 bilhão a duas vítimas de um acidente de carro, o estado da... Leia mais

Postado em: 12/12/2022 14:18:13

CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PODE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO, REFORÇA STJ

O estado de recuperação judicial da empresa, por si só, não pode impedir sua participação em licitação, nem a celebração de um contrato administrativo, desde que fique demonstrada sua capacidade econômica para... Leia mais

Postado em: 12/12/2022 14:17:51

NOVO LIMITE SIMPLES NACIONAL: ACORDO PREVÊ QUE NOVO LIMITE SEJA VOTADO EM FEVEREIRO

Texto que altera os limites do Simples Nacional ainda tem resistência dos partidos que alegam perda de arrecadação. Leia mais

Postado em: 12/12/2022 14:14:45

TRIBUTÁRIO STF JULGA PROCESSOS COM IMPACTO FISCAL DE ATÉ R$ 150 BILHÕES NESTA SEMANA; CONFIRA OS PRINCIPAIS TEMAS

Confira principais temas que são considerados de risco pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Leia mais

Postado em: 12/12/2022 14:14:17