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ÓRGÃO ESPECIAL DO TJRJ RETOMA SESSÕES PRESENCIAIS APÓS DOIS ANOS DE ATUAÇÃO REMOTA DO COLEGIADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

Dois anos e 19 dias após a realização da última sessão presencial do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, abriu, nesta segunda-feira... Leia mais

Postado em: 28/03/2022 15:53:27

TAXA DE INCÊNDIO: TRIBUNAL CONFIRMA CONSTITUCIONALIDADE DO TRIBUTO UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, em sessão realizada nesta segunda-feira (28/03), a constitucionalidade da Taxa de Incêndio, necessária à manutenção do Corpo de Bombeiros em todo o estado do Rio de... Leia mais

Postado em: 28/03/2022 15:52:37

PRESIDENTE DO TRF2 CONVERTE A 15ª VF DA SJRJ NO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0, ESPECIALIZADO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA

A Presidência do TRF2, por meio do Ato Nº TRF2-ATP-2022/00129, de 25/3/2022, converteu, a partir da referida data, a 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) no 2º Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria... Leia mais

Postado em: 28/03/2022 16:17:46

FACULDADE É CONDENADA POR COBRAR MENSALIDADES DIFERENTES NO MESMO CURSO

As universidades não estão proibidas de cobrar valores de mensalidade diferentes para alunos que estudem nos mesmos campus, curso e turno, desde que haja critérios objetivos para a concessão de eventual desconto. Porém, sem a observação dessa... Leia mais

Postado em: 28/03/2022 16:17:03

POLÍTICA MACROECONÔMICA NADA TEM A VER COM DÉBITOS JUDICIAIS

"Artigo 3º — Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da... Leia mais

Postado em: 28/03/2022 16:16:34

STJ EXTINGUE AÇÃO DE ARRENDAMENTO COM BASE EM DECISÃO QUE ANULOU COMPRA

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça extinguiu uma ação de rescisão de arrendamento rural cujo autor alegava ser o arrendante de uma fazenda, após o falecimento do usufrutuário do imóvel. Ao extinguir o processo sem... Leia mais

Postado em: 28/03/2022 16:16:04

TST MANTÉM MULTA POR MÁ-FÉ A GESTANTE QUE AJUIZOU DUAS AÇÕES SOBRE ESTABILIDADE

O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista, após o trabalhador desistir da anterior sem aceitar a proposta de retorno ao emprego, caracteriza abuso de direito. Assim, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve multa por litigância... Leia mais

Postado em: 28/03/2022 16:15:42