HOMEM ABSOLVIDO APÓS RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO ILEGAL ESCREVEU CARTA AO STF

Um homem que foi absolvido do crime de roubo pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro só conseguiu que seu caso fosse analisado... Leia mais

Postado em: 28/07/2022 16:21:04

COM 100 MIL ADESÕES, CARTA PELA DEMOCRACIA SOFRE 1.500 ATAQUES HACKERS

O site que coleta assinaturas para a "Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito" já sofreu 1.538 tentativas de ataques... Leia mais

Postado em: 28/07/2022 16:20:32

JUIZ É LIVRE PARA MANTER INTERNAÇÃO DE MENOR EM OPOSIÇÃO A RELATÓRIO TÉCNICO

A existência de relatório técnico favorável à progressão de medida socioeducativa não vincula o magistrado. É possível, em face do princípio do livre convencimento motivado, justificar a continuidade da internação... Leia mais

Postado em: 28/07/2022 16:20:01