GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME NÃO JUSTIFICA PRISÃO PREVENTIVA, REITERA STJ
A menção do magistrado, pura e simples, a conjecturas a respeito da gravidade abstrata do crime, sem a incidência de nenhum elemento concreto, não é suficiente para decretar a prisão preventiva do acusado. Se assim fosse, a prisão provisória... Leia mais
Postado em: 03/11/2022 11:50:29
MOTORISTA É PRESO APÓS ATROPELAR MANIFESTANTES DURANTE BLOQUEIO EM SP
Um homem de 28 anos foi detido na tarde desta terça-feira (2/11) após atropelar um grupo de manifestantes que bloqueava a rodovia Washington Luís, em Mirassol (SP). Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o caso é tratado como tentativa de... Leia mais
Postado em: 03/11/2022 11:49:56
ENUNCIADO DO TJ-SP SOBRE DÍVIDA PRESCRITA REFORÇA SEGURANÇA JURÍDICA
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou no fim de setembro um enunciado para pacificar o entendimento da corte sobre dívidas prescritas e a inclusão de dados dos devedores em plataformas de negociação de... Leia mais
Postado em: 03/11/2022 11:49:31
REQUISITOS VALORIZADOS NA AQUISIÇÃO OU FUSÃO DE UMA EMPRESA CONTÁBIL
Dê o play e descubra o que é valorizado no momento da aquisição de uma empresa de contabilidade! Leia mais
Postado em: 03/11/2022 11:14:05
CORREÇÃO DA TABELA DO IR PODE SER VOTADA AINDA NESTE ANO
Presidente da Câmara anunciou que, se o governo Lula quiser, ele colocará pauta em discussão. Leia mais
Postado em: 03/11/2022 10:25:39
DIFAL DO ICMS: STF AGENDA JULGAMENTO PARA SEXTA-FEIRA (4)
O julgamento havia sido suspenso desde setembro deste ano. Leia mais
Postado em: 03/11/2022 10:25:00
A EVOLUÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS E O INCREMENTO TRAZIDO PELAS TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CAMPO DA NEUROCIÊNCIA, VEM DESAFIANDO OS SISTEMAS JUDICIAIS JÁ ESTABELECIDOS E FAZENDO COM QUE ALGUNS CONCEITOS, TAIS COMO PRIVACIDADE, INTIMIDADE E DIGNI
O vice-presidente da República e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), aceitou publicamente o resultado das eleições presidenciais ocorridas neste domingo (30/10). "Não adianta mais chorar, nós perdemos o jogo", afirmou, em Leia mais
Postado em: 02/11/2022 13:30:15
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 522/2022 E A PROTEÇÃO DOS DADOS NEURAIS NO BRASIL
A evolução das novas tecnologias e o incremento trazido pelas técnicas de inteligência artificial no campo da neurociência, vem desafiando os sistemas judiciais já estabelecidos e fazendo com que alguns conceitos, tais como privacidade, intimidade e... Leia mais
Postado em: 02/11/2022 13:28:56
DIREITOS DOS PASSAGEIROS EM CASOS DE ATRASO E CANCELAMENTO DE VOOS
Infelizmente, situações muito comuns envolvendo o transporte de passageiros aéreos são o atraso e o cancelamento de voos. Não raras vezes, são encontrados passageiros reunidos em volta de funcionários de companhias aéreas nos... Leia mais
Postado em: 02/11/2022 13:28:33
MP PEDE PARA TCU INVESTIGAR PRF POR OMISSÃO CONTRA CAMINHONEIROS
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu para a corte investigar se a Polícia Rodoviária Federal foi omissa ao combater os bloqueios causados por caminhoneiros bolsonaristas insatisfeitos com o resultado das eleições. A... Leia mais
Postado em: 02/11/2022 13:28:04