ACORDO QUE RESULTA EM REDUÇÃO DE SALÁRIO DE TERCEIRIZADO NÃO É HOMOLOGADO
Com base no entendimento de que a Constituição Federal veda a redução salarial, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que resultaria na... Leia mais
Postado em: 05/12/2022 10:55:28
CITAÇÃO DE PROCURADOR SEM PROVA DA COMUNICAÇÃO DE RENÚNCIA É VÁLIDA
A citação feita na pessoa do procurador indicado em contrato deve ser considerada válida quando a comunicação da sua renúncia ao mandante não ficou comprovada, de acordo com o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Superior... Leia mais
Postado em: 05/12/2022 10:55:06
ESTADOS E UNIÃO NÃO ENTRAM EM ACORDO SOBRE ICMS E TEMA FICA PARA 2023; ENTENDA
Ministro Gilmar Mendes encerrou a comissão criada para viabilizar a negociação. Leia mais
Postado em: 05/12/2022 10:52:23
INSS DEVE GASTAR R$ 2,5 BILHÕES A MAIS COM CONCESSÃO DE NOVOS BENEFÍCIOS NESTE ANO E INFLAÇÃO É A PRINCIPAL CULPADA
Com a alta da inflação e novos pedidos, o instituto deve gastar R$ 2,5 bilhões a mais neste ano. Leia mais
Postado em: 05/12/2022 10:51:50
MERCADO DE TRABALHO: PCD TEM MAIS DIFICULDADE PARA TER ASCENSÃO NO TRABALHO
Entre os entrevistados, 30% não atuam na área de formação por falta de oportunidades e 20% atuam na área, mas em cargos inferiores. Leia mais
Postado em: 05/12/2022 10:49:47
COMISSÃO DA CÂMARA APROVA EXTENSÃO DA VALIDADE DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ME DURANTE PANDEMIA
As certidões negativas terão sua validade estendida em 90 dias no período entre a publicação da futura lei complementar até 12 meses após o término do estado emergencial. Leia mais
Postado em: 05/12/2022 10:49:11
FIM DE ANO: FÉRIAS, FÉRIAS COLETIVAS, 13º, SALÁRIO E COPA DO MUNDO
Neste artigo, entenda como funciona cada um desses períodos segundo os direitos trabalhistas. Leia mais
Postado em: 02/12/2022 10:21:25
PIX: BC ELEVA LIMITE DE SAQUE E TROCO E VIABILIZA PAGAMENTO DE APOSENTADORIA PELO SISTEMA
Autoridade monetária também viabiliza pagamento de aposentadorias pelo sistema. Leia mais
Postado em: 02/12/2022 10:18:56
INSS: 5,5 MILHÕES DE BRASILEIROS ESTÃO NA FILA DE ESPERA HÁ MAIS DE 45 DIAS PARA ANÁLISE DE BENEFÍCIOS
A fila de espera considera os beneficiários que estão esperando pela análise da concessão dos auxílios há mais de 45 dias. Leia mais
Postado em: 02/12/2022 10:18:18
REVISÃO DE VIDA TODA É APROVADA NO STF, MAS PROCESSO AINDA NÃO TERMINOU; ENTENDA
STF aprovou a revisão da vida toda por 6 votos a 5, mas isso ainda não encerra processo; veja próximos passos. Leia mais
Postado em: 02/12/2022 10:17:40