"MUDANÇAS NO ESTATUTO DA ADVOCACIA PODEM CRIAR CELEUMA ENTRE MP E OAB"
Muito celebrada por advogados, a Lei 14.365 esconde uma determinação que pode criar celeuma entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público, envolvendo todo o Judiciário: a previsão de que cabe privativamente à OAB analisar e... Leia mais
Postado em: 29/07/2022 16:44:17
TJ-SP TRANCA INQUÉRITO POR ACESSO ILEGAL DA POLÍCIA A DADOS DO COAF
A possibilidade de o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) encaminhar, de ofício, dados coletados no âmbito de um procedimento administrativo fiscal, quando há indícios da prática de crimes, não autoriza a... Leia mais
Postado em: 29/07/2022 16:43:41
MERCADO DE TRABALHO: TENDÊNCIAS DA PANDEMIA VIERAM PARA FICAR
Postado em: 29/07/2022 10:43:19
"UM DOS DILEMAS DO DIREITO PENAL É FOCAR SÓ NA REPRESSÃO E NÃO NA PREVENÇÃO"
Em casos de violência sexual, há muito menos de libido na origem do delito e muito mais de cultura e poder. A satisfação de cunho sexual é o que conta menos, pois o criminoso vê a mulher como um objeto do qual pode dispor como bem... Leia mais
Postado em: 28/07/2022 16:21:47