A TEORIA DA CONFIANÇA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
No Brasil, a teoria da confiança, tutela da confiança ou a confiança como instituto jurídico, apresenta-se multifacetada Leia mais
Postado em: 25/10/2024 14:28:42
CONCESSIONÁRIA É CONDENADA A INDENIZAR USUÁRIA POR FALTA DE ENERGIA EM SP
A 33ª Câmara de Direito Privado do Leia mais
Postado em: 25/10/2024 14:30:40
DIA DE FINADOS CAI NO SÁBADO; COMO FICA A COMPENSAÇÃO DE HORAS NESSES CASOS?
O primeiro feriado nacional de novembro (Dia de Finados) acontece nesta semana, no sábado (2), o que pode fazer com que muitos trabalhadores se perguntem sobre os seus direitos e se a legislação trabalhista traz alguma previsão sobre o... Leia mais
Postado em: 25/10/2024 14:26:57
IMPOSTO MÍNIMO PARA MILIONÁRIOS NO BRASIL PODE RENDER ATÉ R$ 40 BI, MAS DEVE GERAR R$20 BI
A implementação de um imposto mínimo para milionários no Brasil, com uma taxa efetiva de 12%, tem sido considerada uma estratégia do governo para incrementar sua arrecadação, podendo trazer cerca de R$ 40 bilhões... Leia mais
Postado em: 25/10/2024 14:26:33
DESAFIOS E ESTRATÉGIAS NO COMPLIANCE TRIBUTÁRIO PARA ADVOGADOS
À medida que o ambiente tributário se torna cada vez mais complexo e regulado, advogados enfrentam desafios significativos em garantir que seus clientes atendam às exigências de compliance tributário. Estes desafios são... Leia mais
Postado em: 25/10/2024 14:26:00
INCLUSÃO VIOLADA TJ-SP PROÍBE ESCOLA DE SUSPENDER DESCONTO DE ALUNO PORTADOR DE TDAH
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Piracaia (SP), proferida pelo juiz Cléverson de Araujo, que determinou que uma instituição de ensino mantenha os descontos a um aluno... Leia mais
Postado em: 24/10/2024 09:49:35
EMPRESA DEVE INDENIZAR POR ROUBO DE PONTOS EM PROGRAMA DE FIDELIDADEC
O cliente deve ser ressarcido pelos danos decorrentes da invasão de sua conta em programa de fidelidade, em razão de falha de segurança na prestação do serviço pela empresa, cuja responsabilidade é objetiva, conforme determina o artigo 14... Leia mais
Postado em: 24/10/2024 09:49:45
COMISSÃO NO SENADO DISCUTE LEI DO PROCESSO ESTRUTURAL COM ATENÇÃO A FUNÇÕES DO JUIZ E MEDIAÇÃO
Mesmo sem previsão legal, o processo estrutural já é aplicado no Brasil para resolver conflitos complexos e coletivos por meio de medidas mais organizadas e consensuais, como a criação de planos a longo prazo. E uma comissão de juristas instalada no... Leia mais
Postado em: 24/10/2024 09:48:34
DIA 20 DE NOVEMBRO AGORA É CONSIDERADO FERIADO NACIONAL
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi oficialmente reconhecido como feriado nacional no Brasil, marcando uma importante conquista para a promoção da igualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira. A... Leia mais
Postado em: 24/10/2024 09:11:07
GIRO E PROGRAMAÇÃO DE ESTOQUE
Dentre os pontos que têm chamado a atenção de várias corporações quanto ao gerenciamento de Leia mais
Postado em: 24/10/2024 09:10:58