CARAVANA FAZ ATENDIMENTO JURÍDICO A ATINGIDOS POR ENCHENTES NO RS

O governo federal lançou, nesta quinta-feira (13/6), a Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. O programa busca levar atendimento jurídico à população atingida pelas recentes enchentes no estado. Leia mais

Postado em: 14/06/2024 14:30:23

MODELOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES INTERNACIONAIS PELA LEI 14.133/21

A Lei nº 14.133/2021 trouxe importantes avanços para as licitações públicas no Brasil, incluindo maior detalhamento do tema de licitações internacionais. No entanto, a aplicação prática da lei exige atenção... Leia mais

Postado em: 14/06/2024 14:27:44

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA BENEFÍCIO FISCAL PARA EMPRESAS INCLUSIVAS

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei significativo que concede abatimento no  Leia mais

Postado em: 14/06/2024 14:26:24

SERPRO LANÇA NOVO MÓDULO DO SIGEPE PARA AGILIZAR CADASTRAMENTO DE EMPRESAS QUE QUEIRAM OFERECER CRÉDITO CONSIGNADO

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) desenvolveu uma nova ferramenta para o  Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para melhorar a oferta de empréstimos consignados para os... Leia mais

Postado em: 14/06/2024 14:25:52

GESTÃO ITINERANTE DESVENDA OS SEGREDOS DA GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR CONTÁBIL

No próximo dia 27 de junho, gestores e profissionais do setor contábil da região norte terão a oportunidade de participar de um evento inovador: o Gestão Itinerante.  Este evento, que é... Leia mais

Postado em: 14/06/2024 14:25:12

POR QUE OS 'PRECEDENTES' NÃO SÃO OBEDECIDOS?

1. Por que insisti em incluir no CPC-2015 o artigo 926 (exigência de coerência, integridade e estabilidade) O CPC de 2015 instaurou o debate sobre “um sistema de precedentes vinculantes”. É desejável que o sistema seja... Leia mais

Postado em: 13/06/2024 11:37:06

É POSSÍVEL MAJORAR PENA POR CRIME CONTRA MULHER EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ESTABELECE STJ

Não há dupla punição pela mesma conduta quando o juiz condena o réu pelo crime de lesão corporal por meio de violência doméstica e aumenta a pena ao aplicar a agravante pelo fato de a conduta ter sido praticada contra mulher. Leia mais

Postado em: 13/06/2024 11:35:06

FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO, OFENSIVIDADE E POLÍTICA CRIMINAL

A partir da nossa Constituição de 1988, o princípio da dignidade humana passou a atuar como vetor hermenêutico, com a política criminal assumindo o novo papel de atuar como critério de normatividade e, portanto, integrar a ciência jurídica... Leia mais

Postado em: 13/06/2024 11:34:11

STF: FGTS SERÁ CORRIGIDO PELO IPCA E NÃO SOMENTE PELA TAXA REFERENCIAL

Nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo de Garantia do Tempo de... Leia mais

Postado em: 13/06/2024 11:32:33