CARAVANA FAZ ATENDIMENTO JURÍDICO A ATINGIDOS POR ENCHENTES NO RS
O governo federal lançou, nesta quinta-feira (13/6), a Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. O programa busca levar atendimento jurídico à população atingida pelas recentes enchentes no estado. Leia mais
Postado em: 14/06/2024 14:30:23
MODELOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES INTERNACIONAIS PELA LEI 14.133/21
A Lei nº 14.133/2021 trouxe importantes avanços para as licitações públicas no Brasil, incluindo maior detalhamento do tema de licitações internacionais. No entanto, a aplicação prática da lei exige atenção... Leia mais
Postado em: 14/06/2024 14:27:44
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA BENEFÍCIO FISCAL PARA EMPRESAS INCLUSIVAS
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei significativo que concede abatimento no Leia mais
Postado em: 14/06/2024 14:26:24
SERPRO LANÇA NOVO MÓDULO DO SIGEPE PARA AGILIZAR CADASTRAMENTO DE EMPRESAS QUE QUEIRAM OFERECER CRÉDITO CONSIGNADO
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) desenvolveu uma nova ferramenta para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para melhorar a oferta de empréstimos consignados para os... Leia mais
Postado em: 14/06/2024 14:25:52
GESTÃO ITINERANTE DESVENDA OS SEGREDOS DA GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR CONTÁBIL
No próximo dia 27 de junho, gestores e profissionais do setor contábil da região norte terão a oportunidade de participar de um evento inovador: o Gestão Itinerante. Este evento, que é... Leia mais
Postado em: 14/06/2024 14:25:12
POR QUE OS 'PRECEDENTES' NÃO SÃO OBEDECIDOS?
1. Por que insisti em incluir no CPC-2015 o artigo 926 (exigência de coerência, integridade e estabilidade) O CPC de 2015 instaurou o debate sobre “um sistema de precedentes vinculantes”. É desejável que o sistema seja... Leia mais
Postado em: 13/06/2024 11:37:06
É POSSÍVEL MAJORAR PENA POR CRIME CONTRA MULHER EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ESTABELECE STJ
Não há dupla punição pela mesma conduta quando o juiz condena o réu pelo crime de lesão corporal por meio de violência doméstica e aumenta a pena ao aplicar a agravante pelo fato de a conduta ter sido praticada contra mulher. Leia mais
Postado em: 13/06/2024 11:35:06
FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO, OFENSIVIDADE E POLÍTICA CRIMINAL
A partir da nossa Constituição de 1988, o princípio da dignidade humana passou a atuar como vetor hermenêutico, com a política criminal assumindo o novo papel de atuar como critério de normatividade e, portanto, integrar a ciência jurídica... Leia mais
Postado em: 13/06/2024 11:34:11
STF: FGTS SERÁ CORRIGIDO PELO IPCA E NÃO SOMENTE PELA TAXA REFERENCIAL
Nesta quarta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo de Garantia do Tempo de... Leia mais
Postado em: 13/06/2024 11:32:33
ESOCIAL: ALTERADO SERVIÇO DE AUTENTICAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
Postado em: 13/06/2024 11:32:03