DIRBI DEVERÁ SER ENTREGUE VIA E-CAC E TERÁ MULTAS POR ATRASO OU OMISSÃO
Nesta segunda-feira (1º), o Conselho Regional de Leia mais
Postado em: 03/07/2024 11:00:44
ASSALTO A BANCO NÃO É AUTOMATICAMENTE ACIDENTE DE TRABALHO, DECIDE TST
A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo haver comprovação da incapacidade laborativa ou da redução da capacidade. Leia mais
Postado em: 02/07/2024 15:20:16
HORAS EXTRAS E MULTA DO FGTS SÃO TEMAS MAIS RECORRENTES EM NOVAS AÇÕES DA JT
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou nesta segunda-feira (1º/7), na sessão de encerramento do primeiro semestre, o Leia mais
Postado em: 02/07/2024 15:19:05
ACORDO COLETIVO NÃO PODE LIMITAR DIREITO DE GESTANTE À ESTABILIDADE, DIZ TST
Ainda que sejam constitucionais os acordos e as convenções coletivas que limitam direitos trabalhistas, a pactuação não pode dispor sobre direitos direcionados primordialmente às crianças, terceiros que não estão sujeitos... Leia mais
Postado em: 02/07/2024 15:17:51
PORTABILIDADE DE DÍVIDAS DE CARTÃO DE CRÉDITO JÁ ESTÁ VALENDO; VEJA COMO FUNCIONA
Titulares de cartão de crédito já podem fazer a portabilidade de suas dívidas. Essa medida, que passou a valer na segunda-feira (1º), permite a transferência do saldo devedor do cartão para instituições... Leia mais
Postado em: 02/07/2024 15:16:34
REGISTRO VOLUNTÁRIO EM CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PATRONAL TORNA OBRIGATÓRIO PAGAMENTO DE ANUIDADE
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região negou o pedido de uma empresa que requeria a não exigência de anuidade por parte do Conselho Regional de Medicina Veterinária do... Leia mais
Postado em: 02/07/2024 15:15:10
AGENDA DE EVENTOS DO 2º SEMESTRE: VEJA QUAIS CONGRESSOS CONTÁBEIS E OPORTUNIDADES QUE VOCÊ NÃO PODE PERDER
O segundo semestre oficialmente começou e os profissionais contábeis, estudantes, empresários e demais interessados não podem perder a agenda de eventos dos próximos meses para garantir sua participação nos eventos e... Leia mais
Postado em: 02/07/2024 15:14:27
DANOS MORAIS REFLEXOS: É POSSÍVEL RESTRINGIR LEGITIMIDADE PARA BUSCA DE REPARAÇÃO CIVIL?
O julgamento do Recurso Especial 1.734.536-RS Leia mais
Postado em: 01/07/2024 17:27:06
‘DESAFIO DA LGPD É MANTER-SE ATUALIZADA’, DIZ NOVO CONSELHEIRO DE PROTEÇÃO DE DADOS
O empresário Fábio Veras foi nomeado integrante do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Presidente do Sindinfor, que representa as empresas de tecnologia de Minas Gerais, Veras também foi conselheiro da... Leia mais
Postado em: 01/07/2024 17:23:56
ADVOGADA REPRESENTA USP EM CONGRESSO INTERNACIONAL DE SUSTENTABILIDADE NA SUÍÇA
Discutir o papel das universidades no debate de questões sustentáveis é o objetivo da conferência realizada na Suíça, a partir da terça-feira passada (25/6), pela Internacional Sustainable Campus Network. Leia mais
Postado em: 01/07/2024 17:21:47