RECEITA FEDERAL ANUNCIA MUDANÇA NA EMISSÃO DE DARF/DAE NA DCTFWEB E MAIS ALTERAÇÕES
A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (24) novas mudanças na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) para, segundo a autarquia, melhorar a... Leia mais
Postado em: 24/10/2024 09:10:49
ELEIÇÃO DA OAB-SP TEM CHAPAS DEFINIDAS: CONHEÇA OS CANDIDATOS
Postado em: 23/10/2024 15:22:43
EM CASO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, CABE À SEGURADORA PROVAR EXCLUSÃO DE COBERTURA
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que nas demandas sobre indenização securitária deve-se aplicar a regra geral de distribuição estática do ônus da prova, recaindo sobre a seguradora a responsabilidade de... Leia mais
Postado em: 23/10/2024 15:21:13
PLENÁRIOS VIRTUAIS DA JUSTIÇA DEVERÃO SER PÚBLICOS E EM TEMPO REAL
As sessões de julgamentos virtuais promovidas por todos os tribunais brasileiros deverão ser públicas, com acesso direto, em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa pelo link oferecido pelo órgão. Essas diretrizes foram aprovadas por unanimidade pelo... Leia mais
Postado em: 23/10/2024 15:20:25
INSS SUSPENDE LEILÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO APÓS DECISÃO JUDICIAL
O Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 23/10/2024 15:19:06
CARF REAFIRMA PERDA DE INCENTIVOS FISCAIS POR CRIMES TRIBUTÁRIOS EM DECISÃO UNÂNIME
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou, por unanimidade, que contribuintes podem perder incentivos fiscais, incluindo benefícios de redução de tributos, caso seja comprovada a... Leia mais
Postado em: 23/10/2024 15:18:24
STF DECIDIRÁ SE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM ATRASO PODE SER CONTABILIZADA PARA TEMPO MÍNIMO DE APOSENTADORIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a contribuição previdenciária em atraso e paga após a Reforma da Previdência de 2019 pode ser utilizada para fins de contabilização da regra de transição... Leia mais
Postado em: 23/10/2024 15:17:29
PARA FAZENDA, STJ É CONTRADITÓRIO EM TESE SOBRE STOCK OPTIONS
Se o Superior Tribunal de Justiça admite que o exercício dos stock options leva ao ingresso de um bem no patrimônio do empregado por valor abaixo de mercado, como é possível que isso não gere acréscimo patrimonial para fins de... Leia mais
Postado em: 22/10/2024 15:55:10
EMPRESA DE ÔNIBUS NÃO PRECISA INCLUIR AFASTADOS EM COTAS PCD
O cálculo de cotas para PcD deve ser feito exclusivamente com base no número de empregados na ativa. Esse é o entendimento unânime da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da União (PGU) contra a... Leia mais
Postado em: 22/10/2024 15:54:29
4 MIL CANDIDATOS PARTICIPARAM DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA EM SP
Mais de quatro mil candidatos do Segundo Exame Nacional da Magistratura ( Leia mais
Postado em: 22/10/2024 15:53:58