COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÃO SOBRE MAUS-TRATOS A GIRAFAS É DA VARA DE MANGARATIBA, DECIDE TJRJ
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu que a competência para processar e julgar a ação judicial que apura maus-tratos a girafas no resort Portobello é da Vara Única de Mangaratiba, onde tramita atualmente o processo,... Leia mais
Postado em: 09/06/2022 16:59:29
JUDICIÁRIO RECEBEU 6,3 MILHÕES DE NOVAS AÇÕES ATÉ MARÇO DESTE ANO
O Judiciário brasileiro recebeu 6,3 milhões de novas ações entre janeiro e março deste ano, das quais 5,4 milhões já foram julgadas. Outros 80,1 milhões de processos estavam pendentes até o dia 31 de março. Leia mais
Postado em: 09/06/2022 16:59:11
STF JULGARÁ CONSTITUCIONALIDADE DE MULTA ISOLADA POR COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá iniciar em breve o julgamento presencial da constitucionalidade da multa isolada de 50%, prevista no §17, do artigo 74, da Lei Federal n° 9.430/96, incidente sobre o valor do pedido de ressarcimento indeferido ou da declaração... Leia mais
Postado em: 09/06/2022 16:58:53
STF DECIDE QUE 1/3 DE FÉRIAS TEM INCIDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA, MAS A PARTIR DE QUANDO?
Durante os dias de 21 a 28 de agosto de 2020, em Plenário Virtual por causa da Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmava sua tese do Tema 985, por maioria de votos, que "É legítima a incidência de contribuição social sobre o valor... Leia mais
Postado em: 09/06/2022 16:58:35
QUASE 60% DOS EMPRESÁRIOS TÊM ORÇAMENTO COMPROMETIDO COM DÍVIDAS
Postado em: 09/06/2022 16:58:16
SEGURO E PRÁTICO: CONSULTE E GERENCIE NOTAS FISCAIS ONLINE
Postado em: 09/06/2022 16:58:01
VEJA POSSE DAS COMISSÕES DE DIREITO DESPORTIVO E DE EVENTOS ESPORTIVOS
Postado em: 08/06/2022 17:55:44
SAIBA COMO PARTICIPAR DE WORKSHOP GRATUITO DE ORATÓRIA PARA ADVOCACIA
Parceria da Caarj e da Escola de Inteligência Emocional vai oferecer um workshop gratuito e online sobre oratória para advogadas e advogados. Será nesta quinta-feira, dia 9, às 20h. Para participar, é preciso Leia mais
Postado em: 08/06/2022 17:55:07
TRF2 RECOMENDA USO DE MÁSCARAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À COVID-19
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Messod Azulay, expediu recomendação para que os visitantes do prédio da Corte usem máscaras cobrindo nariz e boca em suas dependências, como medida de... Leia mais
Postado em: 08/06/2022 17:54:46