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CHORAR OU COMEMORAR? - GERALDO NOGUEIRA

A Supervia e o Ministério Publico do Rio de Janeiro assinam compromisso para iniciar obras de acessibilidade nas 104 estações e nas 20 composições de trens sob sua responsabilidade. As primeiras obras programadas para início de janeiro de 2023... Leia mais

Postado em: 18/03/2022 16:59:41

COMISSÃO LANÇA OBSERVATÓRIO PARA ANALISAR A GUERRA ENTRE RÚSSIA E UCRÂNIA

AGENDA DE EVENTOS (21/3 - 25/3)

Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) traz seis eventos. Acompanhe! 21/3 - Segunda-feira Leia mais

Postado em: 18/03/2022 16:58:40

INTRANET DO TJRJ VAI ESTREAR NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (21/3)

A partir da próxima segunda-feira (21/3), quando um magistrado ou servidor do Tribunal de Justiça do Rio fizer o login no Portal do TJRJ – www.tjrj.jus.br - para consultar o contracheque ou checar sua frequência, irá acessar um novo espaço com foco na... Leia mais

Postado em: 18/03/2022 16:58:05

STF TEM MAIORIA PARA ANULAR CONDENAÇÃO DE PAULO MELO, EX-DEPUTADO DO RIO

Réus delatados têm direito a se manifestar por último no processo penal, após as declarações de delatores. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para anular a condenação do ex-presidente da... Leia mais

Postado em: 18/03/2022 16:51:00

FELIPE CAMARA E JULIO NEVES SÃO OS NOVOS SÓCIOS DO ESCRITÓRIO LEFOSSE

O escritório Lefosse tem dois novos sócios: Felipe Camara, que atuará na prática de Reestruturação e Insolvência, e Julio Neves, novo integrante da área de... Leia mais

Postado em: 18/03/2022 16:50:34

HIPÓTESES DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO PENAL NO CASO DA MULHER E DO MENDIGO DO DF

Muita gente tem debatido e repercutido no últimos dias, com misto de incredulidade e sadismo, o caso da mulher que manteve relações sexuais com um morador de rua, em Planaltina, no Distrito Federal. Leia mais

Postado em: 18/03/2022 16:50:10

REINCIDÊNCIA EM CRIME SEM VIOLÊNCIA NÃO JUSTIFICA PRISÃO PREVENTIVA, DECIDE STJ

O ordenamento jurídico vigente traz a liberdade do indivíduo como regra. Por causa disso, mesmo quando o réu é reincidente em crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, é possível substituir sua prisão preventiva por... Leia mais

Postado em: 18/03/2022 16:49:11