ORLANDO EDUARDO GERALDI ASSUME PRESIDÊNCIA DO TJM-SP NA SEXTA
O juiz Orlando Eduardo Geraldi toma posse nesta sexta-feira (25/3) na presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Ele foi eleito presidente em novembro de 2021 e está à frente da corte desde janeiro deste ano. Terá como... Leia mais
Postado em: 22/03/2022 17:22:43
TOKENS NÃO-FUNGÍVEIS E SUAS IMPLICAÇÕES NA RELAÇÃO DE CONSUMO
Em um mundo cada vez mais digital, a difusão dos tokens não-fungíveis (NFTs) certamente provoca, e continuará provocando, dúvidas a respeito de seu conceito, da sua dinâmica de funcionamento e da solução dos conflitos que possam advir de sua... Leia mais
Postado em: 22/03/2022 17:22:18
TJ-DF NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR MS CONTRA ATO DO CONTROLADOR-GERAL
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) não é competente para julgar, originariamente, mandado de segurança impetrado contra ato do controlador-geral do Distrito... Leia mais
Postado em: 22/03/2022 17:21:55
JUIZ RECHAÇA DESCONHECIMENTO DA LEI E CONDENA ARGELINO POR APOLOGIA AO NAZISMO
Conforme o artigo 21 do Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável. Com base nesse entendimento, o juiz Fernando Toledo Carneiro, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou um cidadão argelino que vive no Brasil por apologia ao... Leia mais
Postado em: 22/03/2022 17:21:34
CADASTRO-INCLUSÃO: GOVERNO LANÇA CERTIFICADO DE COMPROVAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Postado em: 22/03/2022 17:20:19
MERCADO DE TRABALHO: SETOR SUPERMERCADISTA FOI O RESPONSÁVEL PELO MAIOR NÚMERO DE VAGAS NA PANDEMIA
Postado em: 22/03/2022 17:19:53
PIX: USO DA FERRAMENTA PARA PAGAR IMPOSTO CHEGA A R$ 60 MILHÕES EM SP
Postado em: 22/03/2022 17:19:30
DIA NACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN - GERALDO NOGUEIRA
O dia 21 de março, que desde 2006 consta da agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), como o Dia Internacional da Síndrome de Down, foi finalmente instituído como o Dia Nacional da Síndrome de Down no Brasil, pela recente... Leia mais
Postado em: 21/03/2022 16:14:40
CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 155 MIL BENEFICIÁRIOS*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em fevereiro de 2022, para um total de 127.280 processos, com 155.755 beneficiários. A soma atinge o valor... Leia mais
Postado em: 21/03/2022 16:14:07