MUNICÍPIO NÃO DEVE INDENIZAR IGREJA QUE SUSPENDEU ATIVIDADES NA EPIDEMIA

Por entender que a responsabilidade civil não ficou configurada, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, um pedido de indenização por danos morais feito por uma igreja... Leia mais

Postado em: 08/08/2022 17:19:39

TJ-SP CONDENA DOIS ACUSADOS DE SEQUESTRO APÓS ENCONTRO MARCADO PELO TINDER

Por considerar haver elementos suficientes para indicar culpa dos acusados, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois homens por extorsão, associação armada e... Leia mais

Postado em: 08/08/2022 17:18:48

POR OMISSÃO DO CMN, TAXA DE JUROS NO CRÉDITO RURAL SE LIMITA A 12% AO ANO

A taxa de juros remuneratórios das cédulas de crédito rural deve obedecer ao limite de 12% ao ano previsto no Decreto 22.626/1933, mesmo após a edição da Resolução 4.234/2013 do Conselho Monetário Nacional. Leia mais

Postado em: 08/08/2022 17:18:17

TRF2 ABRE INSCRIÇÕES, DE 08 A 17/08, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE NÍVEL SUPERIOR – ADMINISTRAÇÃO

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 08/08 a 17/08, para vagas de estágio de NÍVEL SUPERIOR do curso de ADMINISTRAÇÃO. Os interessados devem estar... Leia mais

Postado em: 05/08/2022 16:28:28