CLT: CONFIRA OS DIREITOS DE QUEM TRABALHA AOS FINAIS DE SEMANA
Postado em: 18/03/2022 16:35:19
ADIANTAMENTO SALARIAL: VEJA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO
Postado em: 18/03/2022 16:34:52
TRF2 ABRE INSCRIÇÕES, DE 21/3 ATÉ DIA 1º/4, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE DIREITO
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 21 de março até o dia 1º de abril de 2022, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito. Os interessados devem estar matriculados em uma das... Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:31:24
PRESIDENTE DO TRF2 CONVERTE A 1ª VF DA SJRJ NO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0, ESPECIALIZADO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
A Presidência do TRF2, por meio do Ato Nº TRF2-ATP-2022/00097, de 16/3/22, converteu, a partir da referida data, a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) no 1º Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria... Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:31:05
JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA DO CONTORNO, EM VOLTA REDONDA (RJ)
A 3ª Vara Federal de Volta Redonda (Sul Fluminense) concedeu liminar que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a fazer a implantação emergencial de redutores de velocidade na Rodovia do Contorno, até a finalização de obras... Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:30:45
GRUPO QUE ESTUDA AUMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO RIO TEM NOVO ENCONTRO NO TJRJ
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na tarde desta quarta-feira (16/3), mais uma reunião com representantes do Ministério Público, da... Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:30:24
CNJ ABORDA PROTEÇÃO SOCIAL NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM EVENTO INTERNACIONAL
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa nesta sexta-feira (18/3), às 9h, de evento internacional promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em Viena, como parte da reunião anual da Comissão de... Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:29:40
ELEITO QUE JUSTIFICOU TROCA DE PARTIDO NÃO GANHA CARTA BRANCA PARA MUDAR DE NOVO
O parlamentar que, depois de eleito, se valeu de uma das hipóteses que o ordenamento jurídico autoriza para troca de partido sem perder o mandato não está livre para mudar de legenda pela terceira vez. Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:29:12
STJ TRAZ NOVOS AVANÇOS NO ENTENDIMENTO SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS
Ratificando liminar deferida anteriormente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e corrupção de menores com base apenas em reconhecimento fotográfico, realizado em desconformidade com a... Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:28:46
SÚMULA 443 DO TST: PRESUNÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO NA DISPENSA DE EMPREGADO
No último dia 24 de fevereiro, a Subseção de Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acolhendo a tese da parte reclamante, declarou que apenas uma avaliação de desempenho insatisfatória, por si só, não... Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:28:15