DISCIPLINA É LIBERDADE: POR UM MÉTODO NA INVESTIGAÇÃO
Em 18 de maio de 2022, o professor Maurício Zanoide de Moraes foi aprovado no concurso para professor titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. No mesmo dia, foi proferida aula de erudição ministrada de acordo com o... Leia mais
Postado em: 08/06/2022 17:54:16
MANIFESTAÇÕES DE PROTESTO EM FRENTE A CASAS DE JUÍZES PODEM SER ILEGAIS NOS EUA
A reação do presidente Joe Biden às manifestações de protesto em frente à casa de alguns ministros da Suprema Corte, por... Leia mais
Postado em: 08/06/2022 17:53:45
HONORÁRIOS POR ATUAÇÃO EM INVENTÁRIO NÃO PODEM CONSUMIR VALOR LÍQUIDO DA HERANÇA
Para que não se frustre o direito dos herdeiros ao recebimento da herança, é preciso evitar que os honorários advocatícios venham a ser fixados em montante que consuma o patrimônio a ser partilhado. Leia mais
Postado em: 08/06/2022 17:53:06
INADIMPLÊNCIA TEM O MAIOR REGISTRO DOS ÚLTIMOS ANOS E ATINGE UM TERÇO DAS FAMÍLIAS
Postado em: 08/06/2022 17:52:46
PRESIDENTE DO TJRJ PLANTA MUDA DE PAU-BRASIL NA SEMANA COMEMORATIVA AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, participou, nesta terça-feira (7/6), de mais uma atividade comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de... Leia mais
Postado em: 07/06/2022 18:12:15
COMITIVA DO GMF DO AMAZONAS PARTICIPA DE REUNIÃO NO TJRJ
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, recebeu nesta terça-feira (7/6), a visita da... Leia mais
Postado em: 07/06/2022 18:11:52
RESPEITO ENTRE AS RELIGIÕES MARCA REINAUGURAÇÃO DO ESPAÇO ECUMÊNICO DO TJRJ
No lugar onde o sagrado é professado, o espaço de todas as crenças foi reformado. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) reinaugurou seu Espaço Ecumênico. A sala 501B da Lâmina I do Fórum Central... Leia mais
Postado em: 07/06/2022 18:11:11
PENA POR FRAUDE NA LEI ROUANET PREVALECE SOBRE CRIME DE ESTELIONATO, DIZ STJ
Um suspeito que seja denunciado por desvios praticados com recursos captados via benefícios da Lei Rouanet deve ser julgado de acordo com a tipificação e a punição que ela própria define, e não pelo crime de estelionato previsto no Código... Leia mais
Postado em: 07/06/2022 18:10:39