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MÉDICO BOLÍVAR GUERRERO SILVA TEM HABEAS CORPUS NEGADO

O desembargador Luiz Felipe Francisco negou nesta sexta-feira (22/7), no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o pedido de habeas corpus com requerimento de liminar impetrado por Bolívar Guerrero Silva. O médico, suspeito de ter... Leia mais

Postado em: 22/07/2022 16:46:36

CONCILIAR É LEGAL: EDIÇÃO 2022 TRAZ CATEGORIA PARA PREMIAR TRABALHO DA ADVOCACIA*

Advogados e advogadas que desenvolvem ações voltadas a promover os meios consensuais de resolução de conflito poderão concorrer no XIII Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criada para reconhecer os métodos... Leia mais

Postado em: 22/07/2022 16:46:09

CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 171 MIL BENEFICIÁRIOS*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em junho de 2022, para um total de 139.365 processos, com 171.390 beneficiários. A soma atinge o valor de... Leia mais

Postado em: 22/07/2022 16:45:45

TRF2 ABRE INSCRIÇÕES, DE 25/07 ATÉ DIA 03/08, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 25/07 a 03/08, para vagas de estágio de nível superior do curso de Engenharia Mecânica. Os interessados devem estar... Leia mais

Postado em: 22/07/2022 16:45:26

CADASTRO NO SERASA LIMPA NOME NÃO IMPLICA COBRANÇA COERCITIVA E ILÍCITA

Não há ilicitude na inclusão de devedor no cadastro do Serasa Limpa Nome em razão de dívida já prescrita, porque tal informação não é acessível a terceiros e nem influencia negativamente no score do... Leia mais

Postado em: 22/07/2022 16:43:33

PARA NÃO AGRAVAR AMEAÇA ANTIDEMOCRÁTICA, ALEXANDRE DETERMINA PRISÃO CAUTELAR

Por recomendação da Polícia Federal com o objetivo de não agravar as ameaças antidemocráticas que rondam o país no período pré-eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou medidas de busca e... Leia mais

Postado em: 22/07/2022 16:43:07

DESEMBARGADOR TORNA CUNHA ELEGÍVEL DEVIDO A IRREGULARIDADES EM SUA CASSAÇÃO

Devido à incongruência entre o procedimento previsto pela legislação e aquele aplicado no caso, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu, em liminar, a inelegibilidade do ex-deputado... Leia mais

Postado em: 22/07/2022 16:42:35