PASSEIO AO CRISTO REDENTOR NA PRÓXIMA SEXTA (25/3) DARÁ VISIBILIDADE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES APTOS PARA ADOÇÃO

Crianças e adolescentes aptos para adoção que vivem em abrigos do Rio e Grande Rio, parceiros de Varas da Infância Juventude e Idoso vão participar, na próxima sexta-feira (25/3), de mais uma edição da campanha ‘Braços Abertos... Leia mais

Postado em: 21/03/2022 16:12:47

CONDENAÇÃO DA GLOBO POR CITAR SUSPEITO INOCENTE NO LINHA DIRETA VOLTA AO STF

O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de analisar se, ao condenar a Globo por citar um absolvido como suspeito pela Chacina da... Leia mais

Postado em: 21/03/2022 16:11:48

INCONGRUÊNCIAS SOBRE DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES

O Direito é ciência humana, dinâmica por excelência, e evolui a partir das mutações operadas nas suas matrizes de ordem cultural, econômica e social. Empiricamente, as premissas que sustentam determinada tese estão frequentemente submetidas aos... Leia mais

Postado em: 21/03/2022 16:11:13

SEPARAÇÃO CONSENSUAL NÃO IMPEDE JULGAMENTO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA, DECIDE STJ

A celebração de acordo judicial que converte a separação litigiosa em consensual não impede o prosseguimento da ação quanto a pedido de indenização que tenha sido formulado por um dos ex-cônjuges contra o... Leia mais

Postado em: 21/03/2022 16:10:29

JUSTIÇA LIBERA REPASSE DE VALORES DA INDENIZAÇÃO POR BRUMADINHO A HOSPITAL

De acordo com o §3º do artigo 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as sanções de suspensão de transferências... Leia mais

Postado em: 21/03/2022 16:10:02