MEMORIAIS POR E-MAIL E SUSTENTAÇÃO, AINDA QUE REDUZIDA, GARANTEM DEFESA EFETIVA

A possibilidade de encaminhamento de memoriais escritos aos julgadores e de sustentação oral na data do julgamento, ainda que em tempo reduzido devido à quantidade de réus, são medidas suficientes para garantir o exercício da ampla defesa em um caso... Leia mais

Postado em: 26/07/2022 15:54:01

TRF2 REALIZA EM AGOSTO O MUTIRÃO POPRUAJUD, QUE OFERECERÁ ORIENTAÇÃO E SERVIÇOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizará nos dias 3, 4 e 5 de agosto o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro. Será na Catedral Metropolitana de São Sebastião (Avenida Chile, 245, centro da capital fluminense), sempre das 9... Leia mais

Postado em: 25/07/2022 16:59:30

CCJF: AINDA HÁ VAGAS NO CURSO ON-LINE “CONFECÇÃO DE MEMÓRIA – UMA EXPERIMENTAÇÃO DE COLAGEM E ESCRITA CRIATIVA”*

Faltam poucos dias para o encerramento do prazo das inscrições para o curso on-line “Confecção de Memória – uma Experimentação de Colagem e Escrita Criativa”. O curso, totalmente on-line e interativo, propõe uma... Leia mais

Postado em: 25/07/2022 16:58:36

ESPECIAL: 200 ANOS DE TRIBUNAIS DO JÚRI

Em 2022, comemoramos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil, o tribunal popular onde os réus são julgados por seus iguais. Instituído por decreto de Sua Alteza Real, o príncipe regente Dom Pedro I, em 18 de junho de 1822, tinha inicialmente competência... Leia mais

Postado em: 25/07/2022 16:58:00

PJE SERÁ IMPLANTADO EM VARAS DA INFÂNCIA DA CAPITAL A PARTIR DE 1º DE AGOSTO

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado nas varas da Infância, Juventude e do Idoso (não infracional) a partir do dia 1º de agosto (segunda-feira) na capital. A 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso – Regional Santa Cruz... Leia mais

Postado em: 25/07/2022 16:57:35