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“LANÇAMENTO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ” SERÁ TEMA DE REUNIÃO DA EMERJ

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) reunirá 13 magistradas e um magistrado no evento “Lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ”, nesta sexta-feira (19/11), às 10h, via Zoom e YouTube. No encontro... Leia mais

Postado em: 18/11/2021 18:02:44

DECISÕES QUE CONCEDERAM DESCONTO LINEAR A ESTUDANTES SÃO INCONSTITUCIONAIS, DIZ STF

São inconstitucionais as decisões judiciais que determinam a universidades a concessão de descontos lineares a estudantes, desconsiderando as peculiaridades dos efeitos da crise causada pela epidemia de Covid-19 em ambas as partes contratuais envolvidas... Leia mais

Postado em: 18/11/2021 18:00:16

A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL

No último dia 6 de outubro, foi publicada a Lei nº 14.193/2021, que instituiu a sociedade anônima do futebol e dispôs sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade... Leia mais

Postado em: 18/11/2021 17:59:58

HBO MAX DEVE CUMPRIR PROMOÇÃO DE 50% NA ASSINATURA

Devido à falha na prestação do serviço e à inviabilização do cumprimento da oferta da promoção, a 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Bauru (SP) condenou as empresas de... Leia mais

Postado em: 18/11/2021 17:59:28

STF DECIDIRÁ SE LIMITE DE ANUIDADE DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS SE APLICA À OAB

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a aplicação, à Ordem dos Advogados do Brasil, do valor de R$ 500 estabelecido para as anuidades dos conselhos profissionais em geral. A matéria é tema de recurso extraordinário com... Leia mais

Postado em: 18/11/2021 17:59:08