POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE NÃO INIBEM A ATIVIDADE ECONÔMICA

É tão banal quanto verdadeira a afirmação de que vivemos em um mundo de transformações permanentes. A diferença é que as novidades de hoje envelhecem de modo mais rápido que nas décadas passadas. São superadas pelas... Leia mais

Postado em: 14/03/2022 15:12:51

RESPONSABILIDADE PELA CONEXÃO EM AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL É EXCLUSIVA DAS PARTES

A responsabilidade por conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências é exclusiva das partes e advogados. Leia mais

Postado em: 14/03/2022 15:12:07

MULHER ACUSADA INDEVIDAMENTE DE FURAR FILA DA VACINA DEVE SER INDENIZADA

Por verificar ato ilícito, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Prefeitura de São Carlos a indenizar por danos morais uma mulher que teve o nome incluído, de forma indevida,... Leia mais

Postado em: 14/03/2022 15:11:41

COLAPSO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: A HISTÓRIA COMO TRAGÉDIA OU COMO FARSA

O primeiro passo para se compreender as vicissitudes pelas quais passaram as Constituições brasileiras é conhecer a verdadeira história delas. Não se mostra aceitável que, passados mais de 200 anos desde a vigência da primeira... Leia mais

Postado em: 14/03/2022 15:11:18

OABRJ TERÁ GRUPO DE TESTES PARA O APP ESCRITÓRIO VIRTUAL DO TJRJ

O aplicativo Escritório Virtual,  Leia mais

Postado em: 11/03/2022 16:40:53

LITERATURA E CONSCIENTIZAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL DE MARÇO DO MUSEU DA JUSTIÇA

O Museu da Justiça promove, durante o mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher, atividades voltadas para a conscientização acerca das dificuldades enfrentadas pela mulher. Na próxima segunda-feira (14/03), o Clube “Leituras no... Leia mais

Postado em: 11/03/2022 16:40:11