TRIBUNAL SUPRE LACUNA DE JUIZ E STJ REVOGA PREVENTIVA DE ACUSADO DE TRÁFICO
O fato de um tribunal acrescentar fundamentos à prisão cautelar que não foram indicados pelo juízo de piso, em ação exclusiva da defesa, caracteriza manifesto constrangimento ilegal, passível de correção pela via de habeas... Leia mais
Postado em: 15/03/2022 16:35:28
COM CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, JUIZ NEGA DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO PERDIDO EM GOLPE
Por entender que a autora agiu sem cuidado mínimo e, dessa maneira, deu causa ao próprio prejuízo por sua culpa exclusiva, a 5ª Vara Cível de Mauá (SP) negou à vítima de um golpe a restituição de valores perdidos por... Leia mais
Postado em: 15/03/2022 16:35:03
DIA DO CONSUMIDOR: CONHEÇA A DATA COMERCIAL QUE ACONTECE HOJE (15) E PROMETE SER A BLACK FRIDAY DO COMEÇO DO ANO
Postado em: 15/03/2022 16:34:23
BIBLIOTECA DE CONTEÚDO GRATUITA PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA FISCAL E CONTÁBIL
Postado em: 15/03/2022 16:34:01
SISTEMA VALORES A RECEBER: MONTANTES “ESQUECIDOS” DE ATÉ R$10 REPRESENTAM 69,7% DOS CASOS
Postado em: 15/03/2022 16:33:04
CASA DAS PRERROGATIVAS CELSO FONTENELLE ESTÁ FECHADA TEMPORARIAMENTE POR PROBLEMA ESTRUTURAL DO CONDOMÍNIO
A administração da OABRJ foi surpreendida na manhã de segunda-feira, 14, com a informação de que o Centro Cândido Mendes, na Rua da Assembleia, 10, enfrenta um problema na tubulação de água, o que afeta o funcionamento do... Leia mais
Postado em: 14/03/2022 15:15:11
CNJ ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE RESOLUÇÃO QUE CRIA REDE DE PESQUISAS NO JUDICIÁRIO*
A fim de produzir dados estatísticos confiáveis para o aperfeiçoamento das políticas judiciárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 14 e 25 de março, consulta pública à proposta de resolução... Leia mais
Postado em: 14/03/2022 15:14:26
COMITÊ GESTOR DEBATE MONITORAMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DO JUDICIÁRIO*
O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário se reuniu na quarta-feira (9/3) para debater um dos indicadores da Leia mais
Postado em: 14/03/2022 15:14:05
TNU REALIZARÁ SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO NO DIA 17 DE MARÇO*
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 17 de março, a partir das 9 h, em sessão ordinária de julgamento, por meio de videoconferência. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal... Leia mais
Postado em: 14/03/2022 15:13:41