PRAZO MÁXIMO DE RENOVAÇÃO COMPULSÓRIA DE ALUGUEL COMERCIAL É DE CINCO ANOS
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma rede de fast-food, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a jurisprudência da corte no sentido de que o prazo máximo para a renovação compulsória de aluguel comercial,... Leia mais
Postado em: 07/06/2022 18:10:13
POSSO PROIBIR QUE MEU FILHO CONVIVA COM A MADRASTA?
Um questionamento que assombra muitas mães divorciadas ou solteiras por aí: é possível impedir que o meu filho tenha contato com a nova esposa ou a nova namorada do pai? Leia mais
Postado em: 07/06/2022 18:09:48
ABRIR EMPRESAS NO PAÍS FICA MAIS RÁPIDO E MENOS BUROCRÁTICO, COM TEMPO RECORDE PARA ABERTURA
Postado em: 07/06/2022 18:06:32
CONGRESSO NACIONAL ONLINE DE CONTABILIDADE REÚNE ESPECIALISTAS PARA DISCUTIR O FUTURO DA PROFISSÃO
Postado em: 07/06/2022 18:06:11
ICMS: GOVERNO FEDERAL PROPÕE ZERAR TRIBUTO DE COMBUSTÍVEIS E RESSARCIR ESTADOS COM PEC
Postado em: 07/06/2022 18:05:24
PRESIDENTE DO TJRJ SUSPENDE DECISÃO E MANTÉM REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DE FURNAS
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, suspendeu os efeitos da tutela provisória, o que garante a realização da Assembleia Geral de Debeturistas de Furnas, convocada para esta... Leia mais
Postado em: 06/06/2022 18:27:36
JUSTIÇA CIDADÃ INAUGURA 17ª TURMA ESPECIALIZADA
Oitenta e quatro lideranças de diversas comunidades participaram da aula de abertura da 17ª Turma Especializada do Programa Justiça Cidadã nesta segunda-feira (6/6), no Auditório Desembargador Penalva Santos, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro... Leia mais
Postado em: 06/06/2022 18:26:59
CRIADO POLO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, UMA PARCERIA COM PUC-RIO
Postado em: 06/06/2022 18:26:31
EMPRESA DE HOME CARE TERÁ QUE PAGAR PENSÃO VITALÍCIA POR FALTA DE EPIS
O empregador deve garantir um ambiente de trabalho hígido, seguro e saudável e deve zelar pela integridade física e mental de seus empregados de modo a prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho, ou o surgimento de doenças ocupacionais. Leia mais
Postado em: 06/06/2022 18:26:06
SOBRE O MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA NO PROCESSO PENAL
O primeiro semestre de 2022 vem sendo movimentado nas turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça e marcado por decisões importantes, como o papel... Leia mais
Postado em: 06/06/2022 18:25:40