ESTADOS FECHAM PROPOSTA PARA ELEVAR IMPOSTOS

Em clima de grande insatisfação com o governo federal, os Estados decidiram propor aumento uniforme para 18% da alíquota do ICMS cobrada sobre o diesel e de 20% do tributo que incide... Leia mais

Postado em: 21/08/2015 11:15:12

RECEITA ENVIA COMUNICAÇÃO A 450 MIL CONTRIBUINTES

O objetivo é alertar esses contribuintes e oferecer-lhes a chance de autorregularização. Leia mais

Postado em: 21/08/2015 11:10:27

AUTUAÇÕES DO FISCO SOBEM 39,7% NO 1º SEMESTRE, PARA R$ 75 BILHÕES

'Tropa de elite' da Receita Federal foi responsável por 54% das autuações. Leia mais

Postado em: 21/08/2015 11:06:04

STJ - RECONHECIDA LEGITIMIDADE DO MP PARA PROPOR AÇÃO CONTRA ACORDO TRIBUTÁRIO

Em juízo de retratação, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público (MP) para propor... Leia mais

Postado em: 20/08/2015 13:07:41

TRF-1ª - CEF DEVE INDENIZAR CLIENTE POR COMPENSAÇÃO INDEVIDA DE CHEQUES NO PERÍODO DE 2005 A 2009

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou pedido de indenização, a título de dano moral, feito por cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) em virtude de... Leia mais

Postado em: 20/08/2015 13:06:43

TST - TURMA DECLARA INCOMPETÊNCIA DA JT PARA EXECUTAR CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que não compete à Justiça do Trabalho executar as contribuições compulsórias dos empregadores... Leia mais

Postado em: 20/08/2015 13:05:56

TRF-4ª DESOBRIGA EMPRESA DE MANTER ENFERMEIRO EM AMBULATÓRIO PARA FUNCIONÁRIOS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na terça-feira (18/8), recurso do Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren/RS) que pedia a presença de enfermeiro... Leia mais

Postado em: 20/08/2015 13:05:03

FATURAMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS CAI 11,9%

As micro e pequenas empresas (MPEs) do Estado de São Paulo tiveram um primeiro semestre de perdas. O faturamento real (já descontada a... Leia mais

Postado em: 20/08/2015 13:02:06

LEVY: REFORMA DO PIS/COFINS VAI GARANTIR GANHO DE PRODUTIVIDADE ÀS EMPRESAS

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou hoje (19) que o ganho de produtividade das empresas no país será notável, se o governo conseguir aprovar... Leia mais

Postado em: 20/08/2015 13:00:25

PROJETO QUE ELEVA TETO DO SIMPLES É 'PAUTA-BOMBA DE CHOCOLATE', DIZ AFIF

Ministro fez referência à 'pauta-bomba', que aumenta gastos públicos. Segundo Afif Domingos, Cunha... Leia mais

Postado em: 20/08/2015 12:59:19