CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: UM AVANÇO CIVILIZATÓRIO

Nesta semana, celebramos o Dia Internacional do Consumidor. Nós, brasileiros, temos boas razões de altiva comemoração. Há mais de três décadas, contamos com uma das leis mais avançadas do mundo na proteção dos direitos dos... Leia mais

Postado em: 16/03/2022 17:37:42

SECCIONAL LANÇA SÉRIE DE VÍDEOS COM DICAS PARA A ADVOCACIA NO INSTAGRAM

O Dia do Consumidor, celebrado neste 15 de março, é o mote do primeiro vídeo da série 'Se liga na dica!', veiculada semanalmente, a partir desta terça-feira, no perfil  Leia mais

Postado em: 15/03/2022 16:59:59

CASO HENRY: TJ DO RIO NEGA NOVO PEDIDO DE LIBERDADE DE JAIRINHO

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou um novo pedido de liberdade em favor do ex-vereador Jairo Souza Santos, o Dr. Jairinho. Ele e a professora Monique Medeiros estão presos desde o ano passado, acusados de serem os... Leia mais

Postado em: 15/03/2022 16:57:13

PAI ACUSADO DE DEIXAR SOZINHOS OS DOIS FILHOS MORTOS EM INCÊNDIO EM MARICÁ VAI RESPONDER PROCESSO EM LIBERDADE

Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (14/3), a juíza Ariadne Lopes decidiu não converter a prisão em flagrante em prisão preventiva e determinou a expedição de alvará de soltura em favor de Damião Vinicius... Leia mais

Postado em: 15/03/2022 16:55:24

ROUBO EM ÔNIBUS SEM PASSAGEIROS NÃO JUSTIFICA AUMENTO DA PENA-BASE, DECIDE STJ

O roubo praticado em veículo de transporte coletivo que esteja sem passageiros no momento não autoriza a elevação da pena-base. Leia mais

Postado em: 15/03/2022 16:36:46

O DIA DO CONSUMIDOR E A EXTENSÃO DA COBERTURA POR PLANOS DE SAÚDE

Marco importante para reforçar os direitos dos consumidores, o Dia Mundial do Consumidor é celebrado neste 15 de março. No Brasil, existe uma outra data comemorativa, que coincide com a edição do Código de Defesa do Consumidor — 11 de... Leia mais

Postado em: 15/03/2022 16:35:53