33 ANOS DEPOIS, CONDENAÇÃO POR ESTUPRO CONFESSADO EM ACORDO É ANULADA NOS EUA

A Justiça dos EUA anulou a condenação de um dos réus do caso da "corredora do Central Park", 33 anos após a sentença. Steven Lopez era acusado, junto a outros cinco jovens negros e latinos, de agredir e estuprar uma mulher que corria... Leia mais

Postado em: 27/07/2022 15:54:07

INSS TERÁ DE INDENIZAR SEGURADO POR SUCESSIVAS INTERRUPÇÕES EM APOSENTADORIA

Sucessivas interrupções do pagamento do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassam a esfera econômica e patrimonial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve,... Leia mais

Postado em: 27/07/2022 15:53:28

SLOTS DE AEROPORTO NÃO INTEGRAM ATIVOS DE EMPRESA AÉREA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Compete à agência reguladora da aviação civil a gestão dos slots nos aeroportos brasileiros, não sendo passíveis de incorporação aos direitos da empresa aérea em recuperação judicial, sob pena... Leia mais

Postado em: 27/07/2022 15:52:57

JUSTIÇA SUSPENDE LIMINAR E VASCO DA GAMA JÁ PODE PROSSEGUIR NO PROJETO DE CRIAÇÃO DE SAF

A desembargadora Fernanda Fernandes Coelho Arrábida Paes,  da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,  suspendeu a decisão liminar que determinava que o Clube de Regatas Vasco da Gama disponibilizasse a todos os seus... Leia mais

Postado em: 26/07/2022 15:56:11

TST MANTÉM REVERSÃO DE JUSTA CAUSA APÓS DEMISSÃO POR FALTAS INJUSTIFICADAS

A 2ª Turma do Tribunal Superior Trabalho (TST) rejeitou recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. e manteve a reversão de justa causa aplicada a um auxiliar de aeroporto demitido por faltas injustificadas. Conforme a decisão, a companhia não conseguiu comprovar que as... Leia mais

Postado em: 26/07/2022 15:55:22