PEC DOS BENEFÍCIOS DEVE SER VOTADA NA CÂMARA NESTA TERÇA-FEIRA (12)
Postado em: 12/07/2022 10:47:02
LIDERANÇAS DA SECCIONAL E DA CAARJ RECEBEM ADVOGADA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E IMPLEMENTAM MEDIDAS URGENTES DE APOIO
Postado em: 11/07/2022 15:44:15
TRF2 E EMARF ABREM INSCRIÇÕES GRATUITAS, DE 18 A 22 DE JULHO, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE DIREITO
Publicado em 11/07/2022 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abrem inscrições gratuitas, de 18 de julho até às 17h de 22 de julho de 2022, para... Leia mais
Postado em: 11/07/2022 15:42:21
ESTADO NÃO É RESPONSÁVEL POR MORTE APÓS ATRASO NA COMPRA DE VACINA, DIZ TRF-4
Sem constatar causalidade entre o comportamento do governo federal e o falecimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido de indenização contra a União baseado na demora em adquirir as doses da vacina contra a... Leia mais
Postado em: 11/07/2022 15:39:59
EMPRESA DE COSMÉTICOS É CONDENADA POR COPIAR NOMES DE ESMALTES DA VULT
A lei e a jurisprudência reconhecem a existência de dano moral no caso de uso indevido da marca, uma vez que a própria violação do direito revela-se capaz de gerar lesão à atividade empresarial do titular, como, por exemplo, no desvio de... Leia mais
Postado em: 11/07/2022 15:39:18
POPULAÇÃO CARCERÁRIA VOLTA A AUMENTAR, MAS DÉFICIT DE VAGAS DIMINUI
O número total de pessoas privadas de liberdade cresceu 8,15% de 2020 para 2021: foi de 758,8 mil para 820,7 mil. Já o número de vagas no sistema prisional subiu aproximadamente 24%, com 123 mil novas vagas. Assim, o déficit de vagas diminuiu cerca de... Leia mais
Postado em: 11/07/2022 15:38:50
MINISTRO DO STJ MANDA TJ-MG FIXAR REPARAÇÃO MÍNIMA POR ROUBO
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para que haja, na sentença, a fixação do valor mínimo de reparação civil dos danos sofridos pela vítima do fato criminoso, é necessário pedido expresso, sob pena... Leia mais
Postado em: 11/07/2022 15:38:15
É POSSÍVEL PENHORAR HONORÁRIOS PARA QUITAR DÍVIDA DE ADVOGADO COM CLIENTE, DIZ STJ
É possível afastar excepcionalmente a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios para permitir o pagamento de dívida oriunda da apropriação indevida pelo advogado de valores de titularidade do cliente, desde que a... Leia mais
Postado em: 11/07/2022 15:37:47
ENTENDA A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS DE UMA HOLDING PATRIMONIAL
Postado em: 11/07/2022 11:02:28