OAB-SP DIVULGA EDITAL E LOCAIS DE INSCRIÇÃO DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

Nesta sexta-feira (8/10), a seccional paulista da OAB divulgou o edital de convocação das suas eleições para o triênio 2022-2024. Leia mais

Postado em: 08/10/2021 17:39:17

STF TEM MAIORIA PARA CONFIRMAR QUE ESTADOS PODEM VACINAR ADOLESCENTES

Decisões administrativas relacionadas à proteção à vida, à saúde e ao meio ambiente devem observar balizas, normas e critérios científicos e técnicos, tal como estabelecidos por organizações e entidades... Leia mais

Postado em: 08/10/2021 17:38:55

QUOTAS PREFERENCIAIS NAS SOCIEDADES LIMITADAS: ESTÍMULO PARA O PLANEJAMENTO

Em junho de 2020 entrou em vigor a Instrução Normativa nº 81 do Departamento de Registro Empresarial e Integração, seguindo a lógica proposta pela Lei da Liberdade Econômica e buscando ampliar a eficiência econômica através da... Leia mais

Postado em: 08/10/2021 17:38:37

POR SUSPENSÃO DOS PRAZOS, TRT-2 REVERTE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

Devido à suspensão dos prazos prescricionais em meio à crise de Covid-19, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a prescrição intercorrente e determinou o retorno dos autos de um processo à vara de... Leia mais

Postado em: 08/10/2021 17:38:13

DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ FONTES PARTICIPA DO WEBINAR “A FENOMENOLOGIA” DO IAB EM 11/10

O desembargador federal do TRF2 e presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Fontes, será um dos palestrantes do webinar “A fenomenologia”, que acontece online, no dia 11 de outubro (segunda-feira),... Leia mais

Postado em: 07/10/2021 17:00:40

OABRJ LAMENTA A MORTE DE UM DE SEUS FUNCIONÁRIOS MAIS ANTIGOS E MAIS QUERIDOS: O MOTORISTA NELIO MARQUES

Nelio, que serviu à Seccional por 36 anos, estava internado desde agosto por problemas cardíacos Clara Passi   Leia mais

Postado em: 07/10/2021 17:00:17