AUXÍLIO EMERGENCIAL INDEVIDO PODERÁ SER DEVOLVIDO EM ATÉ 60 PARCELAS; CONFIRA COMO FUNCIONA
Postado em: 10/03/2022 14:16:05
TJRJ APRESENTA APLICATIVO ESCRITÓRIO VIRTUAL
Um aplicativo que vai melhorar a prestação jurisdicional e agilizar a vida do advogado. Esse é o Escritório Digital, apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), nesta quarta-feira (9/3), em solenidade que contou com a... Leia mais
Postado em: 09/03/2022 17:45:07
TJ DO RIO RETOMA TRABALHO PRESENCIAL DE SERVIDORES, TERCEIRIZADOS E ESTAGIÁRIOS EM SUAS UNIDADES
A partir de segunda-feira (14/3), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai retomar o trabalho presencial dos servidores, terceirizados e estagiários que atuavam de modo virtual por conta da pandemia da Covid-19. O presidente do tribunal, desembargador Henrique Carlos... Leia mais
Postado em: 09/03/2022 17:44:44
MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO: O QUE FAZER ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2022
Durante os debates até aqui travados para implementar o Novo Marco do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), ouvi de um prefeito a seguinte frase: "essa lei vai ser que nem o lixo [falava dos resíduos sólidos, em verdade]: ao... Leia mais
Postado em: 09/03/2022 17:42:58
TJ-SP ELEGE NOVO INTEGRANTE DA 2ª CÂMARA DE DIREITO EMPRESARIAL
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quarta-feira (9/3) o desembargador Natan Zelinschi de Arruda como novo integrante da 2ª Câmara de Direito Empresarial. Leia mais
Postado em: 09/03/2022 17:42:12
DORIA É ABSOLVIDO POR TWEET SOBRE GRÁVIDA AGREDIDA POR POLICIAL MILITAR
Por não verificar ofensa na postagem, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição do governador João Doria em ação indenizatória movida por uma grávida em... Leia mais
Postado em: 09/03/2022 17:41:13
SEGURO GARANTIA COM COBERTURA SOMENTE APÓS TRÂNSITO EM JULGADO INVIABILIZA RECURSO
Diante de irregularidade formal no recolhimento do preparo, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a deserção de um empresa, porque ela apresentou o seguro garantia, em substituição ao depósito recursal, com cláusula que previa a... Leia mais
Postado em: 09/03/2022 17:40:48
COMO AS NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS DOS ESTADOS UNIDOS PODERÃO IMPACTAR NO BRASIL?
Postado em: 09/03/2022 17:40:00
IRPF 2022: RECEITA RECEBE MAIS DE 1,1 MILHÃO DE DECLARAÇÕES EM TRÊS DIAS
Postado em: 09/03/2022 17:39:37