JUIZ É LIVRE PARA MANTER INTERNAÇÃO DE MENOR EM OPOSIÇÃO A RELATÓRIO TÉCNICO
A existência de relatório técnico favorável à progressão de medida socioeducativa não vincula o magistrado. É possível, em face do princípio do livre convencimento motivado, justificar a continuidade da internação... Leia mais
Postado em: 28/07/2022 16:20:01
BRASILEIROS AINDA EMITEM 200 MILHÕES DE CHEQUES AO ANO MESMO COM INVENÇÃO DO PIX
Postado em: 28/07/2022 11:07:17
GUIA DO MPT ORIENTA EMPRESAS A INCLUÍREM PCDS NO MERCADO DE TRABALHO
Postado em: 28/07/2022 11:05:26
OABRJ ATUA PERANTE A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PARA PROTEGER CONSELHEIROS TUTELARES DE DEMANDAS JUDICIAIS ILEGAIS
Postado em: 27/07/2022 16:04:53
DIRETORIA DE IGUALDADE RACIAL CELEBRA O DIA DOS AVÓS EM EVENTO NA OABRJ
Postado em: 27/07/2022 16:02:31
OABRJ OFICIA TRF2, AGU E INSS SOBRE DESCUMPRIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Postado em: 27/07/2022 16:00:06
CONJUR LANÇA SITE ESPECIAL DO SEU ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS
A presidência e a corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram um pedido da Seccional de São Paulo da Ordem... Leia mais
Postado em: 27/07/2022 15:55:05