COM OLHAR ATENTO AOS COLEGAS EM INÍCIO DE CARREIRA, ESA E OAB JOVEM LANÇAM NOVOS PROJETOS
Postado em: 12/07/2022 15:40:51
NOVO PRESIDENTE DA AJUFE TEM ENTREVISTA PUBLICADA NA REVISTA JUSTIÇA E CIDADANIA DE JULHO
Publicado em 12/07/2022 A edição de julho da Revista Justiça e Cidadania apresenta entrevista com o recém-empossado presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Nelson Alves, que fala sobre como a entidade atuará... Leia mais
Postado em: 12/07/2022 15:39:16
EX-MINISTRO DO TST É O NOVO SÓCIO DO DALAZEN & PESSOA
O ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bresciani é o mais novo sócio do escritório Dalazen & Pessoa, especializado nas áreas trabalhista e tributária. Leia mais
Postado em: 12/07/2022 15:37:50
TJ-SP ANULA LEI DE 1997 DE CRIAÇÃO DE CARGOS, MAS MANTÉM SERVIDORES NOMEADOS
Aplica-se a teoria do fato consumado nas hipóteses em que a restauração da estrita legalidade ocasionaria mais danos sociais do que a manutenção da situação consolidada pelo decurso de tempo. Leia mais
Postado em: 12/07/2022 15:37:06
VALOR APONTADO NA PETIÇÃO INICIAL É MERAMENTE ESTIMATIVO, DECIDE TST
Os valores indicados na petição inicial devem ser encarados como uma mera estimativa de créditos pretendidos pelo empregado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a limitação das... Leia mais
Postado em: 12/07/2022 15:35:18
MULTA ACUMULADA EXORBITANTE EM RAZÃO DO DESCASO DO DEVEDOR NÃO DEVE SER REDUZIDA
A multa diária por descumprimento de decisão judicial que é estipulada em valor razoável em relação à obrigação de fazer imposta, em regra, não deve ser reduzida, mesmo quando seu valor total acumulado se torna exorbitante,... Leia mais
Postado em: 12/07/2022 15:33:58
PRONAMPE: GOVERNO ESTUDA ELEVAR TETO DE GARANTIA PARA MANTER BANCOS INTERESSADOS NO PROGRAMA
Postado em: 12/07/2022 10:48:49
GFIP: NORMA ANISTIA MULTAS POR ATRASO NO RECOLHIMENTO DO FGTS
Postado em: 12/07/2022 10:48:12
EXAME DE SUFICIÊNCIA: JÁ ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA SEGUNDA EDIÇÃO DA PROVA DE 2022
Postado em: 12/07/2022 10:47:43