COMARCA DE NOVA IGUAÇU GANHA MAIS CELERIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM NOVO POSTO DE MENSAGERIA

Mais celeridade na prestação jurisdicional por meio do aumento da qualidade e da rapidez  na prestação dos serviços de malotes e postagens de correspondências. Esse é o ganho com a instalação, nesta semana, do novo posto da... Leia mais

Postado em: 11/03/2022 16:39:49

‘JUSTIÇA ITINERANTE MARÍTIMA’: AÇÃO INÉDITA VAI PROMOVER ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE ANGRA DOS REIS E PARATY

Há 17 anos a Justiça Itinerante presta serviços aos cidadãos através dos seus ônibus, que atuam em 26 postos volantes espalhados pelo estado. A partir de março, o programa do Tribunal de Justiça do Rio vai ampliar ainda mais o seu... Leia mais

Postado em: 11/03/2022 16:39:27

QUANTIDADE E ACONDICIONAMENTO DE DROGAS, POR SI SÓS, NÃO COMPROVAM TRAFICÂNCIA

A apreensão de drogas e a forma como elas se encontram acondicionadas, isoladamente consideradas e desacompanhadas de qualquer outro elemento idôneo de convicção, não bastam para caracterizar a prática de tráfico de drogas. Leia mais

Postado em: 11/03/2022 16:38:46

AMPLO ACESSO. SAÍDA INCERTA. E O PORVIR?

Tão logo digitei as primeiras letras deste texto, as teclas do computador começaram a sentir o peso dos meus dedos trêmulos. Não, eu não havia levado um susto. Tampouco penso que esteja com algum (novo) problema de saúde. Pelo menos no corpo... Leia mais

Postado em: 11/03/2022 16:38:27

TÉCNICO DA PETROBRAS ANISTIADO TEM CONTAGEM DE TEMPO DE AFASTAMENTO RECONHECIDA

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar técnico da Petrobras à contagem de tempo entre o seu afastamento, durante o governo Fernando Collor, e a sua readmissão, após anistia. Com isso, ele teve reconhecido o direito... Leia mais

Postado em: 11/03/2022 16:38:03

BANCO DEVE INDENIZAR CLIENTE VÍTIMA DO GOLPE DA TROCA DE CARTÕES

A simples alegação de que transações bancárias foram feitas mediante uso do cartão com chip e de senha pessoal do correntista não é suficiente para demonstrar a inexistência de falha na operação ou... Leia mais

Postado em: 11/03/2022 16:34:39