IRPF 2022: CONFIRA DICAS PARA EVITAR ERROS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Postado em: 07/03/2022 15:46:31
SALÁRIO MÍNIMO PAULISTA: PROJETO DE REAJUSTE COMEÇA TRAMITAR NA ALESP
Postado em: 07/03/2022 15:45:54
LUCROS E DIVIDENDOS DE BRASILEIROS CRESCE NA PANDEMIA E ATINGE R$ 384 BI; ENTENDA FENÔMENO
Postado em: 07/03/2022 15:44:47
TRF2 É O PRIMEIRO A DEFINIR LISTAS PARA NOVA COMPOSIÇÃO DAS CORTES REGIONAIS. ESCOLHA SERÁ DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) é a primeira das cinco Cortes congêneres do país a definir a lista tríplice de juízes para promoção por merecimento, e o nome para promoção por antiguidade, às vagas... Leia mais
Postado em: 04/03/2022 14:00:55
O JUIZ E A CAPITULAÇÃO DADA PELO AUTOR NA PETIÇÃO INCIAL DA AÇÃO DE IMPROBIDADE
A dignidade do ser humano, seja em sua perspectiva ontológica, relacional ou ainda como limitação axiológica do alvedrio estatal é pressuposto de todos os direitos fundamentais. A necessidade de tutelar especialmente determinados valores, dotando-os de... Leia mais
Postado em: 04/03/2022 14:00:08
SANCIONADA LEI SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS COBERTOS POR PLANOS
O governo sancionou uma nova lei que traz regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A norma foi publicada no Diário Oficial da... Leia mais
Postado em: 04/03/2022 13:59:38
CONDICIONAR PRÊMIO POR DESEMPENHO A VÍNCULO EMPREGATÍCIO GERA DANO MORAL
Condicionar o recebimento de um prêmio decorrente de cumprimento de meta à manutenção de vínculo empregatício afronta o princípio geral de justiça, sobretudo os princípios da lealdade e da boa-fé, que regem os contratos em... Leia mais
Postado em: 04/03/2022 13:58:44
PSB QUESTIONA LEI DO DF QUE DISPENSA ATIRADORES DE PROVAR NECESSIDADE DE PORTE
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para contestar uma recente lei do Distrito Federal que... Leia mais
Postado em: 04/03/2022 13:58:17
DIVIDENDOS: EMPRESAS BRASILEIRAS PAGAM RECORDE EM 2021 E VALE É DESTAQUE MUNDIAL
Postado em: 04/03/2022 13:55:30