#OABRJDEBATE DISCUTE TRABALHO DO OBSERVATÓRIO DA COVID-19

Criado em dezembro do ano passado, grupo da Seccional acompanhou desafios da advocacia durante a pandemia Felipe Benjamin   Leia mais

Postado em: 03/11/2021 12:20:16

ELEIÇÕES OABRJ: LISTA COMPLETA DAS CHAPAS CONCORRENTES ESTÁ NO AR

Já é possível conhecer a lista completa das chapas que concorrem à gestão da Seccional e das subseções do estado no pleito do dia 16 de novembro. A relação está publicada no  Leia mais

Postado em: 03/11/2021 12:19:50

XXXIII EXAME DE ORDEM: CONFIRA O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE

A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame de Ordem Unificado. O prazo para recurso será entre os dias 2 e 4 de novembro de 2021. O gabarito definitivo da primeira fase... Leia mais

Postado em: 03/11/2021 12:19:29

ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL CHEGA A SUA NONA EDIÇÃO EM 2021

O Judiciário que está emergindo da fase mais aguda da crise sanitária, social e econômica decorrente da epidemia de... Leia mais

Postado em: 03/11/2021 12:14:38

TJ-SP ABSOLVE IRMÃOS SCHINCARIOL, DONOS DA CERVEJARIA MALTA, DE SONEGAÇÃO FISCAL

Havendo razoável divergência jurídica quanto ao pagamento de determinado tributo, e considerando que as orientações sobre como proceder em relação ao Fisco foram obtidas pelos setores responsáveis da empresa (departamentos jurídico e... Leia mais

Postado em: 03/11/2021 12:13:59

IMPRESCRITIBILIDADE DE INJÚRIA RACIAL: A MORAL DEVE CORRIGIR O DIREITO?

Enfrento aqui um assunto que, por ter sua repercussão política, adquire maior delicadeza. Mas nem por isso deixarei de enfrentar a temática. Leia mais

Postado em: 03/11/2021 12:13:38

PLENÁRIO DO STF VOLTA A REALIZAR SESSÕES PRESENCIAIS NESTA QUARTA-FEIRA

O Supremo Tribunal Federal retomará nesta quarta-feira (3/11) as sessões presenciais de julgamento do Plenário e também das turmas. A medida foi autorizada pelo presidente da corte, ministro Luiz Fux, na  Leia mais

Postado em: 03/11/2021 12:13:05