DOSIMETRIA DA PENA E BEM JURÍDICO: UM DEBATE NECESSÁRIO
A fundamentação de decisões judiciais parece ser uma das questões mais importantes das ciências criminais. Mario Pisani Leia mais
Postado em: 22/02/2022 17:02:52
AJUDANTE DE ENTREGAS SERÁ INDENIZADO POR TER DE TRANSPORTAR VALORES
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização, por danos morais, de R$ 30 mil a um ajudante de entregador que tinha de transportar dinheiro para a empregadora. Na avaliação do colegiado, ele foi exposto a riscos... Leia mais
Postado em: 22/02/2022 17:00:29
TJ-SP MANTÉM PRISÃO DE LÍDER DE GRUPO QUE APLICAVA GOLPES EM APLICATIVOS DE NAMORO
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva, determinada em primeira instância, de um nigeriano acusado de liderar uma organização criminosa que aplicou golpes em mais de 300... Leia mais
Postado em: 22/02/2022 16:59:38
ESTUDO DA ONU MOSTRA QUE 7 EM CADA 10 FAMÍLIAS ESTÃO ENDIVIDADAS E CENÁRIO DO PAÍS É PREOCUPANTE
Postado em: 22/02/2022 16:57:39
NFF: EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS POR APP ESTÁ DISPONÍVEL PARA PRODUTORES RURAIS
Postado em: 22/02/2022 16:57:18
E-CAC: RECEITA RETRINGIRÁ ACESSO APENAS A CONTAS PRATA OU OURO A PARTIR DE SEXTA-FEIRA
Postado em: 22/02/2022 16:56:39
CARNAVAL: ENTENDA QUEM PODE FOLGAR E SE O SEU SALÁRIO PODE SER DESCONTADO
Postado em: 22/02/2022 16:56:12
SERTANEJO EDUARDO COSTA É CONDENADO POR CRIME DE DIFAMAÇÃO CONTRA FERNANDA LIMA
A juíza Maria Tereza Donatti, do 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim) do TJ do Rio, condenou na última quinta-feira (17/02) o cantor Eduardo Costa a prestar serviços comunitários por 8 meses e pagar uma multa de 26 salários-mínimos pelo crime de... Leia mais
Postado em: 21/02/2022 16:35:17
TJRJ ARTICULA COM MPRJ, DEFENSORIA E PREFEITURA DO RIO CRIAÇÃO DE REDE DE ACOLHIMENTO DE MENINAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Magistradas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) articulam com o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública e a Prefeitura do Rio de Janeiro a criação de uma rede de acolhimento para meninas e adolescentes vítimas de... Leia mais
Postado em: 21/02/2022 16:34:45
TJRJ COMEÇA HOJE (21/2) COLETA DE DNA PARA IDENTIFICAR E LOCALIZAR PESSOAS DESAPARECIDAS EM PETRÓPOLIS
Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da comarca de Petrópolis, que firmaram parceria com a Polícia Civil e Defensoria Pública, além de representantes da sociedade civil, deram início nesta segunda-feira (21/2) a um... Leia mais
Postado em: 21/02/2022 16:34:17