ESTADOS E MUNICÍPIOS GANHAM MAIS TEMPO PARA INVESTIR EM INTERNET DE ESTUDANTES
Estados e o Distrito Federal ganharam mais tempo para investir cerca de R$ 3,5 bilhões para dar acesso à internet a professores e estudantes da rede de educação básica pública. Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias... Leia mais
Postado em: 28/04/2022 10:09:27
SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E EXPERIMENTAÇÃO
Simplificação administrativa é decisão política multidimensional e sequencial. Em sentido mínimo, simplificação administrativa significa a redução ou eliminação de exigências... Leia mais
Postado em: 28/04/2022 10:09:20
GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA MEI E EI EXIGE APENAS DECLARAÇÃO DE FALTA DE RECURSOS
Para a concessão de justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Empresário Individual (EI), basta a declaração de insuficiência financeira. Cabe à parte contrária, se quiser, questionar o benefício. Leia mais
Postado em: 28/04/2022 10:10:29
PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA MERCADO DE CRIPTOMOEDAS É APROVADO NO SENADO
Texto aprovado no senado regulamenta também criptoativos e stablecoins. Projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Leia mais
Postado em: 27/04/2022 14:18:15
ESCRITÓRIO CONTÁBIL QUE ABRIU EM PERÍODO RESTRITIVO DEVE INDENIZAR VÍTIMA DE COVID-19
O escritório contábil deverá indenizar a família em R$ 440 mil por alta probabilidade de contágio no ambiente de trabalho. Leia mais
Postado em: 27/04/2022 14:18:26
PEDIDO DE REVISÃO DA APOSENTADORIA PODE ATÉ REDUZIR BENEFÍCIO; VEJA COMO EVITAR ERROS
Especialistas orientam que é essencial saber o motivo e como pedir a correção da aposentadoria ou pensão para não ter prejuízos. Leia mais
Postado em: 27/04/2022 14:18:42
FUNDO DE INVESTIMENTO PODE SER ALVO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
O fato de um fundo de investimento privado não possuir personalidade jurídica não impede, por si só, que ele sofra os efeitos da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica em caso de comprovado abuso de... Leia mais
Postado em: 27/04/2022 10:08:39
ADVOGADO MULTADO NEGA ABANDONO DE SESSÃO E APONTA ARBÍTRIO DE JUÍZA
"Eu, como advogado, não pude deixar que o arbítrio, a vontade pessoal, o subjetivismo e a moralidade da juíza se sobressaíssem à ausência de lei ou portaria". A declaração é de Anderson Alexandrino Campos, ao justificar o... Leia mais
Postado em: 27/04/2022 10:08:14
A REFORMA TRIBUTÁRIA DEVERIA CONSIDERAR OS PRINCÍPIOS DO ESG/TRIBUTAÇÃO?
O tema reforma tributária se mantém constante no cenário econômico-político brasileiro sendo ingrediente adicional, neste momento, a eleição presidencial que se avizinha, assim como a renovação do Poder Legislativo, no nível... Leia mais
Postado em: 27/04/2022 10:08:26
CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES BRASILEIROS ATINGE MAIOR NÍVEL DESDE 2021
Fatores como o avanço da vacinação, saque extraordinário e outros recursos econômicos contribuíram para a melhora da confiança e intenção de compra dos brasileiros. Leia mais
Postado em: 26/04/2022 16:49:41