O QUE É VÍNCULO EMPREGATÍCIO? SAIBA COMO COMPROVAR, DIREITOS E DEVERES
Entenda o que a lei considera como vínculo empregatício para o trabalhador e saiba os direitos que estão incluídos neste regime. Leia mais
Postado em: 05/05/2022 10:24:43
GOVERNO ANUNCIA MP QUE PERMITE USO DO FGTS PARA PAGAR CRECHE E AMPLIA PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
As medidas visam geração de emprego entre jovens e mulheres; veja todas as regras. Leia mais
Postado em: 05/05/2022 10:24:52
INDENIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL NÃO PODE DESCONTAR IMPOSTOS E CUSTOS EMPRESARIAIS
A indenização por dano ambiental deve abranger a totalidade dos prejuízos causados, sob pena de frustrar o caráter pedagógico-punitivo da sanção e incentivar a impunidade do infrator. Leia mais
Postado em: 05/05/2022 10:25:02
AUXÍLIO BRASIL: FILA DE ESPERA VOLTA A CRESCER E SOMOU MAIS DE 1 MILHÃO DE FAMÍLIAS EM FEVEREIRO
Segundo levantamento, houve um salto de 142% no número de famílias sem acesso ao benefício em relação a janeiro. Leia mais
Postado em: 04/05/2022 15:17:04
PRAZO DE TIRAR E REGULARIZAR TÍTULO DE ELEITOR TERMINA HOJE; VEJA AS PENALIDADES
Cidadãos que não regularizarem o título de eleitor não conseguem tirar documentos como o passaporte, carteira de identidade e carteira de trabalho. Leia mais
Postado em: 04/05/2022 15:17:23
EMPRESA DEVE RESTITUIR TAXA DE FRANQUIA COBRADA INDEVIDAMENTE, DIZ TJ-SP
O contrato de franquia é ato solene, devendo ser instrumentalizado de forma escrita. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma empresa de... Leia mais
Postado em: 04/05/2022 15:17:38
RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE NOVO GOLPE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
A instituição destaca a importância nos cuidados com mensagens e links enviados por e-mail. golpistas estão utilizando desta vez informações a respeito de restituição de Imposto... Leia mais
Postado em: 04/05/2022 10:02:51
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: CONTRIBUINTES PODEM NEGOCIAR DÉBITOS ATÉ 29 DE JULHO
Contribuintes com dívidas em processos administrativos e judiciais podem se regularizar por meio do acordo de transação tributária. Leia mais
Postado em: 04/05/2022 10:03:09
STJ FIXA CINCO TESES SOBRE CREDITAMENTO DE PIS E COFINS NO REGIME MONOFÁSICO
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos, fixou cinco... Leia mais
Postado em: 04/05/2022 10:03:18
SUPREMA CORTE VAI ANULAR PRECEDENTE QUE LEGALIZOU O ABORTO NOS EUA HÁ 49 ANOS
O vazamento da primeira versão do voto do ministro Samuel Alito, relator de um caso antiaborto do estado de Mississippi, indica que a Suprema Corte dos Estados... Leia mais
Postado em: 03/05/2022 15:44:19