CAMPANHA FLUXO DA DIGNIDADE CHEGA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS

A campanha Fluxo da Dignidade,... Leia mais

Postado em: 26/10/2021 11:49:19

AGENDA DE EVENTOS (25 A 29 DE OUTUBRO)

Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) traz três eventos. Acompanhe! 26/10 - Terça-feira Leia mais

Postado em: 26/10/2021 11:48:52

PRAZO PARA PEDIR RESTITUIÇÃO DE IR REFERENTE A PRECATÓRIOS ESTÁ SE ESGOTANDO

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco) recomenda que os servidores agilizem o pedido de restituição nos casos em que houve pagamento de Imposto de Renda sobre juros de mora de precatório de caráter... Leia mais

Postado em: 26/10/2021 11:48:07

TRF-3 GARANTE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A ENTIDADE FILANTRÓPICA

Por constatar que a entidade filantrópica preenchia as exigências legais para a concessão do benefício, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a imunidade tributária de uma associação sem fins... Leia mais

Postado em: 26/10/2021 11:47:31

LIMITES DA LIBERDADE: PODE BOLSONARO GRITAR "FOGO" EM UM TEATRO LOTADO?

Li nas redes sociais uma defesa da "liberdade de expressão" (sic) em face de o Facebook e o Instagram terem tirado Bolsonaro do ar depois que ele disse que, segundo um jornal britânico (sic), as vacinas faziam com que os vacinados desenvolvessem AIDS. Sim, isso mesmo. Os... Leia mais

Postado em: 26/10/2021 11:47:09

MINORITÁRIOS DA PETROBRAS CONTRA O ABUSO DE PODER DA UNIÃO

O Superior Tribunal de Justiça analisou recentemente conflito de competência envolvendo tribunal arbitral e a Justiça Federal para julgar ação contra a União na condição de acionista da Petrobras. Tendo em vista a cláusula... Leia mais

Postado em: 26/10/2021 11:46:43