INSS: PROJETO FIXA PRAZOS MÍNIMOS ANÁLISE DE BENEFÍCIOS E APOSENTADORIAS
Postado em: 25/02/2022 15:13:08
PROJEÇÃO DE EXPANSÃO DO CRÉDITO EM 2022 CRESCE E CHEGA A 7,6%, SEGUNDO FEBRABAN
Postado em: 25/02/2022 15:12:34
DESEMPREGO RECUA NO PAÍS EM 2021, MAS TAXA AINDA É UMA DAS MAIORES JÁ VISTA
Postado em: 25/02/2022 15:12:07
TJ DO RIO PRORROGA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E OS PRAZOS PROCESSUAIS NA PRÓXIMA SEMANA EM PETRÓPOLIS
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, prorrogou a suspensão das atividades forenses e dos prazos processuais no período da próxima semana, dos dias 28/02 (segunda-feira) a 4/03... Leia mais
Postado em: 24/02/2022 13:56:47
JUSTIÇA DETERMINA RETIRADA DE POSTAGEM NO FACEBOOK QUE ACUSA PREFEITO DE PETRÓPOLIS DE DESVIO DE DINHEIRO
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis determinou que Renan de Souza Farah exclua, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, limitada a R$ 5 mil, a postagem que veiculou no Facebook em que, ao comentar uma postagem... Leia mais
Postado em: 24/02/2022 13:56:26
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NÃO TERÁ DE PREENCHER VAGA COM APRENDIZ, DECIDE TST
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que desobrigou um condomínio residencial de contratar aprendiz para preencher seu quadro de funcionários com a cota... Leia mais
Postado em: 24/02/2022 13:55:16
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO EM HC CÍVEL É DE 5 DIAS
O prazo para interposição de recurso ordinário em Habeas Corpus na esfera cível é de cinco dias, nos termos do artigo 30 da Lei 8.038/1990, não... Leia mais
Postado em: 24/02/2022 13:54:56
CANDIDATO A PREFEITO DEVE INDENIZAR POR USO INDEVIDO DE IMAGEM EM CAMPANHA
Fica configurado o dano à imagem quando está presente a utilização indevida desse bem jurídico, independentemente se houver, ao mesmo tempo, lesão a outro direito da personalidade, sendo dispensável a prova do prejuízo do lesado ou do... Leia mais
Postado em: 24/02/2022 13:54:23
A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 10.046 E O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Nesta quinta-feira (24/2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciará o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.649/DF, relatada pelo ministro Gilmar Mendes e proposta pelo Conselho Federal da OAB em dezembro de 2020. A mencionada ADI... Leia mais
Postado em: 24/02/2022 13:54:01
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: GOVERNO COLOCA FIM À COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Postado em: 24/02/2022 13:52:08