CÂMARA ANALISA PERMISSÃO PARA DEDUZIR TRIBUTOS DE SALÁRIO DE GESTANTE AFASTADA DO TRABALHO DURANTE PANDEMIA
Postado em: 02/03/2022 14:49:54
IPI: GOVERNO REDUZ IMPOSTO EM ATÉ 25% PARA ESTIMULAR O CONSUMO
Postado em: 02/03/2022 14:49:22
DF SOCIAL: DISTRITO FEDERAL INICIA PAGAMENTOS DO BENEFÍCIO PARA 51 MIL FAMÍLIAS
Postado em: 02/03/2022 14:48:51
JUSTIÇA DETERMINA ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CONTRA RAPAZ PRESO NA PADARIA NO JACAREZINHO
A juíza Gisele Guida de Faria, da 38ª Vara Criminal, acolheu pedido do Ministério Público e determinou o arquivamento do inquérito policial contra Yago Correa de Souza, que foi preso no início de fevereiro pela Polícia Militar perto de uma padaria... Leia mais
Postado em: 01/03/2022 17:59:01
TJRJ PROMOVE LIVE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA
Em comemoração ao Dia Mundial da Água (22/03), o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai promover uma palestra on-line, pela plataforma Teams, no dia 16 de março,... Leia mais
Postado em: 01/03/2022 14:39:44
TJ-SC MANTÉM BLOQUEIO DE DINHEIRO PERTENCENTE A IGREJA EVANGÉLICA
Sem demonstração eficaz dos gastos supostamente afetados pela ausência de recursos, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o bloqueio de mais de R$ 1 milhão de uma igreja evangélica com... Leia mais
Postado em: 01/03/2022 14:38:42
TJ-SP MANTÉM CONDENAÇÃO POR LATROCÍNIO COM BASE EM CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL
É possível lastrear a condenação na confissão extrajudicial quando ela se amolda às demais provas produzidas em instrução. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo... Leia mais
Postado em: 01/03/2022 14:37:47
JUSTIÇA ABSOLVE LÍDER DA MAÇONARIA DE ASSÉDIO SEXUAL A DUAS EX-FUNCIONÁRIAS
Sob a fundamentação de não existir prova suficiente para a condenação (artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal), o juiz Rodrigo Cesar Muller Valente, da 2ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, absolveu o... Leia mais
Postado em: 01/03/2022 14:36:56
CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS PODERÃO USAR PERFIS NO PJE DA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais liberou o cadastramento de perfis jus postulandi — destinados a usuários sem representação — para uso pelos cartórios extrajudiciais no sistema do Processo Judicial... Leia mais
Postado em: 01/03/2022 14:36:09
SISTEMA VALORES A RECEBER: FUNDOS PÚBLICOS E INSS TAMBÉM SÃO FONTES DE DINHEIRO ESQUECIDO
Postado em: 01/03/2022 14:33:35