REPUBLICANOS PREPARAM GOLPE ELEITORAL COM AJUDA DA SUPREMA CORTE DOS EUA

Ao apagar das luzes do ano judicial 2021/2022, a Suprema Corte dos EUA decidiu julgar, no próximo ano judicial que começa em 3 de outubro, uma ação movida por parlamentares do Partido Republicano da Carolina do Norte, que tem o potencial de dar às assembleias... Leia mais

Postado em: 04/07/2022 15:31:33

EMPRESA NÃO RESPONDE POR INIDONEIDADE DE FORNECEDORA, DIZ TJ-SP

A boa-fé do adquirente em relação às notas fiscais declaradas inidôneas após a celebração do negócio jurídico (o qual fora efetivamente realizado), uma vez caracterizada, legitima o aproveitamento dos créditos de... Leia mais

Postado em: 04/07/2022 15:30:48

PARA EVITAR MAL MAIOR, TJ-SP MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE ACUSADO DE STALKING

Diante da necessidade de proteção da integridade física e psíquica da vítima, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa e manteve a prisão... Leia mais

Postado em: 04/07/2022 15:30:09

CJF PROMOVE CONSULTA PÚBLICA SOBRE “GOVERNANÇA PARTICIPATIVA”*

A pesquisa é destinada a todos os cidadãos e auxiliará nas propostas de medidas judiciárias O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG/CJF),... Leia mais

Postado em: 01/07/2022 15:08:09

CONSELHO APROVA RELATÓRIOS DE AUDITORIA DAS CONTAS ANUAIS DOS TRFS*

Os documentos foram analisados na sessão ordinária de segunda-feira (27/6) Durante a sessão ordinária de julgamento desta segunda-feira (27/6), o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou os relatórios de... Leia mais

Postado em: 01/07/2022 15:07:28