IMPOSTO DE RENDA 2022: COMO PREENCHER A FICHA DE BENS E DIREITOS ?
Postado em: 08/03/2022 17:17:17
BENEFÍCIO DE COMPOSIÇÃO GESTANTE: GOVERNO PAGARÁ VALOR COMPLEMENTAR DO AUXÍLIO BRASIL A GRÁVIDAS
Postado em: 08/03/2022 17:16:54
SINISTRALIDADE: CONHEÇA A TAXA QUE PODE DOBRAR O VALOR DO CONVÊNIO MÉDICO
Postado em: 08/03/2022 17:16:30
TNU REALIZARÁ ABERTURA DA SESSÃO EM AMBIENTE ELETRÔNICO NO DIA 11 DE MARÇO*
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, entre os dias 11 e 17 de março, para uma nova sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Leia mais
Postado em: 07/03/2022 15:53:30
INAUGURAÇÃO DA OUVIDORIA NACIONAL DA MULHER MARCA 346ª SESSÃO DO CNJ*
Será inaugurada na terça-feira (8/3), dia em que se comemora o Dia da Mulher, a Leia mais
Postado em: 07/03/2022 15:52:31
PLANTÃO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO REGISTRA 530 PROCESSOS DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro registrou, no recesso de Carnaval - período compreendido entre o sábado (26/2) e às 11 horas de quinta-feira (3/3) -, 530 processos distribuídos e despachados em... Leia mais
Postado em: 07/03/2022 15:52:08
COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA É DEVIDA A FUNCIONÁRIO QUE SEGUIU TRABALHANDO
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) para suspender o pagamento da complementação de aposentadoria a um industriário... Leia mais
Postado em: 07/03/2022 15:50:19
CASO ROBINHO E A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE PENA
A Corte de Cassação de Roma, terceira e última instância da justiça italiana julgou em 19 de janeiro de 2022 o caso de estupro envolvendo Robson de Souza, o jogador brasileiro de futebol Robinho e manteve a condenação de nove anos de prisão... Leia mais
Postado em: 07/03/2022 15:49:58
TRF-3 MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE ADVOGADO ACUSADO DE CALÚNIA CONTRA GILMAR MENDES
O crime de calúnia exige, para sua configuração, o dolo específico, ou seja, o animus caluniandi, a intenção específica de ofender moralmente a honra da vítima. Leia mais
Postado em: 07/03/2022 15:49:00
CONDOMÍNIO PODE MULTAR PROPRIETÁRIO QUE ALUGA IMÓVEL PELO AIRBNB, DIZ TJ-SP
A residência é a morada habitual e estável do locatário, não possuindo, portanto, qualquer identificação com o tipo de negócio procurado pelo usuário de plataformas digitais do tipo Airbnb, que, na maioria das vezes, são... Leia mais
Postado em: 07/03/2022 15:47:35