ENDEREÇO FISCAL SE TORNA PONTO ESTRATÉGICO PARA ALAVANCAR PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Postado em: 31/10/2021 13:18:12
SEBRAE ORIENTA EMPRESÁRIOS NA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM A FAZENDA E RECEITA FEDERAL
Postado em: 31/10/2021 13:17:38
ENTENDA A FINALIDADE DO CADASTRO ÚNICO E COMO CONFERIR SE O CIDADÃO POSSUI REGISTRO
Postado em: 31/10/2021 13:17:21
MUSEU DA JUSTIÇA INICIA NOVEMBRO COM DEBATES E PALESTRAS VIRTUAIS
O Museu da Justiça promove na próxima quarta-feira (3/11), o novo encontro do Humanitas, com o tema "Van Gogh e a Justiça: Os Humanos e as Plantas". A partir do romance “Diários de Vincent: impressões do estrangeiro”, o Humanitas... Leia mais
Postado em: 29/10/2021 09:13:13
JUSTIÇA MANTÉM SUSPENSÃO DE DECRETO MUNICIPAL QUE REAJUSTOU TARIFA DE ÁGUA EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Permanece suspenso o reajuste de 23,77% na tarifa do sistema de captação, tratamento e distribuição de água potável para o Município de Santo Antônio de Pádua, localizado na Região Noroeste do estado. A decisão é... Leia mais
Postado em: 29/10/2021 09:12:53
FIFA É CONDENADA A INDENIZAR EMPRESA DONA DE PATENTE DO 'SPRAY DE BARREIRA'
A Fifa foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais e um valor que ainda será calculado por danos materiais pelo uso do spray que os árbitros utilizam para marcar a posição das barreiras no futebol. A decisão é dos desembargadores da 14ª... Leia mais
Postado em: 29/10/2021 09:12:35
JUSTIÇA CONDENA ESTADO DO RIO A INDENIZAR FAMÍLIA DE DENTISTA MORTA EM TIROTEIO
A Justiça condenou o Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 320 mil para a mãe e o irmão de uma dentista que foi morta com 17 tiros ao passar em seu carro pela Estrada das Furnas, em São Conrado. No local, entre 11h e 14h... Leia mais
Postado em: 29/10/2021 09:12:17
EFEITOS DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NA QUITAÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO
As relações individuais e coletivas produzem efeitos diferentes nas relações de trabalho e, ao que parece, ainda vão ocupar as discussões jurídicas nas questões envolvendo os direitos atingidos no âmbito de cada uma e a... Leia mais
Postado em: 29/10/2021 09:11:53
STF VAI JULGAR SE JURO EM CONDENAÇÃO DA FAZENDA POR SER MUDADO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do recurso extraordinário 1.317.982 (Tema 1.170), em que analisará a possibilidade de alteração do percentual dos juros de mora fixados em sentença já transitada em julgado contra a Fazenda... Leia mais
Postado em: 29/10/2021 09:11:05