NÃO CABE RESP CONTRA IRDR QUE FIXE OU REVISE TESE EM ABSTRATO SEM CASO CONCRETO
Não cabe recurso especial contra acórdão que fixa tese jurídica em abstrato em julgamento de IRDR, por ausência do requisito constitucional de cabimento de "causa decidida". O cabimento depende de caso concreto que aplique a tese fixada e resolva a... Leia mais
Postado em: 08/07/2022 16:15:07
PRECATÓRIOS INSS: TRIBUNAIS COMEÇAM A LIBERAR CONSULTA AOS PAGAMENTOS
Postado em: 08/07/2022 11:57:42
CASA VERDE E AMARELA: NOVAS FAIXAS DE RENDA PODERÃO ADERIR AO PROGRAMA
Postado em: 08/07/2022 11:56:41
ORDEM PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DE QUIOSQUE EM HOMENAGEM A MOÏSE KABAGAMBE
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ, por meio de seu Grupo... Leia mais
Postado em: 07/07/2022 17:08:03
EM REUNIÃO COM OABRJ, TJRJ PROMETE 100% DE DIGITALIZAÇÃO ATÉ O FIM DO ANO
Postado em: 07/07/2022 17:05:12
PRESIDENTE DO STJ SUSPENDE INELEGIBILIDADE DO EX-GOVERNADOR DO DF JOSÉ ROBERTO ARRUDA
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu liminares para conceder efeito suspensivo a recursos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda contra duas de suas condenações por improbidade... Leia mais
Postado em: 07/07/2022 17:04:00
EMBALADOS PELA DESLEGALIZAÇÃO DO ABORTO, REPUBLICANOS SE PREPARAM PARA NOVAS LUTAS
Na esteira da revogação do precedente Roe v. Wade, que transferiu para os estados o poder de legislar sobre o aborto, os políticos republicanos dos EUA estão calculando o que mais podem fazer a favor de seus ideais, agora que podem contar com a Leia mais
Postado em: 07/07/2022 17:03:05
NÃO HÁ VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE IGREJA E PASTOR CUJO TÍTULO FOI OBTIDO PELA FÉ
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2), em São Paulo, manteve sentença que afastou a existência de vínculo empregatício entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus. Leia mais
Postado em: 07/07/2022 17:03:18