JUSTIÇA DECIDE QUE PREFEITURA DO RIO DEVE CONTROLAR E OPERAR SISTEMA BRT

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio de decisão do 1º Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, no Plantão Judiciário, retomou o controle do Sistema de Transportes BRT na cidade... Leia mais

Postado em: 28/02/2022 15:29:46

CAMINHONEIRO AUTÔNOMO TEM VÍNCULO TRABALHISTA RECONHECIDO POR JUSTIÇA COMUM

A Justiça comum paulista reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de caminhão autônomo e uma empresa de distribuição. A decisão foi proferida pelo juiz Vítor Gambassi Pereira após o envio de... Leia mais

Postado em: 28/02/2022 15:28:05

JUÍZA RECONHECE PRESCRIÇÃO DE AÇÃO COM BASE NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE

A ação civil de improbidade administrativa pertence ao chamado Direito Administrativo Sancionador. Por isso, se aproxima do Direito Penal como uma extensão do jus puniendi estatal e do sistema criminal. Leia mais

Postado em: 28/02/2022 15:27:42

SERVIDORA MUNICIPAL QUE ATUOU COMO TEMPORÁRIA POR DEZ ANOS TEM DIREITO A FGTS

Sem constatar situação de excepcional interesse público que legitimasse a contratação, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu a nulidade do vínculo de trabalho temporário de uma... Leia mais

Postado em: 28/02/2022 15:27:21