JOEL SANTANA PROCESSA CURSO DE INGLÊS QUE USAVA INDEVIDAMENTE SUA IMAGEM

Quando navegava pelo Instagram, Joel Santana teve uma surpresa nada agradável: viu sua foto estampada numa propaganda do curso Método de inglês, sem que tivesse nenhum contrato ou autorização pelo uso de imagem, com os dizeres “Pega a dica do Joel Santana.... Leia mais

Postado em: 23/02/2022 17:24:12

CONSUMIDOR TEM 10 ANOS PARA REAVER CONDOMÍNIO DE IMÓVEL ENTREGUE COM ATRASO

Uma decisão da Justiça do Rio pode beneficiar os consumidores que tiveram que pagar cotas de condomínio de imóvel cujas chaves foram entregues com atraso.  Por unanimidade, a Turma de Uniformização Cível dos Juizados Especiais do Tribunal de... Leia mais

Postado em: 23/02/2022 17:23:32

PRAZOS PROCESSUAIS SERÃO SUSPENSOS NO FERIADO DO CARNAVAL

Os prazos processuais da Justiça estadual serão suspensos nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março deste ano (segunda, terça e quarta-feira da próxima semana). Nesses dias, não haverá expediente forense nos órgãos do Poder... Leia mais

Postado em: 23/02/2022 17:23:10

JUSTIÇA DO RIO ACEITA DENÚNCIA CONTRA OS TRÊS ACUSADOS PELA MORTE DO CONGOLÊS MOÏSE KABAGAMBE

A juíza Tula Correa de Mello, da 1ª Vara Criminal da Capital, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro contra três acusados pelas agressões que provocaram a morte do congolês Moïse Kabagambe na noite de 24 de janeiro em... Leia mais

Postado em: 23/02/2022 17:22:48

CADE AUTORIZA COMPRA DA SOM LIVRE PELA SONY MUSIC

Na sessão de julgamento desta quarta-feira (23/2), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou a aquisição da Som Livre, que atualmente pertence ao Grupo Globo, pela Sony Music. Pelo negócio, a empresa da família... Leia mais

Postado em: 23/02/2022 17:21:04

O SISTEMA DE AVALIAÇÃO POPULAR DOS JUÍZES DA SUPREMA CORTE DO JAPÃO

No dia 31 de outubro de 2021, foram realizadas no Japão as eleições legislativas para a escolha dos 465 deputados da câmara baixa (shūgiin). O Partido Liberal Democrata, do primeiro-ministro Fumio Kishida, elegeu 261 deputados, os quais,... Leia mais

Postado em: 23/02/2022 17:20:42

VIGIA DE USINA DE AÇÚCAR NÃO TEM DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma usina de açúcar do pagamento do adicional de periculosidade a um vigia de máquinas agrícolas. De acordo com a decisão, as provas juntadas ao processo não demonstraram que as... Leia mais

Postado em: 23/02/2022 17:20:07