"LAVA JATO" TRANSFORMOU COMPARTILHAMENTO DE PROVA EM DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
Para continuar investigando o ex-líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, e outros acusados implicados em supostas irregularidades na Petrobras, procuradores da "lava jato" do Paraná interpretaram uma decisão de compartilhamento de provas como se... Leia mais
Postado em: 03/03/2022 18:22:29
MEI: VEJA 11 BENEFÍCIOS GARANTIDOS E 5 QUE PODEM SER CANCELADOS
Postado em: 03/03/2022 18:21:28
BANCO CENTRAL DIVULGA PASSO A PASSO PARA SACAR DINHEIRO ESQUECIDO NOS BANCOS
Postado em: 03/03/2022 18:19:22
INFLAÇÃO: EM SÉTIMA ALTA CONSECUTIVA, MERCADO ELEVA PREVISÃO PARA 5,6%
Postado em: 03/03/2022 18:18:52
TJ-ES AUTORIZA QUE ESTADO COBRE DIFAL DO ICMS JÁ NO EXERCÍCIO DE 2022
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, suspendeu uma liminar para autorizar a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) em 2022 pelo estado. Leia mais
Postado em: 02/03/2022 14:53:47
EMPRESA DE ÔNIBUS DEVE PAGAR MULTA POR NÃO GARANTIR GRATUIDADE PARA IDOSOS
Concluindo pela ausência de falhas ou vícios que poderiam anular o ato administrativo, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que... Leia mais
Postado em: 02/03/2022 14:52:59
SERVIDORES INATIVOS DA ALESP NÃO TÊM DIREITO A AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DIZ TJ-SP
O direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo invalidou um artigo de uma lei estadual, que estendia o... Leia mais
Postado em: 02/03/2022 14:52:03
JUSTIÇA ORDENA ANDAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DESPACHO DE MERCADORIAS NO RS
De acordo com o artigo 4º do Decreto 70.235/1972 e a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembaraço aduaneiro deve... Leia mais
Postado em: 02/03/2022 14:51:30
PIX: ESPECIALISTAS DIZEM QUE FERRAMENTA CONTRIBUI COM INCLUSÃO, MAS NÚMEROS MOSTRAM DESIGUALDADE
Postado em: 02/03/2022 14:50:28