TJ DO RIO E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ASSINARÃO CONVÊNIO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) assina, nesta quarta-feira (27/10), convênio com o município de Nova Friburgo para a instauração do Programa Concilia Nova Friburgo. O projeto, previsto na Lei Municipal 4804/21, facilitará o... Leia mais
Postado em: 27/10/2021 18:18:33
JUIZ PODE CONCEDER INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ACIMA DO TETO DA CLT, DIZ GILMAR
Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que estabeleceram tetos para as indenizações por danos extrapatrimoniais devem ser interpretados como parâmetros a serem seguidos pelos juízes. Isso não os impede, porém, de conceder... Leia mais
Postado em: 27/10/2021 18:18:12
TRIBUNAL DA UE MULTA POLÔNIA EM 1 MILHÃO DE EUROS POR MANTER CÂMARA DISCIPLINAR
O Tribunal de Justiça da União Europeia condenou nesta quarta-feira (27/10) a Polônia a pagar multa de 1 milhão de euros por dia em que continuar descumprindo a ordem de suspender sua câmara disciplinar de Justiça, conforme noticiou o... Leia mais
Postado em: 27/10/2021 18:17:38
STJ VETA ALEGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO
O contribuinte não pode utilizar embargos à execução fiscal para alegar compensação tributária indeferida na esfera administrativa como matéria de defesa, por vedação do artigo 16, parágrafo 3º da Lei de... Leia mais
Postado em: 27/10/2021 18:17:15
CONSIDERAÇÕES SOBRE O ADMINISTRADOR RESIDENTE NO EXTERIOR
A Lei nº 14.195/2021 (Lei de Liberdade Econômica) trouxe nova redação ao artigo 146, §2º, da Lei nº 6.404/76 (Lei das SA), alterando os parâmetros anteriores e permitindo expressamente a eleição de diretores não residentes... Leia mais
Postado em: 27/10/2021 18:16:53
CRCSP REALIZA ELEIÇÕES EM NOVEMBRO PARA ESCOLHA DE NOVOS CONSELHEIROS
Postado em: 27/10/2021 18:16:27
INSS QUER SUSPENDER CONCESSÃO DE NOVAS APOSENTADORIAS COM CONTRIBUIÇÃO ÚNICA
Postado em: 27/10/2021 18:16:08
INSS: NOVAS REGRAS DO INSTITUTO PARA BLOQUEAR E DESBLOQUEAR CRÉDITO CONSIGNADO VISAM EVITAR GOLPES
Postado em: 27/10/2021 18:15:29
JUSTIÇA CONDENA MAIS DOIS INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ATUAVA EM RIO DAS PEDRAS E MUZEMA
Em julgamento com duração aproximada de 17 horas, o major da Polícia Militar Ronald Paulo Alves Pereira e Daniel Alves foram condenados, na madrugada de sexta-feira (22/10), pelo Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do... Leia mais
Postado em: 26/10/2021 11:50:01