VEJA COMO FICA O ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO STJ

Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça desde o início de abril, o público voltou a ter acesso às dependências da corte e aos serviços prestados pessoalmente. O restabelecimento das atividades presenciais consta da  Leia mais

Postado em: 18/04/2022 14:55:01

TJ-SP ANULA CONTRATO DE FRANQUIA POR OMISSÃO DE INFORMAÇÃO RELEVANTE PELO FRANQUEADOR

O franqueador deve fornecer informações aos franqueados de modo transparente. Isso é imprescindível para aqueles que, muitas vezes, aplicam economias de uma vida em determinada atividade, e podem correr riscos para os quais não... Leia mais

Postado em: 18/04/2022 14:54:53

13º SALÁRIO DO INSS COMEÇA SER PAGO EM UMA SEMANA; VEJA QUEM RECEBE E DATAS

O adiantamento do 13º salário do INSS não é válido para todos os tipos de benefícios neste ano. Leia mais

Postado em: 18/04/2022 14:54:43

NOVO DECRETO CONFIRMA REDUÇÃO DE 25% NAS ALÍQUOTAS DE IPI

Para especialista, publicação acaba com as dúvidas a respeito da... Leia mais

Postado em: 18/04/2022 14:54:29

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA OAB-SP CRIA 17 VICE-PRESIDÊNCIAS

Para ter mais celeridade e identificar os principais focos de desrespeito às prerrogativas dos advogados, a Comissão de Prerrogativas da seccional paulista da OAB criou 17 novas vice-presidências. Leia mais

Postado em: 18/04/2022 14:54:14

EMPRESA QUE QUEBROU APÓS INVESTIGAÇÃO DA PF NÃO SERÁ INDENIZADA, DECIDE TRF-1

"A polícia não tem bola de cristal quando ela recebe uma notícia de crime. Mas, ela é obrigada a investigar. Até certo ponto o cidadão que vive em sociedade tem que correr um certo risco, assumir a possibilidade de ser investigado mesmo sendo... Leia mais

Postado em: 18/04/2022 14:53:50

SISTEMA VALORES A RECEBER ENCERRA 1ª FASE E ENTRARÁ EM PAUSA ATÉ MAIO; ENTENDA OS PRÓXIMOS PASSOS

A consulta de valores esquecidos, no Sistema Valores a Receber, voltará no dia 2 de maio com novas fontes de recursos.   Leia mais

Postado em: 18/04/2022 10:55:22

GOVERNO PROPÕE REAJUSTE DE 6,7% NO SALÁRIO MÍNIMO EM 2023, ABAIXO DA INFLAÇÃO

Proposta foi enviada na última semana para o Congresso Nacional e ainda pode sofrer variação, dependendo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Leia mais

Postado em: 18/04/2022 10:54:03

MISSA DE 7º DIA DO DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (18/4)

Será realizada na próxima segunda-feira (18/4), às 20h, a missa de 7º dia do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Antonio Jayme Boente. O magistrado faleceu no último sábado (9/4), aos 62 anos.  A... Leia mais

Postado em: 14/04/2022 16:48:31

GILVANDRO ARAÚJO É O NOVO SÓCIO DO ESCRITÓRIO CARNEIROS E DIPP ADVOGADOS

Gilvandro Araújo é o novo sócio do escritório Carneiros e Dipp Advogados. Ele será responsável pela área de Direito Econômico. Leia mais

Postado em: 14/04/2022 16:47:41