HOMEM É CONDENADO A 13 ANOS DE RECLUSÃO POR PARTICIPAÇÃO NA MORTE DE UNIVERSITÁRIA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Campos do Goytacazes, no Norte Fluminense, condenou Marcelo Henrique Damasceno de Medeiros a 13 anos de reclusão em regime fechado pela prática de homicídio qualificado em concurso de pessoas. O... Leia mais
Postado em: 21/10/2021 09:44:14
MANTIDA LIMINAR QUE REDUZIU CONTA DE ÁGUA EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
As contas de água dos moradores de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense, vão continuar sem o reajuste de 23,77%, suspenso pela Justiça no final de setembro. A... Leia mais
Postado em: 21/10/2021 09:43:51
JUSTIÇA ITINERANTE REALIZA SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ
Postado em: 21/10/2021 09:43:31
ENERGIA MAIS BARATA E SUSTENTÁVEL É TEMA DE REUNIÃO ENTRE REPRESENTANTES DA DATAPREV E DO TJRJ
O consumo de energia elétrica pode ser responsável por grande parte dos custos de uma instituição, seja ela pública ou privada. Além de medidas simples, como a troca de lâmpadas por modelos de LED, mais econômicas e duráveis, hoje,... Leia mais
Postado em: 21/10/2021 09:42:52
A DISPENSA COLETIVA DOS ESTÁVEIS E A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA NEGOCIAÇÃO
Um tema que causa controvérsia e polêmica entre os operadores do Direito refere-se à dispensa em massa dos trabalhadores sem a negociação coletiva com os respectivos sindicatos profissionais. Leia mais
Postado em: 21/10/2021 09:42:29
DECISÃO COORDENADA: A BOA NOVIDADE
Em um ano repleto de novidades não necessariamente alvissareiras, a recente inovação denominada "decisão coordenada" talvez tenha sido recebida com desdém, ou mesmo desconfiança. O instituto foi criado por intermédio da Lei Federal... Leia mais
Postado em: 21/10/2021 09:41:59
NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: UMA RÁPIDA VISÃO
A Lei nº 14.181/21, responsável por alterar dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), constitui-se em um dos mais significativos avanços na defesa cidadania e dignidade da pessoa humana. Seu... Leia mais
Postado em: 21/10/2021 09:41:24
A BUSCA PELA EFETIVIDADE DO SEGURO-GARANTIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PARTE 1)
Em busca do modelo ideal Inicialmente, cumpre-nos, ainda que brevemente, diferenciar para fins meramente didáticos, as particularidades e diferenças entre as expressões "eficiência", "eficácia" e... Leia mais
Postado em: 21/10/2021 09:40:48
FECOMERCIOSP REALIZA EVENTO SOBRE BENEFÍCIOS DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA PMES
Postado em: 21/10/2021 09:39:48