CNJ: PACTO TRAÇA CAMINHOS PARA MAGISTRATURA NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS*
O compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de traçar caminhos estratégicos para guiar a magistratura foi destacado pelo ministro Luiz Fux no lançamento do Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. Na abertura da 347ª Sessão... Leia mais
Postado em: 23/03/2022 16:56:42
TJRJ E PROCON DO RIO FIRMAM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO
Postado em: 23/03/2022 16:56:05
VIVO DEVE INDENIZAR POR COBRAR POR SERVIÇO NÃO CONTRATADO POR CLIENTE
O que caracteriza o desvio produtivo é o fato ou evento danoso que se consuma quando o consumidor, sentindo-se prejudicado, gasta seu tempo vital, que é um recurso produtivo, e se desvia das suas atividades cotidianas que geralmente são existenciais. Leia mais
Postado em: 23/03/2022 16:55:12
IBCCRIM HOMENAGEIA ALBERTO SILVA FRANCO COM NOME DE BIBLIOTECA
A biblioteca do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) recebeu, no último dia 10 de março, o nome do jurista Alberto Silva Franco, desembargador aposentado e ex-presidente do extinto Tribunal de Alçada Criminal. Leia mais
Postado em: 23/03/2022 16:54:50
FUNCIONÁRIA DEMITIDA DURANTE TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA SERÁ REINTEGRADA
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP) reintegre ao emprego uma assistente administrativa dispensada, sem justa causa, quando fazia... Leia mais
Postado em: 23/03/2022 16:54:27
VARA DA INFÂNCIA PUBLICA NOVA PORTARIA SOBRE CRIANÇAS NO SAMBÓDROMO DE SP
A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Santana, na zona norte da capital paulista, publicou uma portaria em que libera a participação de crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, nos desfiles e ensaios do Carnaval de São... Leia mais
Postado em: 23/03/2022 16:54:00
CRÉDITO RURAL: BC ANUNCIA FERRAMENTA SEMELHANTE A OPEN FINANCE PARA PRODUTOR
Postado em: 23/03/2022 16:51:23
SEBRAE-SP ABRE MAIS DE MIL OPORTUNIDADES PARA AUXILIAR STARTUPS DO ESTADO
Postado em: 23/03/2022 16:50:55
DEFIS E DTTA: ENTIDADES SOLICITAM À RECEITA PRORROGAÇÃO DA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES
Postado em: 23/03/2022 16:50:30
BPC: ENTENDA QUEM TEM DIREITO, AS CONDIÇÕES E O QUE ENTRA NO CÁLCULO DE RENDA
Postado em: 23/03/2022 16:50:05