PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADES DO COGEN É MARCADO POR EVENTOS E AÇÕES EM DEFESA DA IGUALDADE E RESPEITO AO GÊNERO

ne Gomes e coordenação da juíza Adriana Ramos de Mello. Em 27 de maio, o evento virtual direcionado para o público interno debateu o tema “Teletrabalho e Seus Impactos Para As Mulheres”. Em 9 de junho, o comitê promoveu o evento virtual... Leia mais

Postado em: 23/12/2021 14:45:12

FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE AÇÃO POLICIAL EM PARAISÓPOLIS SERÃO INDENIZADAS PELO ESTADO

A Defensoria Pública de São Paulo e a Procuradoria-Geral do Estado finalizam nesta semana os primeiros acordos administrativos que garantem indenizações pagas pelo governo aos familiares dos nove jovens que morreram após uma ação policial... Leia mais

Postado em: 23/12/2021 14:43:21

STJ VAI DEFINIR SE BANCO PODE ENCERRAR CONTA CORRENTE DE FORMA UNILATERAL

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai discutir a "aplicabilidade (ou não) do artigo 39, inciso IX, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à resilição unilateral de... Leia mais

Postado em: 23/12/2021 14:42:54

PROMULGADO DECRETO QUE APROVA ACORDO INTERNACIONAL SOBRE CRIME CIBERNÉTICO

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 37/21, que aprova o texto do acordo que contém a... Leia mais

Postado em: 23/12/2021 14:42:25

DÚVIDAS E CRÍTICAS SOBRE OS (AB)USOS DA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

Ao dispor sobre a ação de produção antecipada de provas, sem impor como fundamento [1] necessário o risco de... Leia mais

Postado em: 23/12/2021 14:41:51

CONSUMIDOR DEVE TER CAUTELA NAS COMPRAS NO PERÍODO DE FESTAS PARA EVITAR ABORRECIMENTO

Seja rico, ou seja pobre, o velhinho (Papai Noel) sempre vem,  diz a canção. Por isso, uma Noite de Natal sem presente é frustração marcante na vida de uma criança e compartilhada por toda a família. Assim, aconteceu com Gabriel Braga de... Leia mais

Postado em: 22/12/2021 15:16:25