TRF-5 NÃO APLICA MODULAÇÃO DA "TESE DO SÉCULO" A CASO TRANSITADO EM JULGADO
Se o STF modula os efeitos de um entendimento, essa modulação não deve atingir as decisões que já haviam transitado em julgado quando da modulação. Com esse entendimento, o desembargador Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, do Tribunal... Leia mais
Postado em: 23/07/2021 17:34:24
DESEMBARGADOR ANULA INCLUSÃO DE SÓCIA NO POLO PASSIVO POR IRREGULARIDADE
A 1º Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás anulou a inclusão de uma sócia no polo passivo de execução trabalhista que não foi regularmente citada. A decisão foi tomada após o entendimento de ser imprescindível... Leia mais
Postado em: 23/07/2021 17:33:59
DIREITO CONDOMINIAL: UM BREVE HISTÓRICO DA SINDICÂNCIA
Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e a segunda décadas do século 20. Principalmente após a Primeira Guerra Mundial. Dentro desse cenário, o Código Civil brasileiro de 1916 ainda ignorava completamente esse tipo de... Leia mais
Postado em: 23/07/2021 17:33:31
PRODUTO VENCIDO EM MERCADO SEM COMPRA E CONSUMO NÃO CONFERE INDENIZAÇÃO
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, da 4° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais em constatação de produto vencido no caixa de supermercado sem... Leia mais
Postado em: 23/07/2021 17:33:06
PODCAST: REFORMA TRIBUTÁRIA ACABA COM INCENTIVO AO VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO
Postado em: 23/07/2021 17:32:31
COVID-19: RECUSA À VACINA E RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL PODE LEVAR À DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Postado em: 23/07/2021 17:31:28
MATERNIDADE CONTARÁ COMO TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA DAS MULHERES NA ARGENTINA
Postado em: 23/07/2021 17:30:26
COMO O MERCADO BRASILEIRO OBSERVA OS ÍNDICES DE INADIMPLÊNCIA NO PAÍS
Postado em: 23/07/2021 17:29:58
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL LIBERA R$ 2,1 BILHÕES EM RPVS*
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$... Leia mais
Postado em: 22/07/2021 18:51:12