DESEMBARGADOR DO TJRJ LANÇA LIVRO DE ROMANCE HISTÓRICO

Um romance histórico que percorre três épocas em quatro países diferentes. Essa é a tônica do livro “Romances no Trem da História”, de autoria do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e professor... Leia mais

Postado em: 20/12/2021 15:33:54

DEAPE: ADAPTAÇÕES PARA O FORMATO ON-LINE PERMITIRAM PROSSEGUIMENTO DE PROJETOS NA PANDEMIA

Os programas de inclusão social do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) foram criados com o desejo de contribuir para promoção da transformação social. E mesmo com as adversidades causadas pela pandemia da Covid-19, os... Leia mais

Postado em: 20/12/2021 15:33:33

LEWANDOWSKI ESTENDE PRAZO PARA GOVERNO PLANEJAR VACINAÇÃO INFANTIL

Em despacho nesta segunda-feira (20/12), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ampliou o prazo no qual o governo federal deve  Leia mais

Postado em: 20/12/2021 15:32:38

CRÉDITOS DA CCEE EM RECUPERAÇÃO DA QUEIROZ GALVÃO SÃO EXTRACONCURSAIS, DECIDE TJ-SP

A inadimplência de agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), atuantes do mercado de comercialização de energia nacional, impacta todo o sistema. Daí a extraconcursalidade de créditos constituídos no... Leia mais

Postado em: 20/12/2021 15:32:08

STJ vai fixar tese sobre desclassificação do crime de estupro de vulnerável

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou quatro processos com o objetivo de fixar tese, em recursos repetitivos, sobre a possibilidade ou não de se desclassificar o crime de estupro de vulnerável para o delito de importunação... Leia mais

Postado em: 20/12/2021 15:31:22

RELATOR NEGA PEDIDO PARA SUSPENDER INVESTIGAÇÃO JUDICIAL CONTRA EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar para suspender o procedimento investigatório instaurado no Tribunal de Justiça da Paraíba contra o ex-governador Ricardo Coutinho, decorrente de fatos... Leia mais

Postado em: 20/12/2021 15:29:35