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ADVOGADO TÉCIO LINS E SILVA FALA SOBRE JÚRIS E DITADURA EM LIVE NO MUSEU DA JUSTIÇA DE NITERÓI

“Meu filho vai preso ou ele vai defender os presos”. A afirmação do pai do advogado Técio Lins e Silva, o também advogado Raul Lins e Silva, revelada pela jornalista Ana Claudia Guimarães no início da live intitulada 'Defesa de Presos na... Leia mais

Postado em: 26/07/2021 18:35:07

IBDP PROMOVE 2º CONGRESSO ONLINE DE DIREITO PROCESSUAL EM AGOSTO

O Projeto Mulheres no Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), promove o 2º Congresso Online de Direito Processual nos dias 12 e 13 de agosto. Leia mais

Postado em: 26/07/2021 18:34:50

EM QUE CONSISTE O DIREITO À DIFERENÇA DOS POVOS INDÍGENAS?

É inquestionável que a Constituição de 1988 alterou a relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas. O artigo... Leia mais

Postado em: 26/07/2021 18:34:24

DESAMPAROS LEGAIS QUE AGRAVAM A DESIGUALDADE DE GÊNERO

Repercutiu a notícia de que a Argentina anunciou recentemente uma alteração em sua legislação previdenciária: a criação de filhos passa a contar como tempo de serviço para a aposentadoria da mulher. A previsão... Leia mais

Postado em: 26/07/2021 18:33:59

DIGITALIZAÇÃO ALCANÇA MAIS DE 70% DOS SERVIÇOS PÚBLICOS BRASILEIROS

ALTA DOS JUROS ACENDE ALERTA PARA NÍVEL ALTO DE ENDIVIDAMENTO

REFORMA ADMINISTRATIVA: O IMPACTO DAS MUDANÇAS NA CARREIRA DE NOVOS SERVIDORES PÚBLICOS

ENTIDADES LANÇAM MANIFESTO CONTRA PROPOSTA DE GUEDES DE ALTERAÇÃO DA COBRANÇA DE IR

A proposta de alteração das regras de tributação do imposto sobre a renda implica aumento da complexidade no sistema tributário brasileiro. Essa foi a posição adotada por diversas entidades da sociedade civil em manifesto contra o Leia mais

Postado em: 26/07/2021 12:32:56

A IMPORTÂNCIA DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA EM CASOS CRIMINAIS AMBIENTAIS

As pesquisas de opinião recentes mostram a preocupação cada vez maior de brasileiras e brasileiros com a preservação do meio ambiente. Desmatamento, mudanças climáticas, poluição e esgotamento dos recursos naturais são os... Leia mais

Postado em: 26/07/2021 12:32:28

TJ-SP MANTÉM RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS ESTADUAIS DE ITAPETININGA

A determinação de retorno às aulas presenciais foi acompanhada de medidas preventivas e observância dos protocolos de segurança, não se vislumbrando excesso ou desvio de poder no ato administrativo. Leia mais

Postado em: 26/07/2021 12:31:11