CSJT VOLTA ATRÁS E ANULA ATO QUE DISPENSAVA DEGRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIAS
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) anulou o ato 45/2021, que dispensava o registro em ata nas audiências por vídeo. Presidente da OABRJ, Luciano Bandeira comemorou a revisão do dispositivo, tema de grande preocupação entre a advocacia... Leia mais
Postado em: 23/07/2021 17:37:10
SPACS: O FENÔMENO DAS SOCIEDADES 'CHEQUE EM BRANCO'
Já conhecidas no exterior, as tão faladas companhias de propósito específico de aquisição (Spacs, sigla em inglês para Special purpose acquisition companies) ingressam no mercado de capitais brasileiro com o propósito de... Leia mais
Postado em: 23/07/2021 17:34:48
TRF-5 NÃO APLICA MODULAÇÃO DA "TESE DO SÉCULO" A CASO TRANSITADO EM JULGADO
Se o STF modula os efeitos de um entendimento, essa modulação não deve atingir as decisões que já haviam transitado em julgado quando da modulação. Com esse entendimento, o desembargador Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, do Tribunal... Leia mais
Postado em: 23/07/2021 17:34:24
DESEMBARGADOR ANULA INCLUSÃO DE SÓCIA NO POLO PASSIVO POR IRREGULARIDADE
A 1º Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás anulou a inclusão de uma sócia no polo passivo de execução trabalhista que não foi regularmente citada. A decisão foi tomada após o entendimento de ser imprescindível... Leia mais
Postado em: 23/07/2021 17:33:59
DIREITO CONDOMINIAL: UM BREVE HISTÓRICO DA SINDICÂNCIA
Os condomínios como conhecemos hoje surgiram durante a primeira e a segunda décadas do século 20. Principalmente após a Primeira Guerra Mundial. Dentro desse cenário, o Código Civil brasileiro de 1916 ainda ignorava completamente esse tipo de... Leia mais
Postado em: 23/07/2021 17:33:31
PRODUTO VENCIDO EM MERCADO SEM COMPRA E CONSUMO NÃO CONFERE INDENIZAÇÃO
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, da 4° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais em constatação de produto vencido no caixa de supermercado sem... Leia mais
Postado em: 23/07/2021 17:33:06
PODCAST: REFORMA TRIBUTÁRIA ACABA COM INCENTIVO AO VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO
Postado em: 23/07/2021 17:32:31
COVID-19: RECUSA À VACINA E RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL PODE LEVAR À DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Postado em: 23/07/2021 17:31:28
MATERNIDADE CONTARÁ COMO TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA DAS MULHERES NA ARGENTINA
Postado em: 23/07/2021 17:30:26