HIPÓTESES DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO PENAL NO CASO DA MULHER E DO MENDIGO DO DF
Muita gente tem debatido e repercutido no últimos dias, com misto de incredulidade e sadismo, o caso da mulher que manteve relações sexuais com um morador de rua, em Planaltina, no Distrito Federal. Leia mais
Postado em: 18/03/2022 16:50:10
REINCIDÊNCIA EM CRIME SEM VIOLÊNCIA NÃO JUSTIFICA PRISÃO PREVENTIVA, DECIDE STJ
O ordenamento jurídico vigente traz a liberdade do indivíduo como regra. Por causa disso, mesmo quando o réu é reincidente em crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, é possível substituir sua prisão preventiva por... Leia mais
Postado em: 18/03/2022 16:49:11
IMPOSTO DE RENDA 2022: SAIBA EM QUAIS CASOS DESEMPREGADOS DEVEM DECLARAR
Postado em: 18/03/2022 16:36:19
PESQUISA MOSTRA QUE 8 EM CADA 10 BRASILEIROS APROVAM CONGELAMENTO DE PREÇOS
Postado em: 18/03/2022 16:35:46
CLT: CONFIRA OS DIREITOS DE QUEM TRABALHA AOS FINAIS DE SEMANA
Postado em: 18/03/2022 16:35:19
ADIANTAMENTO SALARIAL: VEJA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO
Postado em: 18/03/2022 16:34:52
TRF2 ABRE INSCRIÇÕES, DE 21/3 ATÉ DIA 1º/4, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE DIREITO
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 21 de março até o dia 1º de abril de 2022, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito. Os interessados devem estar matriculados em uma das... Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:31:24
PRESIDENTE DO TRF2 CONVERTE A 1ª VF DA SJRJ NO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0, ESPECIALIZADO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
A Presidência do TRF2, por meio do Ato Nº TRF2-ATP-2022/00097, de 16/3/22, converteu, a partir da referida data, a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) no 1º Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria... Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:31:05
JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA DO CONTORNO, EM VOLTA REDONDA (RJ)
A 3ª Vara Federal de Volta Redonda (Sul Fluminense) concedeu liminar que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a fazer a implantação emergencial de redutores de velocidade na Rodovia do Contorno, até a finalização de obras... Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:30:45
GRUPO QUE ESTUDA AUMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO RIO TEM NOVO ENCONTRO NO TJRJ
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na tarde desta quarta-feira (16/3), mais uma reunião com representantes do Ministério Público, da... Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:30:24