EM AVISO PARA 2022, TSE PUNE POR VÍDEO IMPULSIONADO COM DISCURSO NEGATIVO
A veiculação de vídeo com impulsionamento pago pelas redes sociais cujo conteúdo traga críticas indiretas e genéricas feitas por candidato a disputa eleitoral fere o parágrafo 3º do artigo 57-C da Lei das Eleições (Lei... Leia mais
Postado em: 26/05/2022 15:50:30
SECCIONAIS DA OAB PEDEM INFORMAÇÕES SOBRE RESIDÊNCIA DE JUÍZES DE AC E RO
As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dos estados do Acre e Rondônia pediram ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) informações sobre os juízes titulares e substitutos das varas trabalhistas que atuam nessas unidades da... Leia mais
Postado em: 26/05/2022 15:50:37
MINISTRO GILMAR MENDES RECEBERÁ HOMENAGEM PELOS 20 ANOS NO STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será homenageado pelos seus 20 anos na Corte, no próximo dia 13 de junho, no Rio de Janeiro. As homenagens são iniciativas da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 26/05/2022 15:50:43
GOVERNO ALTERA REGRAS DO PRONAMPE E CONTRATAÇÕES PODEM CHEGAR A R$ 50 BI
Novas regras do Pronampe dispensam a obrigatoriedade de certidões e facilitam o acesso ao crédito por meio das garantias com os bancos. Leia mais
Postado em: 26/05/2022 10:34:54
RFB REPASSA R$ 7,9 MILHÕES AO FUNDO DA CRIANÇA E R$ 1,6 MILHÃO AO DO IDOSO COM DESTINAÇÕES DO IRPF
Os valores destinados são de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física que não puderem ser creditados aos fundos antes. Leia mais
Postado em: 26/05/2022 10:35:11
SÓ QUEM FECHOU EMPRESA IRREGULARMENTE RESPONDE POR DÍVIDA TRIBUTÁRIA, DIZ STJ
Apenas o sócio ou o administrador que participou do fechamento irregular da empresa pode responder pessoalmente pela dívida tributária da pessoa jurídica com a Fazenda Pública. Isso acontece mesmo quando ele não integrava o quadro societário ou... Leia mais
Postado em: 26/05/2022 10:35:28
DESONERAÇÃO DA FOLHA: PROJETO INCLUI EMPRESAS DO SETOR DE SAÚDE
O projeto que inclui as empresas do setor de saúde entre as beneficiárias da desoneração da folha deve ser votado em regime de urgência. Leia mais
Postado em: 25/05/2022 15:33:50
EMPRESA É CONDENADA EM R$ 200 MIL POR DESCUMPRIR COTA DE APRENDIZES
Por lei, as empresas são obrigadas a contratar pelo menos 5% de aprendizes. Leia mais
Postado em: 25/05/2022 15:34:03
GUEDES AFIRMA QUE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS PODE CHEGAR ATÉ 5%
O ministro comentou sobre o reajuste, que deve ser feito até junho deste ano, durante participação em evento na Suíça. Leia mais
Postado em: 25/05/2022 15:34:26
INSS: JUSTIÇA LIBERA R$ 1,3 BILHÃO PARA PAGAR RPVS DE APOSENTADOS
Valores são para quitar dívidas de segurados que ganharam ação judicial contra o INSS; saiba quem tem direito ao dinheiro. Leia mais
Postado em: 25/05/2022 09:59:17