STF DIMINUI HONORÁRIOS DEVIDOS PELA UNIÃO DE R$ 7,4 MILHÕES PARA R$ 10 MIL
Por entender que o montante seria injusto e desproporcional, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reduziu de R$ 7,4 milhões para R$ 10 mil o valor dos honorários sucumbenciais a serem pagos pela União em um processo movido pelo governo do Distrito... Leia mais
Postado em: 21/02/2022 16:31:14
JUIZ AUTORIZA INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO A APURAR CRÉDITOS DE R$ 33 MILHÕES EM PIS/COFINS
A Alux do Brasil Indústria e Comércio Ltda, uma indústria de Nova Odessa (SP), obteve na Justiça Federal da 3ª Região uma liminar para apuração de créditos de PIS e Cofins, no valor de R$ 33 milhões. A decisão contra... Leia mais
Postado em: 21/02/2022 16:30:49
IRPF 2022: COMPROVANTES PARA DECLARAÇÃO DEVEM SER ENVIADOS ATÉ 28 DE FEVEREIRO
Postado em: 21/02/2022 16:28:39
IR 2022: CONTRIBUINTE PODE DOAR PARTE DO IMPOSTO PARA FUNDOS DE AUXÍLIO A IDOSOS
Postado em: 21/02/2022 16:22:59
VÍTIMA DE CHUVA EM SÃO GONÇALO EM 2010 RECEBERÁ ALUGUEL SOCIAL ATRASADO
Há vítimas de chuvas anteriores no estado que precisam recorrer à Justiça para fazer jus ao seu direito constitucional de moradia. O Estado do Rio e o Município de São Gonçalo perderam, no último dia 9, recursos contra sentença... Leia mais
Postado em: 18/02/2022 16:39:17
JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA CONTRA SARGENTO DA MARINHA INDICIADO PELA MORTE DO VIZINHO EM SÃO GONÇALO
A juíza Juliana Grillo El Jaick, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, deferiu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que foi indiciado pelo assassinato a tiros do seu vizinho, Durval... Leia mais
Postado em: 18/02/2022 16:38:55
ACUSADAS PELA MORTE DA MENINA KETELEN VITORIA VÃO A JÚRI POPULAR
A juíza Priscila Dickie Oddo, da Vara Única da Comarca de Porto Real/Quatis, decidiu que as três acusadas de envolvimento na morte da menina Ketelen Vitoria Oliveira da Rocha vão a júri... Leia mais
Postado em: 18/02/2022 16:38:23
CASO HENRY: NEGADO PEDIDO DE SUSPEIÇÃO DOS PERITOS FEITO PELA DEFESA DE JAIRINHO
A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio, não acolheu o pedido de suspeição feito pela defesa do ex-vereador Jairinho contra dois peritos que atuaram no caso do menino Henry Borel, morto em março de 2021. O... Leia mais
Postado em: 18/02/2022 16:38:05