OABRJ PREPARA MANUAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TJ NO RECESSO

Mesmo já tendo divulgado as principais mudanças no  Leia mais

Postado em: 21/12/2021 14:44:15

COM AUMENTO SÓ PARA POLICIAIS, AUDITORES DA RECEITA AMEAÇAM DEBANDADA

Em nota do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita), auditores da Receita Federal ameaçam nesta terça-feira (22/12) um movimento de entrega de cargos após governo e aliados terem cortado recursos do órgão e inserido a previsão de... Leia mais

Postado em: 21/12/2021 14:42:39

LEGITIMIDADE ATIVA EXCLUSIVA DO MPF PARA PROPOR AÇÕES DE IMPROBIDADE

Em 25 de outubro de 2021 entrou em vigor a Lei 14.230/2021, que promoveu importantes mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. De início, é importante destacar, entre as alterações propostas, a inclusão do §4º ao artigo 1º, que... Leia mais

Postado em: 21/12/2021 14:42:11

TJ-SP REAFIRMA POSIÇÃO CONTRA RETROATIVIDADE DE LEI 13.964/2019 EM ESTELIONATO

Em duas decisões recentes, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou a posição contrária à retroatividade da Lei 13.964/2019 ("pacote anticrime") em casos de... Leia mais

Postado em: 21/12/2021 14:41:41

TRABALHISTAS E JUSTIÇA SOCIAL, ENTRE O DIVINO E O MUNDANO

Época de Natal. Período em que há chances de, antes de pensarmos no que iremos receber, nos conectarmos com o outro para simplesmente doar.  A caridade exige conexão, um exercício de alteridade despido de vaidade, humildade sem orgulho. Leia mais

Postado em: 21/12/2021 14:41:08

PMS ENVOLVIDOS EM OPERAÇÃO NO ANDARAÍ TÊM PRISÃO RELAXADA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

A juíza Ariadne Villela Lopes, em audiência de custódia realizada no dia 18 de dezembro na Ceac de Benfica, considerando os fatos narrados no Registro de Ocorrência e após os termos de declaração dos custodiados, decidiu pelo relaxamento da... Leia mais

Postado em: 20/12/2021 15:34:14