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COMO O MERCADO BRASILEIRO OBSERVA OS ÍNDICES DE INADIMPLÊNCIA NO PAÍS

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL LIBERA R$ 2,1 BILHÕES EM RPVS*

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 18:51:12

PODER JUDICIÁRIO: CONSULTA PÚBLICA PARA DEFINIÇÃO DE METAS ESTRATÉGICAS PARA 2022 SE ENCERRA AMANHÃ, 23/7

As áreas estratégicas do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizam consulta pública até o dia 23 de julho, para contribuir na definição de metas estratégicas pelo Conselho Nacional de... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 18:50:31

CRIANÇAS E PAIS APRENDEM E SE DIVERTEM NO MUSEU DA JUSTIÇA DE NITERÓI

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: ANÁLISE DAS DISPOSIÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.181/2021

Vou analisar no presente artigo as novas regras sobre a prevenção e tratamento do superendividamento, conforme as disposições trazidas pela Lei nº 14.181/2021, em vigor desde o último dia 1º. Leia mais

Postado em: 22/07/2021 18:47:51

SIDNEY MADRUGA É NOMEADO CONSELHEIRO DO CNJ PARA O BIÊNIO 2021-2023

O procurador regional Sidney Madruga assumirá como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga destinada ao MPU no biênio 2021-2023. Sua posse está marcada para o dia 3 de agosto. Leia mais

Postado em: 22/07/2021 18:47:09

JUSTIÇA RECONHECE NULIDADE EM CONTRATOS INTERMITENTES DE SUPERMERCADO EM SP

A Justiça do Trabalho de São Paulo vem repudiando alguns contratos de trabalho intermitentes firmados por supermercados do Grupo Big. Em duas decisões recentes, os magistrados constataram irregularidades na convocação de trabalhadores e reconheceram a nulidade... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 18:45:40

OS VIESES COGNITIVOS DA DECISÃO DE LITIGAR

A litigância é um dos temas mais relevantes do Direito brasileiro, é centro de grandes debates e da própria evolução do Direito processual. Nesse contexto, existem diversos fatores, inclusive subjetivos, que resultam na propositura de uma... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 18:45:17

LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIO RUIDOSOS É CONSTITUCIONAL, DIZ TJ-SP

O município pode editar medidas próprias de controle de fogos de artifício. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional uma lei municipal de Avaré, de autoria parlamentar, que... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 18:43:55