A EXCLUSÃO DO ICMS E AS TESES FILHOTES: É HORA DE O CONTRIBUINTE AGIR
Diversos contribuintes encontram-se usufruindo dos ganhos advindos da chamada "tese do século", ou seja, da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Há, ainda, aqueles que estão obtendo o trânsito em julgado de suas... Leia mais
Postado em: 18/02/2022 16:37:25
MINISTRA DO STJ TROCA ORDEM DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS POR PENHORA E EXPRORIAÇÃO
Por constatar desproporcionalidade, a ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a conversão de uma ordem coercitiva de execução de alimentos em penhora e exproriação. Leia mais
Postado em: 18/02/2022 16:36:59
PROIBIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ESTÁDIOS DE SÃO PAULO É CONSTITUCIONAL
O Estatuto do Torcedor não particulariza quais bebidas estão proibidas nos estádios, traçando linhas gerais sobre as condições de ingresso e permanência do torcedor em recintos esportivos, incumbindo aos Estados-membros a... Leia mais
Postado em: 18/02/2022 16:36:36
UMA PEDRA NO CAMINHO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados vem se mantendo em silêncio diante de uma série de incidentes preocupantes relacionados a dados pessoais nos últimos meses. Pinçando alguns poucos exemplos, tivemos três vazamentos de chaves do Pix, que... Leia mais
Postado em: 18/02/2022 16:35:17
INSS LIBERA INFORME DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO DE RENDA 2022; SAIBA CONSULTAR
Postado em: 18/02/2022 16:34:33
SVR: BANCOS DEVOLVERÃO DINHEIRO ESQUECIDO VIA PIX EM ATÉ 12 DIAS ÚTEIS
Postado em: 18/02/2022 16:34:05
PREGOEIRO DESCLASSIFICA EMPRESA QUE LIDERAVA DISPUTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO TJRJ POR NÃO APRESENTAR REDE HOSPITALAR CREDENCIADA EXIGIDA
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) informa que a QV Benefícios em Saúde LTDA. foi desclassificada da licitação para a prestação de serviços de saúde para os servidores do Judiciário fluminense. A... Leia mais
Postado em: 17/02/2022 18:24:05
TJ DO RIO MANTÉM PRAZOS PROCESSUAIS SUSPENSOS NESTA SEMANA EM PETRÓPOLIS
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, suspendeu as atividades e os prazos dos processos físicos e eletrônicos na Comarca de Petrópolis e na Regional de Itaipava, nos dias 15, 16, 17 e... Leia mais
Postado em: 17/02/2022 18:22:51