OABRJ DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM NOVA TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO EM ÂMBITO ESTADUAL

A Alerj votará, na tarde desta quarta-feira, dia 15, um projeto de lei que tenta novamente instituir uma Taxa de Fiscalização Ambiental e Regulatória das atividades de exploração e produção de petróleo e gás no estado do Rio... Leia mais

Postado em: 15/12/2021 15:55:56

2ª REGIÃO ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE COMPETÊNCIA MATERIAL DAS VARAS CÍVEIS NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

O presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, assinou, no dia 10 de dezembro de 2021, a Resolução TRF2-RSP-2021/00086, que altera a Resolução nº TRF2-RSP-2016/00021. A medida administrativa dispõe sobre a competência material das Varas... Leia mais

Postado em: 15/12/2021 15:55:19

2ª REGIÃO ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE COMPETÊNCIA DAS VARAS FEDERAIS CRIMINAIS DE VITÓRIA E CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

O presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, assinou, no dia 13 de dezembro de 2021, a Resolução TRF2-RSP-2021/00087, que altera a Resolução TRF2-RSP-2016/00021. A medida administrativa dispõe sobre modificação... Leia mais

Postado em: 15/12/2021 15:54:52

ESCRITÓRIO MACHADO MEYER ADVOGADOS TEM NOVE NOVOS SÓCIOS

O escritório Machado Meyer Advogados anunciou a nomeação de nove novos sócios. A partir de janeiro de 2022, serão sócios da banca Fernanda Cury Messias, Guilherme... Leia mais

Postado em: 15/12/2021 15:54:14

'CASO BOATE KISS': ROGA-SE POR RESPEITO À CONSTITUIÇÃO

Nesta terça-feira (14/12) o ministro Luiz Fux determinou a prisão imediata dos acusados condenados no júri da Boate Kiss, derrubando a liminar concedida pelo desembargador José Manuel Martinez Lucas, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do... Leia mais

Postado em: 15/12/2021 15:53:49

SUSPENSO JULGAMENTO DE HC DO PATRONO DA MOCIDADE INDEPENDENTE

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento, pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, do Habeas Corpus em que o empresário Rogério Costa de Andrade e Silva, patrono da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel, pede o trancamento de... Leia mais

Postado em: 15/12/2021 15:53:19

AASP ESCOLHE MÁRIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA SEU NOVO PRESIDENTE

Eleito nesta quarta-feira (15/12), Mário Luiz Oliveira da Costa será o novo presidente da Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo) em 2022, ano em que a entidade completa 79 anos de fundação. O tributarista foi escolhido pelo conselho... Leia mais

Postado em: 15/12/2021 15:52:50