CONSIDERAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS

Introdução Em levantamento realizado recentemente, foi constatado que menos de 20% das crianças brasileiras entre cinco e 11 anos haviam recebido a vacinação contra a Covid-19  Leia mais

Postado em: 17/02/2022 18:22:08

ADVOGADOS COMEMORAM APROVAÇÃO DE PL QUE RESTRINGE BUSCAS EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

A Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.284/20, nesta quarta-feira (16/2), que proíbe a concessão de medida... Leia mais

Postado em: 17/02/2022 18:21:40

IMPLICAÇÕES DO MARCO LEGAL DO CÂMBIO NOS CONTRATOS NACIONAIS

No dia 29 de dezembro de 2021, foi sancionada a nova Lei 14.286/2021, que institui o denominado Marco Legal do Câmbio, e que foi responsável pela consolidação e centralização de diversos dispositivos legais relativos ao tema, bem como pela... Leia mais

Postado em: 17/02/2022 18:21:14

JUIZ PEDE MANIFESTAÇÕES SOBRE AVALIÇÃO DA CARTEIRA DE ATIVOS DE BANCO FALIDO

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo pediu manifestações de credores, do falido e de demais interessados quanto ao relatório de avaliação da carteira de créditos da massa falida do... Leia mais

Postado em: 17/02/2022 18:20:46

JUÍZES DE PETRÓPOLIS FAZEM MUTIRÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS DO TEMPORAL

Os magistrados de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, irão trabalhar de forma coordenada para agilizar e organizar os documentos necessários para a identificação e liberação de corpos no Instituto Médico Legal (IML). Até o... Leia mais

Postado em: 16/02/2022 14:04:59

OAB E CAARJ RECEBEM DOAÇÕES PARA VÍTIMAS DA ENCHENTE EM PETRÓPOLIS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Caixa de Assistência da Advocacia (Caarj) estão arrecadando alimentos não-perecíveis, água mineral, roupas, colchonetes, produtos de higiene pessoal, máscaras, álcool em gel e produtos de limpeza para as... Leia mais

Postado em: 16/02/2022 14:04:39