ELEITORES PODEM JUSTIFICAR ABSTENÇÃO NAS ELEIÇÕES ATÉ 16 DE DEZEMBRO
Eleitores que não participaram das Eleições 2021 da OABRJ devem enviar suas justificativas para o email Leia mais
Postado em: 18/11/2021 18:03:02
“LANÇAMENTO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ” SERÁ TEMA DE REUNIÃO DA EMERJ
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) reunirá 13 magistradas e um magistrado no evento “Lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ”, nesta sexta-feira (19/11), às 10h, via Zoom e YouTube. No encontro... Leia mais
Postado em: 18/11/2021 18:02:44
DECISÕES QUE CONCEDERAM DESCONTO LINEAR A ESTUDANTES SÃO INCONSTITUCIONAIS, DIZ STF
São inconstitucionais as decisões judiciais que determinam a universidades a concessão de descontos lineares a estudantes, desconsiderando as peculiaridades dos efeitos da crise causada pela epidemia de Covid-19 em ambas as partes contratuais envolvidas... Leia mais
Postado em: 18/11/2021 18:00:16
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL
No último dia 6 de outubro, foi publicada a Lei nº 14.193/2021, que instituiu a sociedade anônima do futebol e dispôs sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade... Leia mais
Postado em: 18/11/2021 17:59:58
HBO MAX DEVE CUMPRIR PROMOÇÃO DE 50% NA ASSINATURA
Devido à falha na prestação do serviço e à inviabilização do cumprimento da oferta da promoção, a 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Bauru (SP) condenou as empresas de... Leia mais
Postado em: 18/11/2021 17:59:28
STF DECIDIRÁ SE LIMITE DE ANUIDADE DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS SE APLICA À OAB
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a aplicação, à Ordem dos Advogados do Brasil, do valor de R$ 500 estabelecido para as anuidades dos conselhos profissionais em geral. A matéria é tema de recurso extraordinário com... Leia mais
Postado em: 18/11/2021 17:59:08
TECNOLOGIA PERMITE “RAIO-X” DO ESTOQUE EM TEMPO REAL E AJUDA LOJISTAS A SE PLANEJAREM PARA A BLACK FRIDAY
Postado em: 18/11/2021 17:58:48
EQUÍVOCO SOBRE A IMUNIDADE DE TRIBUTOS DAS IGREJAS E CENTROS RELIGIOSOS
Postado em: 18/11/2021 17:58:32
CCJ APROVA PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 2023
Postado em: 18/11/2021 17:58:11
BLACK FRIDAY E LGPD: QUAIS OS PRINCIPAIS PONTOS DE ATENÇÃO?
Postado em: 18/11/2021 17:57:51