O FUTURO DOS AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS NO BRASIL
O Brasil tem hoje pouco menos de 20 mil agentes autônomos de investimentos (AAIs). Essa atividade é regulada pela Resolução CVM nº 16/2021 e envolve a distribuição de produtos financeiros. O AAI hoje tem vínculo exclusivo com uma corretora e... Leia mais
Postado em: 03/03/2022 18:23:49
STJ CRIA COMISSÃO PARA PROPOR REGRAS PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO TRF-6
O Superior Tribunal de Justiça editou a Portaria STJ/GP 56/2022, que institui comissão temporária destinada a apresentar sugestões relativas aos procedimentos que a corte deve seguir no processo de preenchimento das vagas de desembargador federal no Tribunal... Leia mais
Postado em: 03/03/2022 18:23:21
AGÊNCIA NÃO RESPONDE POR DANO MATERIAL E MORAL SE SÓ EMITE BILHETE AÉREO
A empresa de turismo é responsável solidária apenas quando vende o pacote de viagem completo. Com essa fundamentação, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Salvador deu provimento à apelação de uma agência reformando... Leia mais
Postado em: 03/03/2022 18:22:54
"LAVA JATO" TRANSFORMOU COMPARTILHAMENTO DE PROVA EM DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
Para continuar investigando o ex-líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, e outros acusados implicados em supostas irregularidades na Petrobras, procuradores da "lava jato" do Paraná interpretaram uma decisão de compartilhamento de provas como se... Leia mais
Postado em: 03/03/2022 18:22:29
MEI: VEJA 11 BENEFÍCIOS GARANTIDOS E 5 QUE PODEM SER CANCELADOS
Postado em: 03/03/2022 18:21:28
BANCO CENTRAL DIVULGA PASSO A PASSO PARA SACAR DINHEIRO ESQUECIDO NOS BANCOS
Postado em: 03/03/2022 18:19:22
INFLAÇÃO: EM SÉTIMA ALTA CONSECUTIVA, MERCADO ELEVA PREVISÃO PARA 5,6%
Postado em: 03/03/2022 18:18:52
TJ-ES AUTORIZA QUE ESTADO COBRE DIFAL DO ICMS JÁ NO EXERCÍCIO DE 2022
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, suspendeu uma liminar para autorizar a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) em 2022 pelo estado. Leia mais
Postado em: 02/03/2022 14:53:47
EMPRESA DE ÔNIBUS DEVE PAGAR MULTA POR NÃO GARANTIR GRATUIDADE PARA IDOSOS
Concluindo pela ausência de falhas ou vícios que poderiam anular o ato administrativo, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que... Leia mais
Postado em: 02/03/2022 14:52:59