EMPRESAS GASTAM ATÉ 1.501 HORAS PARA RESOLVER OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO BRASIL, SEGUNDO BANCO MUNDIAL
Postado em: 16/06/2021 12:04:31
BOLSA FAMÍLIA: BOLSONARO ANUNCIOU BENEFÍCIO DE R$ 300 PARA O NOVO PROGRAMA
Postado em: 16/06/2021 12:04:11
AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: NASCIDOS EM NOVEMBRO JÁ PODEM MOVIMENTAR PAGAMENTO
Postado em: 16/06/2021 12:03:48
PROGRAMA PRIORITÁRIO PRÓ-PESQUISA COVID-19: CÂMARA APROVA INCENTIVO FISCAL A QUEM DOAR PARA INSTITUIÇÕES
Postado em: 16/06/2021 12:03:11
TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO TJRJ, DESEMBARGADOR EDSON AGUIAR VASCONCELOS LANÇA ‘NOVA GRAMÁTICA CONSTITUCIONAL –MUTAÇÕES CONCEITUAIS NO ÂMBITO DA CIDADANIA’.
Dedicado à pesquisa sobre mutações constitucionais em vertente de cidadania desde os anos 1990, o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, está lançando o livro ‘Nova... Leia mais
Postado em: 15/06/2021 18:50:57
TRT-4 REVERTE JUSTA CAUSA DE FUNCIONÁRIO QUE RELATOU VENDAS CASADAS EM MERCADO
Por entender que não houve gradação das penalidades nem proporcionalidade em relação à falta cometida, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reverteu a justa causa de um funcionário do... Leia mais
Postado em: 15/06/2021 18:50:33
TRIBUNAL PLENO DO TJ MINEIRO ELEGE DESEMBARGADOR E JUÍZES PARA O TRE-MG
Em votação comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, e composta por todos os desembargadores do Tribunal Pleno do estado, foi eleito nesta segunda-feira (14/6), o desembargador Ramon Tácio para o cargo de... Leia mais
Postado em: 15/06/2021 18:50:10
DEMISSÕES EM MASSA: DIREITO A DEFESA SINDICAL É GARANTIA CONSTITUCIONAL
Transcorridos quase quatro anos da reforma trabalhista instituída pela Lei 13.647, de 13 de julho de 2017, alguns dispositivos até hoje geram divergências e discussões no poder judiciário brasileiro. Especificamente os comandos contidos no artigo 477-A,... Leia mais
Postado em: 15/06/2021 18:49:42
PRESIDENTE DO TCU PEDE ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA AUDITOR ALEXANDRE MARQUES
A presidente do Tribunal de Contas da União, ministra Ana Arraes, enviou ofício à Polícia Federal formalizando pedido de abertura de Leia mais
Postado em: 15/06/2021 18:49:14
NÃO CABE AO STJ ANALISAR DECRETO QUE AUTORIZOU CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça analisar decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região cuja conclusão foi que o decreto legislativo que autorizou a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, feriu a... Leia mais
Postado em: 15/06/2021 18:48:22