SUCESSÃO COM BENS NO EXTERIOR: COMO FICA A COBRANÇA DE ITCMD?

O recente acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a isenção de imposto em transmissão de bens no exterior trouxe mais segurança jurídica a doadores, donatários e sucessores com ativos em outro país. Contudo, a decisão abre a... Leia mais

Postado em: 16/06/2021 12:07:34

FUNDAÇÃO PALMARES: FESTIVAL DE ESTUPIDEZ SUPERA FESTIVAL DE BESTEIRAS!

O FEBEAPÁ (Festival de Besteiras que Assola o País) denunciado pelo personagem imortal de Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, agora tem um conceito que o supera. Trata-se do FEESTUAP (Festival de Estupidez que Assola o País). O protagonista e presidente desse... Leia mais

Postado em: 16/06/2021 12:07:14

BANCO DEVE RESSARCIR CLIENTE POR VENDA DE AÇÕES ANTES DE DATA COMBINADA

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um banco a ressarcir os prejuízos causados a um cliente após vender ações antes da data combinada.  Leia mais

Postado em: 16/06/2021 12:06:43

EX-OPERADOR DE CABRAL QUESTIONA GESTÃO DE SUA LANCHA POR DELATOR DA "LAVA JATO"

Ary Ferreira da Costa Filho, ex-operador financeiro do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), pediu ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que ordene ao empresário Luiz Alexandre Igayara que preste contas sobre a administração... Leia mais

Postado em: 16/06/2021 12:06:20

JUDICIÁRIO NÃO DEVE INTERFERIR EM ESCALA DE RETORNO DO EXECUTIVO, DIZ STJ

Ao decidir de forma contrária às regras de revezamento estabelecidas em decreto estadual, o Judiciário interfere de forma indevida na autonomia do governo para administrar a crise sanitária decorrente da Covid-19. Leia mais

Postado em: 16/06/2021 12:05:54