PRONAMPE: COMISSÃO APROVA PROJETO QUE AMPLIA PRAZO DE PAGAMENTO E CARÊNCIA
Postado em: 06/12/2021 16:18:50
SIMPLES: 46% DOS DONOS DE BARES E RESTAURANTES TEM DÍVIDAS E TEME SAIR DO REGIME
Postado em: 06/12/2021 16:18:06
PROJETO BÚSSOLA: ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO FLUMINENSE GANHAM APOIO PARA CUMPRIR METAS
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ deu notoriedade ao Projeto Bússola, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O programa foi destacado no Portal CNJ com o título “Bússola: órgãos do... Leia mais
Postado em: 03/12/2021 14:01:17
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA CAPITAL REALIZA MAIS DE MIL SESSÕES DE MEDIAÇÃO EM 2021
De janeiro a 12 de novembro 2021, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (Cejusc Capital) realizou 937 sessões de mediação processual, 178 sessões de mediação pré-processual e 122 sessões de... Leia mais
Postado em: 03/12/2021 14:00:38
DIA DA JUSTIÇA: TJRJ NÃO TERÁ EXPEDIENTE E PRAZOS PROCESSUAIS FICAM SUSPENSOS
As unidades do Tribunal de Justiça do Rio não funcionarão na próxima quarta-feira (8/12), Dia da Justiça. A medida está prevista no art. 66, I, da Lei 6965/15, que dispõe sobre a organização e divisão judiciárias... Leia mais
Postado em: 03/12/2021 14:00:12
O EMPATE FAVORECE O RÉU: UMA QUESTÃO ALÉM DO BEM E DO MAL
De tempos em tempos, ressurgem algumas questões aparentemente "novas", com as quais o Supremo Tribunal Federal tem de se confrontar. Questões a respeito das quais tudo já foi dito e que passaram pelo crivo implacável da história. Leia mais
Postado em: 03/12/2021 13:59:29
TJ-SP REJEITA NOVA ANÁLISE DE QUESTÃO JÁ APRECIADA ANTERIORMENTE
Configura-se preclusão uma nova análise quando o assunto já foi apreciado em anterior exceção de pré-executividade já definitivamente julgada, mesmo tratando-se de tema de ordem pública. Leia mais
Postado em: 03/12/2021 13:59:02
STJ MANTÉM PREVENTIVA DE POLICIAL, MAS DECISÃO DE PISO JÁ HAVIA REVOGADO A PRISÃO
Diante da existência de decisão de primeiro grau que revogou a prisão preventiva de um policial militar, sua defesa opôs embargos de declaração contra Leia mais
Postado em: 03/12/2021 13:58:38
A RESPONSABILIDADE PENAL DO CONTADOR NOS CRIMES FISCAIS COMETIDOS PELA EMPRESA
O empresário, no exercício da atividade econômica, é onerado com o dever de escrituração, como prevê o artigo 1.179 do Código Civil. Por este motivo, exige-se do empresário, em regra, a adoção de um... Leia mais
Postado em: 03/12/2021 13:58:15
SENADO APROVA MP QUE CRIA O AUXÍLIO BRASIL; GUEDES DIZ QUE PROGRAMA É POLITICAMENTE IRRESISTÍVEL
Postado em: 03/12/2021 13:57:17