STJ MANTÉM INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE NA COMPRA DE RESPIRADORES NO RECIFE

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu na última quinta-feira (13/1) um pedido de liminar para anular diligências autorizadas pela Justiça em relação a três pessoas investigadas por suposta... Leia mais

Postado em: 17/01/2022 13:17:35

CCJF REALIZA EM JANEIRO SEMINÁRIO ON LINE SOBRE “LIBERDADE RELIGIOSA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS”

Com o objetivo de promover o diálogo em prol do fortalecimento da tolerância, das liberdades, diversidades, pluralidade e da coexistência pacífica no Estado brasileiro, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realizará no dia 21 de janeiro (sexta-feira),... Leia mais

Postado em: 14/01/2022 13:14:41

REVISTA LEXCULT RECEBE SUBMISSÃO DE TRABALHOS PARA “DOSSIÊ SOCIOLOGIA E HISTÓRIA DAS INFÂNCIAS” ATÉ 31/3*

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), conhecido por ser um dos espaços mais democráticos na área cultural do estado do Rio de Janeiro, é responsável pela revista eletrônica LexCult, que objetiva publicar textos inéditos de pesquisadores... Leia mais

Postado em: 14/01/2022 13:14:13

FUTURO DO DIREITO ESTARÁ EM DISCUSSÃO EM EVENTO DE TECNOLOGIA NO RIO

O Rio Innovation Week, maior encontro de tecnologia e inovação da América Latina, abrirá espaço para discussões sobre o futuro do Direito. O diretor-executivo da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), Daniel... Leia mais

Postado em: 14/01/2022 13:13:11

PRENDER PARA DEPOIS APURAR SE HOUVE CRIME? TAL PROCEDER LEMBRA KAFKA

O Direito Penal e o Processual Penal possuem alguns princípios que devem ser sempre observados. Alguns explícitos e outros implícitos, decorrentes do nosso sistema legal. Leia mais

Postado em: 14/01/2022 13:12:31