ANO FOI MARCADO POR INTENSOS DEBATES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Nesta retrospectiva de 2021, além da alteração do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que entrou em vigor no início de julho e tem causado a controvérsia em torno do conceito do termo "mínimo existencial", não podemos deixar de... Leia mais
Postado em: 02/12/2021 11:33:28
PROJETO QUE OBRIGA APP A PAGAR POR 15 DIAS ENTREGADOR AFASTADO POR COVID É APROVADO NA CÂMARA
Postado em: 02/12/2021 11:30:22
RECEITA REALIZA MUDANÇAS NO ACESSO AO E-CAC PARA CONSEGUIR MAIOR ESTABILIDADE DO SISTEMA
Postado em: 02/12/2021 11:29:31
ALERJ APROVA ELEVAÇÃO DE COMARCAS DE BARRA MANSA E RESENDE
O Projeto de Lei 5.177/21, que eleva as comarcas judiciárias de Barra Mansa e Resende à Entrância Especial, foi aprovado nesta terça-feira, dia 30, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e... Leia mais
Postado em: 01/12/2021 15:00:50
PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL E ON-LINE DO CCJF PARA DEZEMBRO
O Centro Cultural Justiça Federal anuncia os próximos eventos e cursos previstos em sua programação, on-line e presencial, para o mês de dezembro. Confira abaixo os detalhes das diversas atrações oferecidas, englobando variados segmentos de arte e... Leia mais
Postado em: 01/12/2021 15:00:02
FÓRUM DE TERESÓPOLIS PROMOVE LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
A 2ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica de Teresópolis promoveu, na última segunda-feira (29/11), o lançamento do livro “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes: estudo de caso do município de Teresópolis... Leia mais
Postado em: 01/12/2021 14:59:14
A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO ANALISADA À LUZ DA CRISE DA COVID-19
Com o avanço do desenvolvimento tecnológico, a utilização dos dispositivos móveis e o aumento do consumo de internet e dos demais equipamentos de trabalho informatizados, é possível que a execução dos serviços seja realizada... Leia mais
Postado em: 01/12/2021 11:24:20
STF INAUGURA NESTA QUINTA MUSEU PROJETADO POR PAULO MENDES DA ROCHA
Nesta quinta-feira (2), às 18h, será inaugurado o Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), que concentrará, num único espaço, o acervo que antes era localizado de forma dispersa em diversos pontos da Corte. Leia mais
Postado em: 01/12/2021 11:23:44