PARA AJUDAR BOLSONARO, LIRA CRIA NOVA FORMA DE INCONSTITUCIONALIDADE

O direito constitucional está com as ações em polvorosa. Tudo porque há um novo tipo de inconstitucionalidade no mercado. A bolsa subiu! Explico. Sempre pensamos que há limites em interpretações e teses. Claro que, nesse rol de... Leia mais

Postado em: 09/09/2021 18:19:33

BOLSONARO RECUA E AGORA CHAMA ALEXANDRE DE MORAES DE JURISTA E PROFESSOR

Após pregar a desobediência a decisões judiciais e atacar o Supremo Tribunal Federal para milhares de apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro recuou e divulgou nota na tarde desta quinta-feira (9/9) em que alega que não teve "nenhuma intenção de... Leia mais

Postado em: 09/09/2021 18:19:10

XXXII EXAME DE ORDEM: CONFIRA O RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE

Examinandos e examinandas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado na última segunda-feira, 6. Os examinandos... Leia mais

Postado em: 08/09/2021 14:55:53

JAIR BOLSONARO E SUAS TRANSGRESSÕES

A Constituição Federal determina nas suas primeiras letras que o Brasil constitui-se em um Estado democrático de Direito (artigo 1º) e que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário... Leia mais

Postado em: 08/09/2021 14:55:36

FALTA DE ESTRUTURA DO ESTADO FAZ PRESO PULAR DO REGIME FECHADO AO ABERTO

"É inadmissível a manutenção do sentenciado em regime mais gravoso em razão da falta de estrutura em promover a execução penal, cuja responsabilidade incumbe ao Estado." A manifestação é da 13ª Câmara... Leia mais

Postado em: 08/09/2021 14:53:15

ATAQUES CONTRA STF SÃO PRÁTICAS ANTIDEMOCRÁTICAS E ILÍCITAS, DIZ FUX

Os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal constituem práticas antidemocráticas e ilícitas, disse o presidente... Leia mais

Postado em: 08/09/2021 14:52:55