UNIDADES DO TRF-4 DEVEM MANTER 20% DE TRABALHO PRESENCIAL ATÉ 6 DE FEVEREIRO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) prorrogou até o dia 6 de fevereiro a primeira etapa da retomada gradual das atividades presenciais nos órgãos de primeiro e segundo graus na região Sul do país. Dessa forma, cada unidade deve seguir... Leia mais
Postado em: 14/01/2022 13:11:59
A INFLUÊNCIA DO RACISMO ESTRUTURAL NO USO DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA
Verifica-se, no âmbito processual penal brasileiro, que o atual reconhecimento fotográfico de pessoas possui imensa fragilidade enquanto meio de prova, visto que, além de ser corriqueiramente passível de sofrer com o fenômeno da indução e... Leia mais
Postado em: 14/01/2022 13:11:35
INSS: PERÍCIA PRESENCIAL DE REVISÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ESTÁ SUSPENSA APÓS NOVOS CASOS DE COVID-19
Postado em: 14/01/2022 13:09:33
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL: PRAZO PARA RECOLHIMENTO TERMINA DIA 31 DE JANEIRO
Postado em: 14/01/2022 13:09:07
MOEDA DIGITAL É USADA EM TESTE PARA PAGAMENTOS COM PRINCIPAIS BANCOS DE INVESTIMENTO DA SUÍÇA
Postado em: 14/01/2022 13:08:41
JOVEM APRENDIZ: ENTIDADES PREPARAM MOBILIZAÇÃO PARA DEFENDER PROGRAMA
Postado em: 14/01/2022 13:08:12
OABRJ E UNIVERSIDADE PORTUGUESA PROMOVEM CURSO ONLINE DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MÉDICO
A OABRJ, por meio da Comissão de Relações Institucionais, promove, em parceria com a Universidade Católica Portuguesa (Faculdade de Direito da Escola do Porto) e a Plataforma Dialética, a segunda edição do curso de especialização em... Leia mais
Postado em: 13/01/2022 13:07:03
OABRJ CONQUISTA VITÓRIA NO COMBATE À ZOOFILIA NA INTERNET
A Justiça Federal deferiu a liminar requerida na Ação Civil Pública ajuizada pela Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ em novembro do ano passado que busca compelir gigantes da internet a deixar de indexar conteúdo... Leia mais
Postado em: 13/01/2022 13:37:51
ACUSADOS DE MATAR “DUDU DA ROCINHA” DENTRO DO PRESÍDIO VÃO À JÚRI HOJE (13/1)
O julgamento de Gutemberg Lino, Adriano Soares de Jesus, Marco Aurélio de Moura da Silva, Alexandre Antônio dos Santos, Marcus Vinicius dos Santos e Murilo Almeida de Melo será realizado nesta quinta-feira (13/1), às 13h, no III Tribunal do Júri da Capital. Eles... Leia mais
Postado em: 13/01/2022 13:37:12
EMPRESÁRIO DENUNCIADO POR FRAUDE TEM PREVENTIVA MANTIDA POR PRESIDENTE DO STJ
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Adailton Maturino dos Santos, denunciado por suposta participação em fraudes imobiliárias no Piauí e na... Leia mais
Postado em: 13/01/2022 13:36:11