AUXÍLIO-MORADIA PARA MÉDICOS: UM DIREITO ARDENTE, MAS SILENCIADO

Os deveres deontológicos e jurídicos atribuídos aos médicos são extensos e inesgotáveis. Para se ter uma dimensão, o Código de Ética Médica prevê um rol de 117 deveres, mas apenas 11 direitos (normas... Leia mais

Postado em: 08/09/2021 14:52:23

FESTIVAL CULTURAL ONLINE “CCJF EM CASA “: NOVOS CURSOS E EVENTOS

O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) anuncia os novos eventos e cursos previstos para setembro e outubro no Festival Cultural “CCJF em Casa”. Trata-se de um espaço online para a realização de performances, shows, apresentações teatrais,... Leia mais

Postado em: 06/09/2021 15:43:58

RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA NÃO PODE ULTRAPASSAR 20%

A previsão de vagas em concurso público para os candidatos com deficiência não pode violar o limite de 20%, conforme o artigo 5º, parágrafo 2º, da Lei 8.112/1990. Leia mais

Postado em: 06/09/2021 15:41:44

PF PRENDE BOLSONARISTA QUE DIVULGOU AMEAÇA A ALEXANDRE DE MORAES

A Polícia Federal prendeu, no domingo (5/9), o bolsonarista Marcio Giovani Nigue, conhecido como professor Marcinho, por transmitir pelas redes sociais uma ameaça ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação foi publicada pelo... Leia mais

Postado em: 06/09/2021 15:41:14

MPF RECORRE DE DECISÃO QUE PERMITE BUSCA DE PROVAS EM INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA

O Ministério Público Federal recorreu aos tribunais superiores de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que autorizou a busca de provas em empresas e entidades privadas por meio de investigação defensiva.  Leia mais

Postado em: 06/09/2021 15:40:42

O QUE MUDA COM O MARCO LEGAL DAS STARTUPS?

A Lei Complementar nº 182/2021, também conhecida como Marco Legal das Startups, foi sancionada e entrará em vigor ao final do próximo mês de agosto, trazendo consigo novidades e mudanças, as quais prometem desburocratizar e fomentar investimentos nas... Leia mais

Postado em: 06/09/2021 15:40:20