AÉREA PODE CREDITAR ICMS SOBRE QUEROSENE DE AVIÃO QUE TAMBÉM LEVA PESSOAS, DIZ STJ
A empresa de aviação que presta, simultaneamente, na mesma aeronave, serviço de transporte de passageiros (não tributado) e de transporte de cargas (tributado) tem direito ao creditamento de ICMS decorrente da compra de combustível (querosene), usado como... Leia mais
Postado em: 15/06/2021 11:22:24
AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: NOVO GRUPO PODERÁ REALIZAR SAQUES DA 2ª PARCELA
Postado em: 15/06/2021 11:22:00
RECEITA VAI AUTUAR IRREGULARIDADES NO USO DE CRÉDITOS DE TERCEIROS
Postado em: 15/06/2021 11:21:43
IPI: CONFIRA AS ALTERAÇÕES EFETUADAS PELO DECRETO Nº 10.668/2021
Postado em: 15/06/2021 11:21:25
TABELA IR: COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PREVÊ ATUALIZAÇÃO ANUAL
Postado em: 15/06/2021 11:21:01
AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: PAGAMENTO DA TERCEIRA PARCELA É ANTECIPADO
Postado em: 15/06/2021 11:20:22
TUTORIAL ENSINA COMO SUBIR PROCESSOS DIGITALIZADOS PARA O SISTEMA DO TRT1
Muitos colegas já estão fazendo uso do convênio firmado entre a OABRJ e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT1), que facilita a retirada de processos na corte para fins de digitalização e migração para o PJe. Com um módulo criado em nossa... Leia mais
Postado em: 14/06/2021 17:55:01
XXXII EXAME: VEJA COMO JUSTIFICAR AUSÊNCIA POR DIAGNÓSTICO DE COVID-19
A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta segunda-feira, dia 14, o Leia mais
Postado em: 14/06/2021 17:54:37
DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO MENDES É HOMENAGEADO COM A ORDEM DO MÉRITO NAVAL EM BRASÍLIA
Desembargador federal Aluisio Mendes é homenageado com a Ordem do Mérito Naval em Brasília O desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi agraciado em grau de... Leia mais
Postado em: 14/06/2021 17:54:17
DESEMBARGADORES REVOGAM LIMINAR QUE OBRIGAVA INSTALAÇÃO DE BIOMETRIA EM ESTÁDIOS NO RIO DE JANEIRO
A decisão liminar que obrigava que a CBF, a FERJ, o Complexo Maracanã e os quatro clubes grandes do Rio de Janeiro implementassem sistema de biometria na entrada dos estádios no estado do Rio de Janeiro foi revogada. A decisão é dos... Leia mais
Postado em: 14/06/2021 17:53:42