EMPRESÁRIOS DEVEM PAGAR R$ 2 MILHÕES DE INDENIZAÇÃO PELO CORTE DE ARAUCÁRIAS

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três homens a pagar indenização por dano ambiental fixada em mais de R$ 2 milhões. Eles foram acusados de receberem e cortarem 1.045 araucárias.  Leia mais

Postado em: 30/11/2021 11:16:31

PROTEÇÃO TRABALHISTA E A LÓGICA DA DEPENDÊNCIA IMPEDEM A EMANCIPAÇÃO

Sexta-feira passada participei do 1º Congresso de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do qual sou membro honorário, sob a coordenação do confrade Paulo Renato Fernandes da Silva. Leia mais

Postado em: 30/11/2021 11:16:01

STJ SUSPENDE DIVULGAÇÃO IRRESTRITA DE DADOS FINANCEIROS DE MINAS GERAIS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, reconhecendo o risco de embaraços nas negociações de contratos administrativos, suspendeu nesta segunda-feira (29/11) uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que... Leia mais

Postado em: 30/11/2021 11:15:13

OABRJ APRECIA PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO E PROCLAMA RESULTADO DAS ELEIÇÕES

Sob a presidência de Marcos Bruno, a Comissão Eleitoral da OABRJ reuniu-se na quinta-feira, dia 25, para apreciar pedidos de impugnação dos resultados das Eleições OABRJ 2021. O resultado foi a confirmação dos nomes já anunciados para... Leia mais

Postado em: 29/11/2021 15:05:43

SUB-REGISTRO: TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE REPERCUTE NA IMPRENSA INTERNACIONAL

A Justiça Itinerante é um importante instrumento de erradicação do sub-registro no país. O assunto foi tratado pela edição brasileira do jornal espanhol El País, que relata como o projeto social do Tribunal de Justiça do Rio... Leia mais

Postado em: 29/11/2021 15:04:41

MUSEU DA JUSTIÇA INICIA DEZEMBRO COM RETROSPECTIVA DO PROGRAMA CONVERSAS E EXPOSIÇÃO SOBRE O MAGISTRADO E ESCULTOR DEOCLECIANO

Iniciando a programação de dezembro, o Museu da Justiça irá promover na quinta-feira (02/12) a retrospectiva de todos os assuntos trazidos, durante este ano, no programa “Conversas: Reflexões e ações no enfrentamento à violência... Leia mais

Postado em: 29/11/2021 15:04:09