EMISSORAS DEVEM INDENIZAR HOMEM QUE TEVE IMAGEM VINCULADA A HOMICÍDIO
A ofensa ao direito à imagem materializa-se com a mera utilização da imagem sem autorização, ainda que não tenha caráter vexatório ou que não viole a honra ou a intimidade da pessoa, e desde que o conteúdo exibido seja capaz... Leia mais
Postado em: 13/01/2022 13:35:26
STJ SUSPENDE LIMINAR QUE DESOBRIGAVA ENTIDADE DE PAGAR ISS EM SÃO LUÍS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (12/1) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que desobrigou a Ceuma — Associação de Ensino Superior de recolher ISS para a... Leia mais
Postado em: 13/01/2022 13:35:03
OS PETS E O DIREITO DAS FAMÍLIAS: A GUARDA NO DIVÓRCIO LITIGIOSO
De que se revestem os relacionamentos entre os seres vivos e os mais diversos arranjos familiares, se não de afeto? Leia mais
Postado em: 13/01/2022 13:34:33
COVID-19: PORTARIA DO GOVERNO QUE OFICIALIZA REDUÇÃO DO TEMPO DE LICENÇA ESTÁ EM REVISÃO FINAL
Postado em: 13/01/2022 13:33:32
MAIS DE 1.200 AUDITORES DA RECEITA FEDERAL ENTREGARAM CARGOS DE CHEFIA
Postado em: 13/01/2022 13:31:38
TRF2 PRORROGA REGIME DE TRABALHO REMOTO NA PRIMEIRA E NA SEGUNDA INSTÂNCIAS ATÉ 31 DE JANEIRO
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay Neto, determinou a prorrogação, até 31 de janeiro, do regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do... Leia mais
Postado em: 12/01/2022 14:53:09
TRF2 AUTORIZA A CONVERSÃO DE UNIDADES JUDICIÁRIAS FÍSICAS EM NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 PREVIDENCIÁRIOS
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay Neto, por meio da Resolução TRF2 nº 4, de 10 de janeiro de 2022, autorizou a conversão de unidades judiciárias físicas em Núcleos de... Leia mais
Postado em: 12/01/2022 13:11:48
BNMP COMEÇA A EXIGIR DUPLA CHECAGEM DE USUÁRIOS A PARTIR DE 12/1
A partir desta quarta-feira, 12/1, o acesso ao Leia mais
Postado em: 12/01/2022 13:11:21