LIMITE REMUNERATÓRIO PARA SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL É CONSTITUCIONAL, DIZ STF
A Constituição, quando implementa o princípio da igualdade, considera a legitimidade dos diferentes entes federados — União, estados e municípios — e cada um do seus Poderes para disciplinar suas funções de acordo com suas... Leia mais
Postado em: 29/11/2021 10:44:39
O IRPJ E A CSLL SOBRE A TAXA SELIC EM RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO
O voto do ministro Dias Toffoli no Recurso Extraordinário (RE) 1.063.187/RS [1], acompanhado no mérito pelos demais ministros e fixando a Tese de... Leia mais
Postado em: 29/11/2021 10:44:08
TJ-SP CONDENA MÉDICO E HOSPITAL POR COMUNICAR MORTE PELO WHATSAPP
A morte é um tema sensível que não deve ser comunicado pelo hospital ou médico aos familiares de paciente falecido, por meio de mensagem de WhatsApp, como se fosse qualquer outro relacionado à internação. A sua inobservância representa... Leia mais
Postado em: 29/11/2021 10:42:58
O MUNDO EM PÂNICO E JUIZ COMPARA OBRIGAÇÃO DE VACINA A ESTADO DE SÍTIO
Indagado sobre a (i)legalidade da dispensa por justa causa de empregado que se recusa a tomar vacina contra a Covid, o juiz do trabalho Laércio Lopes da Silva disse, na Folha de S.Paulo, que não se vacinar era um direito fundamental ( Leia mais
Postado em: 29/11/2021 10:42:30
SOLUTI PROMOVE O ASCENDA, EVENTO QUE CONECTA GRANDES PROFISSIONAIS DO MERCADO
Postado em: 29/11/2021 10:39:37
SE ARREPENDEU DE ALGUMA COMPRA DA BLACK FRIDAY? SAIBA O QUE FAZER
Postado em: 29/11/2021 10:38:53
CORREGEDOR REGIONAL DO TRF2 E DIRETOR DO FORO DA SJRJ VISITAM SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Objetivo é ver de perto condições de atendimento ao público e de trabalho O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, e o diretor do Foro da... Leia mais
Postado em: 26/11/2021 13:59:14