SIGILO FISCAL DO RERCT E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA PELO STF

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), criado pela Lei nº 13.254/16, para declaração espontânea... Leia mais

Postado em: 02/06/2021 13:37:36

DORA CAVALCANTI CONVERSA EM LIVE COM EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) participa, nesta quarta-feira (2/6), de uma live... Leia mais

Postado em: 02/06/2021 13:37:09

AUDIÊNCIA FORA DO FORO NÃO É DESAFORO

Fiz minha primeira audiência trabalhista em 1981, ainda como estudante do quarto ano do curso de Direito, pois à época era vigente o Provimento 33 da Ordem dos Advogados do Brasil, que permitia que estagiários fizessem audiências trabalhistas, bem como algumas... Leia mais

Postado em: 02/06/2021 13:36:48

ASSESSOR DE SALLES ALVO DE INVESTIGAÇÃO DA PF É EXONERADO DO CARGO

O assessor especial do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Leopoldo Penteado Butkiewicz, deixou o cargo. A exoneração, a pedido — quando o servidor manifesta o desejo de deixar a administração pública — foi assinada pelo ministro da Casa... Leia mais

Postado em: 02/06/2021 13:36:24