APÓS RECUO DA UFRJ, ENTIDADES TAMBÉM COBRAM HONORIS CAUSA A OSCAR ARARIPE

O processo de concessão do título de doutor honoris causa da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro se tornou alvo que questionamentos por conta da negativa de outorgar a honraria a Nei Lopes, cantor, compositor,... Leia mais

Postado em: 03/08/2021 18:25:45

ACEITAR RESULTADOS SE APLICA A OLIMPÍADA E AO JOGO DEMOCRÁTICO, DIZ TOFFOLI

Na sessão de abertura do semestre da 1ª Turma nesta terça-feira (3/8), o ministro Dias Toffoli, presidente do colegiado, em referência às Olimpíadas de Tóquio 2020, afirmou que, assim como nos jogos, o respeito às regras e à... Leia mais

Postado em: 03/08/2021 18:25:22

LIMINARES APLICAM MODULAÇÃO DA "TESE DO SÉCULO" A CASOS TRANSITADOS EM JULGADO

Devido à modulação dos efeitos da chamada "tese do século", a União conseguiu duas liminares favoráveis à suspensão de decisões que garantiam o direito de empresas receberem de volta os valores pagos a mais com a... Leia mais

Postado em: 03/08/2021 18:25:01

ACUSADO PELA MORTE DE ESTUDANTE EM SHOPPING DE NITERÓI VAI A JÚRI POPULAR

O juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói decidiu que Matheus dos Santos da Silva será submetido a júri popular pelo crime de feminicídio contra Vitórya Melissa Mota, morta a facadas no dia 2 de junho, aos 22 anos, na praça de... Leia mais

Postado em: 02/08/2021 22:49:28

SERVIDORES IMUNIZADOS CONTRA COVID-19 INICIAM RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL

Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) há mais de 25 anos, Almir Mathias, 61, viveu no último ano algo que jamais havia passado desde que entrou no TJRJ. Tomado de supetão com o fechamento do Fórum Central como forma de conter o... Leia mais

Postado em: 02/08/2021 22:48:43

DESEMBARGADOR SUSPENDE INTERVENÇÃO NA CBF

O desembargador Luiz de Mello Serra, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu tutela de urgência para suspender a intervenção judicial na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O magistrado acolheu... Leia mais

Postado em: 02/08/2021 22:47:47

JUÍZA MANDA INSTAGRAM REATIVAR CONTA DE INFLUENCER LGBTQIA+

Os usuários das redes sociais têm direito, no mínimo, a uma prévia notificação para exercer o contraditório e a ampla defesa, antes de verem desativadas suas contas por violação aos termos de uso. Leia mais

Postado em: 02/08/2021 22:45:18