IMPRESCRITIBILIDADE DE INJÚRIA RACIAL: A MORAL DEVE CORRIGIR O DIREITO?
Enfrento aqui um assunto que, por ter sua repercussão política, adquire maior delicadeza. Mas nem por isso deixarei de enfrentar a temática. Leia mais
Postado em: 03/11/2021 12:13:38
PLENÁRIO DO STF VOLTA A REALIZAR SESSÕES PRESENCIAIS NESTA QUARTA-FEIRA
O Supremo Tribunal Federal retomará nesta quarta-feira (3/11) as sessões presenciais de julgamento do Plenário e também das turmas. A medida foi autorizada pelo presidente da corte, ministro Luiz Fux, na Leia mais
Postado em: 03/11/2021 12:13:05
IMPASSE ENTRE CÂMARA E SENADO DIFICULTA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DO NOVO REFIS E REFORMA DO IR
Postado em: 03/11/2021 11:59:24
PODCAST: MINISTÉRIO CONSIDERA CERTIFICADO DE VACINAÇÃO NO TRABALHO DISCRIMINATÓRIO
Postado em: 03/11/2021 11:53:50
PIX: GOLPE DO FALSO FORNECEDOR MIRA EM MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES
Postado em: 03/11/2021 11:51:49
INSS: CONFIRA COMO ACERTAR CONTRIBUIÇÕES ATRASADAS E EVITE PROBLEMAS NA SOLICITAÇÃO DOS BENEFÍCIOS
Postado em: 03/11/2021 11:51:28
VASCO DA GAMA OBTÉM GRATUIDADE PARA EVITAR PAGAMENTO DAS DESPESAS EM AÇÃO COM DÍVIDA DE MAIS R$ 1.5 MILHÃO
A 26ª Câmara Cível concedeu o benefício da gratuidade ao Vasco da Gama para evitar o recolhimento das custas processuais na ação em que é cobrada uma dívida superior a R$ 1,5 milhão com as empresas AB Comércio de... Leia mais
Postado em: 31/10/2021 13:21:25
QUARTA CÂMARA CRIMINAL NEGA RECURSO A ACUSADO DE MATAR JUÍZA
Por unanimidade, os desembargadores da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negaram recurso do acusado de matar a juíza Viviane Vieira do Amaral no dia 24 de dezembro do ano passado. A defesa de Paulo Jose Arronenzi, ex-marido da... Leia mais
Postado em: 31/10/2021 13:21:09
XVI SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NO TJRJ: CONSUMIDORES PODEM RESOLVER CONFLITOS COM EMPRESAS VIA CONCILIAÇÃO DE 3 A 12 DE NOVEMBRO
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), através do Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis – CPCJEC, participa a partir desta quarta-feira, 3 de novembro, e até o dia 12, da XVI Semana Nacional de... Leia mais
Postado em: 31/10/2021 13:20:52