TRF-3 AUTORIZA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM MS
As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou uma gráfica a receber em precatório um... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 22:44:28
TJ-RO MANTÉM PENA DE 17 ANOS POR HOMICÍDIO EM GREVE DE CAMINHONEIROS
Ocorre dolo eventual quando uma pessoa cria o risco de atingir um bem jurídico e maximiza o perigo criado, conscientemente. Leia mais
Postado em: 02/08/2021 22:43:53
SECRETARIA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA PRETENDE CRIAR NOVOS REGIMES PARA CONTRATAÇÃO
Postado em: 02/08/2021 22:43:32
ECD: ENTENDA COMO FUNCIONA A RETIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS AUTENTICADOS
Postado em: 02/08/2021 22:43:06
MUSEU DA JUSTIÇA DE NITERÓI ENCERRA PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS COM VISITA DO ARTISTA PLÁSTICO ALEXANDRE PINHEL
O Museu da Justiça de Niterói encerrou nesta sexta-feira, dia 30 de julho o programa "Crianças no Museu", realizado entre os dias 19 e 30 de julho. Cerca de cinquenta crianças escolheram passar as férias escolares participando de... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 11:59:28
TJ-SP REMANEJA COMPETÊNCIA DE VARAS DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta segunda-feira (2/8) uma resolução que remaneja a competência da 1ª até a 5ª Varas das Execuções Criminais da Capital. O texto foi aprovado, por unanimidade, pelo... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 11:59:06
A IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E A 'NOVELA' DA RETENÇÃO NA FONTE
Apesar de não ser um tema recente, tem-se notado nos últimos meses uma grande discussão em torno da suposta mudança de entendimento da 2ª Turma de Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento, em 15/12/2020, do Recurso Especial (REsp) nº... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 11:58:43
CONTRA BOLSONARO, 18 EX-PRESIDENTES DO TSE SE UNEM EM DEFESA DAS URNAS ELETRÔNICAS
As urnas eletrônicas são auditáveis em todas as etapas do processo, antes, durante e depois das eleições. E o voto impresso não é um mecanismo adequado de auditoria a se somar aos já existentes, por ser menos seguro do que o voto... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 11:58:12
INTIMAÇÃO DE DEVEDOR FIDUCIANTE POR EDITAL SÓ É VÁLIDA APÓS ESGOTADOS OUTROS MEIOS
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou nula a intimação por edital realizada por um banco após três tentativas frustradas de intimar uma devedora fiduciante por meio de oficial de justiça. Para o colegiado, a intimação... Leia mais
Postado em: 02/08/2021 11:57:45