DISPENSAS DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR NO REGIME DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Foi com a expectativa de uma significativa mudança paradigmática que se esperou pelo novo marco legal das licitações e contratações públicas. Esperava-se que o novo diploma viesse a alterar de forma significativa o cenário da (ainda... Leia mais
Postado em: 27/01/2022 15:37:39
AUXÍLIO BRASIL: 64 MIL BENEFICIÁRIOS TEM PAGAMENTO BLOQUEADO APÓS DADOS INCONSISTENTES
Postado em: 27/01/2022 15:35:46
MICROEMPRESAS PODERÃO TER INSCRIÇÃO EM CADASTRO FEDERAL DE DEVEDORES SUSPENSA
Postado em: 27/01/2022 15:35:03
DECLARAÇÃO ANUAL DO MEI JÁ PODE SER FEITA, CONFIRA COMO FAZER E PRAZOS
Postado em: 27/01/2022 15:34:34
ENCONTRO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL É ABERTO NO TJRJ COM PALESTRA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
Postado em: 26/01/2022 15:32:40
DOCUMENTÁRIO SOBRE PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE DO TJRJ É PREMIADO EM DUAS CATEGORIAS E SELECIONADO EM NOVE FESTIVAIS DE CINEMA
A falta de acesso à Justiça pode ser uma das formas de exclusão mais silenciosas e desconhecidas. Essa invisibilidade, realidade que afeta milhares de brasileiros, foi retratada no documentário ‘Justiça Itinerante’, do diretor, roteirista e editor... Leia mais
Postado em: 26/01/2022 15:25:54
JUSTIÇA RESTABELECE PROCESSO NA ANP SOBRE COMERCIALIDADE DO CAMPO DE WAHOO, INVESTIMENTOS E CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PELA PETR
O desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, autorizou o prosseguimento do processo administrativo na Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre a declaração de... Leia mais
Postado em: 26/01/2022 15:25:34
JUSTIÇA MANTÉM A PRONÚNCIA DE CUIDADORA DE IDOSOS ACUSADA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO
O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou o pedido da defesa da cuidadora de idosos Rosimeri Cristina dos Santos Marcos Trindade, acusada de tentar matar uma idosa ministrando remédios e injeções de insulina, e manteve a... Leia mais
Postado em: 26/01/2022 15:24:58
ROSA WEBER SUSPENDE PENSÃO VITALÍCIA DE EX-GOVERNADORES DO MARANHÃO
Devido à possibilidade de grave lesão à ordem pública e ao erário, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que restabeleciam o pagamento da pensão... Leia mais
Postado em: 26/01/2022 15:23:43