A MORTE E A MORTE DAS REFORMAS TRIBUTÁRIAS NA AMÉRICA LATINA

No último dia 11, a Colômbia assistiu em transe a uma comoção que levou milhares de pessoas às ruas contra a proposta de reforma tributária encaminhada pelo presidente Iván Duque, que aumenta tributos sobre itens de necessidade básica para... Leia mais

Postado em: 18/05/2021 10:44:10

PSB PEDE QUE SUPREMO LIMITE OPERAÇÕES POLICIAIS NO RIO A CASOS DE PERIGO DE VIDA

O PSB pediu nesta segunda-feira (17/5) que o Supremo Tribunal Federal esclareça que o conceito de "absoluta excepcionalidade" limita operações policiais em favelas do Rio de Janeiro a "situações extraordinárias de perigo imediato e... Leia mais

Postado em: 18/05/2021 10:43:36

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO ABRE ESCRITÓRIO DE CONTENCIOSO EM SÃO PAULO

Sobrinho do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, José Diogo Bastos Neto abriu um novo escritório, o José Diogo Bastos Neto Advogados Associados, em São Paulo. Ele era sócio da... Leia mais

Postado em: 18/05/2021 10:43:07

PODCAST: SAIBA COMO UTILIZAR O REDARF

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Postado em: 18/05/2021 10:38:18

ATÉ QUANDO HÁ DE SE REJEITAR O DANO EXISTENCIAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL?

Certos casos tornam-se tão emblemáticos e com peculiaridades tão distintas que merecem uma maior atenção dos problemas a serem enfrentados. O próprio Direito muitas vezes não encontra e alcança sozinho os elementos concretos essenciais... Leia mais

Postado em: 17/05/2021 18:43:18

MAGISTRADOS DEFENDEM COMUNICAÇÃO POSITIVA SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA

Um dos principais pontos levantados pela pesquisa "JusBarômetro: A visão da sociedade sobre a Justiça" — cujos  Leia mais

Postado em: 17/05/2021 18:42:54

SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE NA CRISE DA COVID-19

iante da pandemia da Covid-19, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo brasileiro foi obrigado a administrar a crise que se instalou no território nacional. Entre as medidas adotadas, foi publicada a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,... Leia mais

Postado em: 17/05/2021 18:42:34