OAB/MARICÁ TENTA GARANTIR LINHA DE CRÉDITO PARA ADVOCACIA LOCAL

Presidente da OAB/Maricá, Eduardo Carlos de Souza entregou nesta quinta-feira, dia 29, à presidente do Banco Mumbuca, Manuela Mello, uma proposta de parceria para liberação de crédito para a advocacia da cidade. A reunião contou com a... Leia mais

Postado em: 30/07/2021 12:36:19

TJ-SP DETERMINA RETORNO DE ROGER ABDELMASSIH AO REGIME FECHADO

A despeito da alegada gravidade dos problemas de saúde, não há comprovação de que não poderia mais ser tratado na penitenciária ou em hospital do sistema carcerário. Além disso, a pandemia de Covid-19 não autoriza, por si... Leia mais

Postado em: 30/07/2021 12:35:50

IGREJA E GRAVADORA DEVEM INDENIZAR CANTOR GOSPEL POR USO INDEVIDO DE IMAGEM

Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas gravadoras e uma... Leia mais

Postado em: 30/07/2021 12:35:21

PSC PEDE AO STF QUE ANULE PERMISSÃO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL-MOEDA ESTRANGEIRO

Por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida liminar, o Partido Social Cristão pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Federal 13.416/2017 que autorizam o Banco Central do Brasil a... Leia mais

Postado em: 30/07/2021 12:34:25

VIA DE MÃO DUPLA: O PERIGO DA JUSTA CAUSA POR VACINAÇÃO COMPULSÓRIA

Repercutiu no noticiário nesta semana a primeira decisão em segunda instância proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sobre a justa causa aplicada a uma trabalhadora que se negou a ser vacinada. Leia mais

Postado em: 30/07/2021 12:33:56