FIFA É CONDENADA A INDENIZAR EMPRESA DONA DE PATENTE DO 'SPRAY DE BARREIRA'

A Fifa foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais e um valor que ainda será calculado por danos materiais pelo uso do spray que os árbitros utilizam para marcar a posição das barreiras no futebol. A decisão é dos desembargadores da 14ª... Leia mais

Postado em: 29/10/2021 09:12:35

JUSTIÇA CONDENA ESTADO DO RIO A INDENIZAR FAMÍLIA DE DENTISTA MORTA EM TIROTEIO

A Justiça condenou o Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 320 mil para a mãe e o irmão de uma dentista que foi morta com 17 tiros ao passar em seu carro pela Estrada das Furnas, em São Conrado. No local, entre 11h e 14h... Leia mais

Postado em: 29/10/2021 09:12:17

EFEITOS DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA NA QUITAÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO

As relações individuais e coletivas produzem efeitos diferentes nas relações de trabalho e, ao que parece, ainda vão ocupar as discussões jurídicas nas questões envolvendo os direitos atingidos no âmbito de cada uma e a... Leia mais

Postado em: 29/10/2021 09:11:53

STF VAI JULGAR SE JURO EM CONDENAÇÃO DA FAZENDA POR SER MUDADO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do recurso extraordinário 1.317.982 (Tema 1.170), em que analisará a possibilidade de alteração do percentual dos juros de mora fixados em sentença já transitada em julgado contra a Fazenda... Leia mais

Postado em: 29/10/2021 09:11:05

A IMPRESCRITIBILIDADE DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO FUNDADO EM IMPROBIDADE

O manuseio dos precedentes judiciais, no Brasil, não raro produz disfuncionalidades. Um desses exemplos é trazido neste texto por tocar a improbidade administrativa, alcançando um tema de repercussão geral já decidido (897) e dois temas de recursos especiais... Leia mais

Postado em: 29/10/2021 09:10:47

PROJETO REPLANTANDO VIDAS DÁ NOVO FUTURO A EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Uma nova oportunidade pode mudar vidas. Foi isso o que aconteceu com Luciana Lucinda Ventura, de 23 anos, moradora de Campo Grande, Zona Oeste do Rio, e egressa do sistema penitenciário. Seu primeiro emprego foi por meio do projeto da Cedae Replantando Vidas, realizado com o apoio da Vara... Leia mais

Postado em: 27/10/2021 18:19:29